Onde refrigerante artesanal mora no INPI — a classe 32
Para registrar marca de refrigerante artesanal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o ponto de partida é a classe 32.
O texto oficial da classe 32 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas."
Na prática, entram aqui exemplos como refrigerante artesanal, tônica, soda e outras bebidas não alcoólicas vendidas como produto. A classe precisa conversar com o que você realmente oferece, porque o Manual orienta que cada pedido traga produtos ou serviços conforme a classificação vigente (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 32
A confusão mais comum é esta: o refrigerante engarrafado é classe 32; o bar, lanchonete ou restaurante que serve a bebida pode cair na classe 43.
Imagina uma marca chamada para vender garrafinhas de soda artesanal em mercados, empórios e delivery. O coração do pedido tende a ser o produto: classe 32. Agora imagina uma casa física, com balcão, mesa, lanche, atendimento e consumo no local. Aí já aparece serviço de restaurante ou lanchonete, e o texto oficial da classe 43 é: "Serviços de restaurantes; acomodações temporárias."
Errar a classe pode trazer exigência, adequação da especificação ou até exclusão de termos que não caibam na classe pedida, conforme o Manual explica sobre ajustes e incompatibilidade de especificação (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Quem decide o pedido é sempre o examinador do INPI.
Quantos já disputam
Não acredita em mim? Confere. Na busca pública do INPI, em 31 de agosto de 2026, o termo "cola" na classe 32 apareceu em 1042 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
O caminho para refazer é simples: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá em marcas, pesquise pelo termo desejado, use a opção que busca parte da palavra e filtre pela classe 32. Depois olhe nomes parecidos, produtos descritos e titulares.
Esse número não quer dizer que uma marca será aceita ou recusada. Ele mostra que bebida é um território movimentado, e que a busca de anterioridade precisa olhar semelhança do nome e proximidade de mercado. O Manual diz que a análise considera semelhança entre sinais e afinidade entre produtos ou serviços, como canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se você só vende o refrigerante artesanal como produto, a classe 32 pode bastar. Se além da bebida você também quer proteger o nome de um bar, lanchonete ou restaurante, a classe 43 pode entrar junto.
Na Dona da Marca, a assessoria para registrar uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa metade: R$ 299,95. Então duas classes ficam R$ 899,85 de assessoria.
As taxas do INPI são separadas: a Guia de Recolhimento da União (GRU) é emitida no nome do cliente e paga direto ao INPI, não passa por nós. O valor por classe é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. Microempreendedor individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que cumpra os requisitos podem ter esse desconto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe boa é a que acompanha a atividade real da marca. Se quiser, a gente faz uma busca gratuita do nome antes de você decidir o próximo passo.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 32. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.