Onde pintura predial mora no INPI
Pintura predial, quando é serviço, mora na classe 37. O texto oficial da classe 37 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Serviços de construção civil; serviços de instalação e reparo; extração mineral, perfuração de petróleo e de gás.”
Na prática, entram aqui exemplos como pintura residencial, pintura predial e aplicação de textura. O pedido precisa ter uma especificação compatível com o que o negócio realmente faz, porque o requerente declara no formulário que exerce atividade ligada aos produtos ou serviços pedidos.
A fronteira: quando não é classe 37
A confusão mais comum é entre pintar como serviço e vender tinta como produto. Imagina uma empresa chamada Alfa Pinturas: se ela presta serviço de pintura em prédios, a conversa começa na classe 37. Mas se ela coloca a própria marca no balde de tinta para vender, aí entra a classe 2.
O texto oficial da classe 2 fala de “Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira; corantes e tinturas; tintas para imprimir, marcar e gravar; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte.”
Errar essa fronteira pode gerar ajuste na especificação, exclusão de termos ou exigência para corrigir o pedido, conforme o Manual explica sobre adequações e especificação incompatível com a classe escolhida (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, em 31 de agosto de 2026, o termo “pintur” na classe 37 apareceu em 2423 processos. Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, pesquise pelo pedaço “pintur” e filtre pela classe 37.
Esse número não diz sozinho se uma marca pode ou não ser registrada. Ele só mostra que esse pedaço de palavra aparece bastante naquele mercado. O Manual diz que o exame considera semelhança entre os nomes e a proximidade dos produtos ou serviços, além de canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o negócio só presta serviço de pintura predial, normalmente a classe 37 é o ponto de partida. Se além do serviço a empresa também vende tinta com marca própria, a classe 2 pode entrar junto. Mais classe não é mais proteção por si só: classe precisa combinar com a atividade real.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa metade: R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três, R$ 1199,80.
A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. A Guia de Recolhimento da União (GRU) sai no nome do cliente. Pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa e empresa de pequeno porte podem ter desconto quando cumprem as regras do INPI.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, oposição e exigências durante o processo e, depois do registro, vigiar pedidos parecidos para avisar a tempo de agir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 37. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.