Onde a joia de prata mora no INPI: a classe 14
Joia de prata pronta — anel, corrente, pingente, brinco, tudo em prata 925 — mora na classe 14 do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O texto oficial da classe 14 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Metais preciosos e suas ligas; joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos." Prata é metal precioso, joia é joia: se o seu negócio é vender a peça pronta com a sua marca gravada ou na etiqueta, é aqui que ela se registra.
Isso vale pra loja física, pra quem vende em marketplace e pra quem fabrica e vende no próprio ateliê. A lista de produtos e serviços de Nice é grande, mas não cobre toda situação possível — quando o seu produto não aparece claramente nela, dá pra pedir uma consulta formal à Comissão de Classificação do INPI, mediante pagamento de retribuição própria, pra confirmar em qual classe ele se encaixa (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Na prática, joia de prata pronta raramente precisa disso: o enquadramento na classe 14 é direto.
A fronteira que confunde: quando NÃO é classe 14
Aqui mora o erro mais comum de quem registra marca de joia sozinho. Imagina duas pessoas: a Marina vende pingentes de prata prontos, com a marca dela gravada — isso é produto, classe 14. Já o Pedro tem um ateliê que recebe encomenda de terceiros pra fabricar joia sob medida — ele não está vendendo uma peça própria, está prestando um serviço de fabricação pra outra marca ou pessoa. Isso é tratamento de material, e o texto oficial da classe vizinha, a 40, diz: "Tratamento de materiais; reciclagem de resíduo e lixo; purificação de ar e tratamento de água; serviços de impressão; conservação de alimentos e bebidas." Fabricar joia sob encomenda entra nesse "tratamento de materiais" — é serviço, não produto.
Se o negócio faz as duas coisas — vende peça própria E fabrica sob encomenda pra terceiros — o pedido de registro pode precisar cobrir as duas classes, porque são atividades diferentes pra fins de classificação. Errar isso tem consequência prática: se a especificação que você escreveu não bate com a classe pedida, o INPI pode ajustar de ofício em alguns casos (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) ou, quando não dá pra ajustar de ofício, abrir uma exigência pedindo que você pague a retribuição de uma classe adicional ou reescreva a especificação (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Ou seja: começar na classe errada não é o fim do mundo, mas vira prazo, exigência e, às vezes, custo extra de taxa — tudo isso dá pra evitar definindo direito lá no início.
Quantos já disputam esse nome? O número real, hoje
Antes de se apaixonar por um nome, vale ver quem já está na fila. Fizemos a busca na base pública do INPI hoje, 31 de agosto de 2026, procurando o termo "prata" dentro da classe 14 — no modo de busca que encontra o pedaço da palavra mesmo dentro de outros nomes (então pega "PrataViva", "AlqPrata", etc.). O resultado: 1.277 processos.
Não acredita em mim? Confere você mesmo, é público e leva dois minutos: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca de marcas, digita o termo que te interessa no campo de pesquisa por texto, marca a opção de buscar o radical (o pedaço da palavra, não só a palavra inteira) e filtra pela classe 14 nos resultados. O número muda todo dia — pedido novo entra, pedido velho sai por arquivamento ou registro — então trate o 1.277 como retrato de hoje, não como verdade eterna.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o seu negócio é só vender joia de prata pronta, a classe 14 sozinha costuma bastar — é aqui que fica o "quem sou eu no mercado". Se você também fabrica sob encomenda pra outras marcas, aí entra a classe 40 junto, porque são atividades diferentes. Ter as duas marcas próximas em setores diferentes nem sempre gera risco de confusão pro consumidor: o exame leva em conta coisas como se os produtos ou serviços compartilham o mesmo canal de venda e o mesmo público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180) e pondera a semelhança entre os nomes junto com essa proximidade de mercado — quanto mais parecido o nome, menor precisa ser essa proximidade pra gerar risco (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Quem decide isso, caso a caso, é o examinador do INPI — a gente não garante resultado, só explica o critério.
No preço: a assessoria da Dona da Marca pra registrar em uma classe é R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional — se o seu caso pedir a 14 e a 40 juntas, por exemplo — custa metade disso, R$ 299,95. Isso é só a nossa parte: a taxa do INPI é separada, paga direto por você ao INPI, no seu nome, e MEI, microempresa e pessoa física sem sócio no mesmo ramo pagam metade dela. Mais classe não é sinônimo de mais proteção por si só — é proteção pro que você realmente faz. Se você não sabe se seu caso é uma classe ou duas, faz sentido conversar antes: a busca de anterioridade é gratuita, sem compromisso.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 14. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.