Onde nutrição mora no INPI
Nutrição, quando é serviço, mora na classe 44 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É aqui que entram exemplos do mundo real como consultório de nutrição, atendimento nutricional e plano alimentar.
O texto oficial da classe 44 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura."
Então, se a marca identifica o serviço da nutricionista, da clínica ou do atendimento em nutrição, a conversa começa pela classe 44.
A fronteira: quando não é classe 44
A confusão mais comum é esta: consulta de nutrição é classe 44; suplemento com marca própria é produto, e aí entra a classe 5.
Imagina uma nutricionista que atende no consultório com a marca dela. Para esse serviço, a classe natural é a 44. Agora imagina que ela também lança um suplemento alimentar com o mesmo nome no rótulo. Esse produto não fica na 44: ele conversa com a classe 5.
O texto oficial da classe 5 fala em "suplementos alimentares para seres humanos e animais", além de preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias.
Errar a classe pode trazer consequência prática: o INPI pode ajustar a especificação de ofício quando couber, excluir termos que não se enquadram ou formular exigência para adequação da classe e da descrição dos produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, o termo "nutri" na classe 44 apareceu em 2072 processos. É bastante gente usando esse pedaço de palavra em marcas ligadas a serviços dessa área.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, procure pelo termo "nutri" e filtre pela classe 44. Use o modo que encontra esse pedaço dentro de outros nomes, porque muita marca aparece com variações antes ou depois da palavra.
Esse número não quer dizer que uma marca será aceita ou recusada. O Manual explica que a análise considera a semelhança entre os sinais e a relação de mercado entre os produtos ou serviços, incluindo canais de venda e público-alvo. A decisão é do examinador do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca é só para serviço de nutrição, como consulta, consultório ou plano alimentar, em regra a análise começa pela classe 44. Se também existe suplemento alimentar com marca própria, a classe 5 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe serve para enquadrar corretamente aquilo que você realmente oferece. No formulário eletrônico, o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para registrar uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa metade: R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três classes, R$ 1199,80.
A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Também existe a modalidade em duas etapas: R$ 360,00 no depósito e R$ 750,00 depois do deferimento, ou R$ 180,00 e R$ 375,00 com desconto, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazo de oposição e exigência antes do registro; depois do registro, serve para vigilância da marca. Se quiser, a gente faz uma busca gratuita antes de você decidir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 44. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.