Onde dedetização e controle de pragas mora no INPI
A marca de serviço de dedetização e controle de pragas mora, em regra, na classe 37 do INPI, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O texto oficial da classe 37 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços de construção civil; serviços de instalação e reparo; extração mineral, perfuração de petróleo e de gás."
Na vida real, entram aqui serviços como dedetização, desratização e sanitização. Ou seja: quando a empresa presta o serviço no imóvel do cliente, no condomínio, na indústria, no comércio ou na casa da pessoa, a análise começa pela classe 37.
A FRONTEIRA: quando NÃO é classe 37
A confusão mais comum é esta: o serviço de dedetizar fica na classe 37, mas o inseticida, o desinfetante ou a preparação contra pragas com marca própria podem cair na classe 5.
Imagina uma empresa chamada X que faz dedetização em restaurantes. Isso aponta para serviço, então classe 37. Agora imagina que a mesma empresa também vende um produto próprio contra pragas, com a marca estampada na embalagem. Aí pode entrar a classe 5, porque o texto oficial dessa classe fala em "desinfetantes; preparações contra pragas; fungicidas, herbicidas."
A consequência prática de errar é séria: o INPI pode ajustar a especificação, excluir termos ou formular exigência para corrigir classe e descrição, conforme o caso (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Quem examina e decide é o examinador do INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, feita em 31 de agosto de 2026, o termo "dedetiz" na classe 37 apareceu em 775 processos. Não acredita em mim? Confere.
O caminho é: entrar em busca.inpi.gov.br/pePI, ir na busca de marcas, escolher a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, digitar "dedetiz" e filtrar pela classe 37. Esse número não diz se uma marca específica será aceita ou recusada. Ele só mostra que o mercado é concorrido e que a busca antes do depósito não é enfeite.
O Manual explica que a possibilidade de confusão ou associação entre marcas depende da semelhança dos nomes e da afinidade dos produtos ou serviços. Também entram na análise fatores como canal de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o negócio só presta serviço de dedetização, desratização, sanitização ou controle de pragas, normalmente a conversa começa pela classe 37. Se além do serviço existe produto próprio contra pragas, inseticida, desinfetante ou preparação vendida com a marca, a classe 5 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe serve para cobrir aquilo que a marca realmente identifica no mercado. No formulário do INPI, o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos. Então pedir classe sem ligação com o negócio pode virar problema.
Na Dona da Marca, a assessoria para registrar uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa R$ 299,95 cada. As taxas do INPI são separadas: a Guia de Recolhimento da União, a GRU, sai no nome do cliente e é paga direto ao INPI, não passa por nós. MEI, que é microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que se enquadram nas regras do INPI podem pagar metade dessa taxa oficial.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazos e, depois do registro, vigiar marcas parecidas depositadas por terceiros. Se quiser, a gente começa pela busca gratuita do nome.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 37. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.