Onde ar-condicionado e climatização mora no INPI
Quando o negócio presta serviço de ar-condicionado e climatização, o caminho normalmente começa pela classe 37 no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O texto oficial da classe 37 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços de construção civil; serviços de instalação e reparo; extração mineral, perfuração de petróleo e de gás."
Traduzindo para a vida real: instalação de split, manutenção preventiva, manutenção corretiva, PMOC e serviços de refrigeração entram nesse território de instalação e reparo.
Isso não quer dizer que o registro está garantido. Quem examina o pedido é o examinador do INPI. A assessoria serve para organizar a busca, a classe, a especificação e o depósito do pedido do jeito mais claro possível.
A fronteira: quando não é classe 37
A confusão mais comum é esta: instalar e fazer manutenção de ar-condicionado é serviço, então conversa com a classe 37. Mas vender um aparelho de ar-condicionado com marca própria já muda a história: o aparelho é produto, e aí aparece a classe 11.
O texto oficial da classe 11 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Aparelhos e instalações para fins de iluminação, aquecimento, resfriamento, produção de vapor, cozimento, secagem, ventilação, fornecimento de água e fins sanitários."
Imagina uma empresa chamada Clima Forte. Se ela só instala e faz manutenção, a classe 37 pode bastar. Se ela também coloca a marca Clima Forte em aparelhos próprios, a classe 11 pode entrar junto.
A consequência prática de errar a classe é perder precisão no pedido. O Manual explica que o INPI pode adequar a especificação de ofício em alguns casos, inclusive excluindo termos genéricos ou produtos e serviços fora das classes pedidas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). Quando não dá para ajustar assim, pode vir exigência para corrigir a especificação ou complementar classe (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, pesquisando o termo "clima" na classe 37, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, apareceram 2032 processos.
Não acredita em mim? Confere. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, use o termo "clima", marque a opção que procura o termo dentro da palavra e filtre pela classe 37.
Esse número não decide nada sozinho. Ele só mostra que esse mercado é cheio de nomes parecidos, e por isso a busca de anterioridade precisa olhar semelhança de nome, ramo de atividade, público e canais de atendimento. O Manual diz que a análise considera a semelhança entre os sinais e a afinidade de mercado entre produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Também pesam canais de distribuição e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca identifica só serviço de instalação, manutenção, PMOC e refrigeração, a classe 37 pode resolver o pedido. Se a marca também vai em aparelho próprio de ar-condicionado, climatizador ou outro produto de resfriamento, a classe 11 pode precisar entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe serve para cobrir o que a empresa realmente faz. No formulário eletrônico, o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa 50% do valor: R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três classes, R$ 1199,80.
A taxa do INPI é separada, paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. O valor por classe é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, no pagamento único que já inclui o primeiro decênio. MEI, Microempreendedor Individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que se enquadre nas regras podem pagar metade da taxa.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, oposição e exigência antes do registro, e depois para vigilância da marca. Sem o mensal, o registro é feito do mesmo jeito; se aparecer exigência, a diligência é cobrada à parte, por R$ 250,00.
Se a gente analisou, disse que dava para seguir, e mesmo assim o INPI indeferir, a Dona da Marca protocola um novo pedido sem cobrar honorário de novo; o cliente paga só a nova taxa do INPI, direto ao INPI. Se a gente alertou que o caminho era arriscado e o cliente escolheu seguir assim mesmo, o novo pedido é cobrado normalmente.
Quer começar sem empurrão? A gente pode fazer uma busca gratuita do nome antes de falar em depósito.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 37. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.