Onde banho e tosa mora no INPI
Banho e tosa mora na classe 44. O texto oficial da classe 44 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura."
Na vida real, entram aqui serviços como banho e tosa, estética animal e cuidados de higiene para pets. A classe não é escolhida pelo nome bonito do negócio, e sim pelo que a marca vai identificar no mercado.
A fronteira: quando não é classe 44
A confusão começa quando o mesmo pet shop também vende ração, coleira, brinquedo e acessório. Banho, tosa e higiene animal continuam na classe 44. Já a lojinha que revende produtos é comércio, e a classe vizinha costuma ser a 35, cujo texto oficial fala em: "Publicidade; gestão, organização e administração de negócios; funções de escritório."
Imagina uma marca usada no letreiro de um espaço que faz banho e tosa, mas também tem uma área forte de venda de ração e acessórios. Pode ser que só a classe 44 não descreva tudo o que a marca faz. E errar essa parte pode gerar ajuste de especificação, exigência ou até exclusão de termos que não caibam na classe pedida, conforme o Manual explica sobre adequação e especificação incompatível (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Também existe a análise de semelhança entre nomes e de proximidade entre atividades. O Manual diz que o examinador olha a semelhança dos sinais junto com a afinidade de mercado, considerando coisas como canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem decide se uma marca é registrável é o examinador do INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, procurando o pedaço "pet" dentro de outros nomes na classe 44, apareceram 6612 processos. É bastante nome circulando no mesmo território.
Não acredita em mim? Confere. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, use o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, digite "pet" e filtre pela classe 44. A busca não diz sozinha se sua marca pode ou não ser registrada; ela mostra o cenário que precisa ser analisado antes do depósito.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca identifica só banho, tosa, estética e higiene animal, a classe 44 pode bastar. Se a mesma marca também identifica comércio de ração, acessórios e produtos pet, a classe 35 pode entrar junto. Mais classe não é mais proteção por si só: classe certa é a que combina com a atividade real.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa 50% do valor, ou seja, R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três classes, R$ 1199,80.
As taxas oficiais do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, são separadas: a GRU, Guia de Recolhimento da União, sai no nome do cliente e é paga direto ao INPI, não passa por nós. Hoje, a taxa por classe é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, no pagamento único que já inclui o primeiro decênio. MEI, Microempreendedor Individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que se enquadre nas regras podem pagar metade da taxa oficial.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazo de oposição e exigências até sair o registro, e depois para vigilância da marca. Sem o mensal, o depósito é feito do mesmo jeito; se aparecer exigência, a diligência é cobrada à parte por R$ 250,00.
Se quiser, a gente faz a busca gratuita do nome antes de você gastar com protocolo.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 44. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.