legal

Política de Privacidade

Atualizada em 13 de agosto de 2026

1. Quem cuida dos seus dados

A controladora dos dados é a Estou Apta Ltda, CNPJ 44.342.124/0001-20, da qual a Dona da Marca é um produto. Qualquer assunto de privacidade pode ser tratado pelo e-mail contato@donadamarca.com.br.

2. O que coletamos

• Dados de contato: nome, WhatsApp e e-mail, quando você preenche o pré-cadastro, conversa com o atendente ou contrata;
• Dados da marca: o nome que você quer registrar e o ramo do negócio;
• Conversas com o atendente do site, para prestar o atendimento e melhorá-lo;
• Dados do processo: CPF ou CNPJ do titular e documentos, quando o serviço é contratado (são exigidos pelo INPI para o protocolo);
• Pagamento: processado pela plataforma Asaas — não vemos nem armazenamos dados de cartão.

3. Para que usamos

Para prestar o serviço contratado (busca, protocolo e acompanhamento no INPI), falar com você sobre o seu processo, responder suas dúvidas e melhorar o atendimento. Não vendemos seus dados.

4. Com quem compartilhamos

• INPI: os dados do titular vão no pedido de registro — exigência legal do processo;
• Asaas: processa os pagamentos;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem do site e sistemas internos), sob dever de segurança.

5. O processo no INPI é público

Todo pedido de registro de marca é publicado na RPI, a Revista da Propriedade Industrial, com o nome do titular e a marca pedida. Isso é da natureza do registro — vale para qualquer pedido, feito por qualquer assessoria ou diretamente pelo titular.

6. Cookies e armazenamento local

O site usa armazenamento local do navegador para o funcionamento do chat de atendimento (guardar a sessão da conversa). Isso é necessário para o site funcionar e não depende de autorização.

Além disso, usamos duas ferramentas de medição, e as duas só entram depois que você aceita no aviso que aparece na sua primeira visita:

• Google Analytics 4 — mostra quantas pessoas visitam, de onde vieram e quais páginas leem. Cookies _ga e _ga_<id>, guardados por até 2 anos.
• Pixel da Meta (Facebook e Instagram) — mede o resultado dos nossos anúncios. Cookie _fbp, guardado por até 90 dias.

Se você recusar, nenhum desses cookies é gravado e o Pixel nem chega a carregar: o Analytics apenas conta a visita de forma anônima, sem identificar você. O site funciona igual nos dois casos, e recusar não muda nada no atendimento.

A base legal dessa medição é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), e você pode mudar de ideia quando quiser (art. 8º, § 5º): rever minha escolha de cookies. Apagar os dados do site no seu navegador também zera a escolha, e o aviso volta a aparecer.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo do seu processo no INPI e pelos prazos legais de guarda. Conversas de atendimento e cadastros que não viram contratação podem ser apagados a pedido.

8. Seus direitos (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir exclusão do que não for obrigatório guardar, e solicitar portabilidade. É só escrever para contato@donadamarca.com.br — a gente responde sem burocracia.