Onde Bolsas femininas mora no INPI: a classe 18
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) organiza todo produto e serviço em classes, pela Classificação de Nice. Para bolsas, a classe é a 18. O texto oficial da classe 18 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: “Couro e imitações de couro; peles e couros de animais; bagagens e bolsas; guarda-chuvas e sombrinhas; bengalas; chicotes, arreios e selaria; coleiras, guias e roupas para animais.”
Na lista oficial de produtos dessa classe, o seu item aparece escrito assim: “Bolsas de mão”, “Bolsas”, “Bolsas*” e “Bolsas de praia”. A nota explicativa da classe também cita, como exemplos de bagagens e bolsas, malas, baús de viagem, bolsas de viagem e mochilas escolares.
Na prática: a bolsa de ombro, a tiracolo, a clutch de festa e a bolsa de praia cabem na 18.
A fronteira: quando NÃO é classe 18
Aqui está a confusão mais comum. Bolsa de mão, de ombro ou de praia é classe 18. Já a bolsa térmica, aquela que conserva a temperatura da comida e da bebida, é classe 21. A lista oficial da classe 21 traz escritos assim: “Bolsas isotérmicas”, “Merendeiras [lancheiras] com isolamento térmico” e “Garrafas térmicas”.
Imagina esta cena: uma marca de bolsas femininas faz sucesso com a linha de ombro e clutch. Um dia lança a “bolsa térmica de praia” com o mesmo nome, para levar bebida gelada. O pedido de registro foi feito só na classe 18. Essa peça nova, pela lista oficial, é da classe 21, e fica sem pedido próprio.
A consequência prática é ficar sem proteção justamente no produto novo, ou ter de pagar de novo (assessoria e taxa do INPI) para abrir outro pedido na classe certa.
O Manual de Marcas do INPI explica que, para saber se duas marcas podem ser confundidas, o examinador pondera a semelhança entre os nomes e a afinidade entre os produtos (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores estão canais de distribuição e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Bolsas e bolsas térmicas podem ser vendidas nos mesmos lugares e para o mesmo público. Mas isso é avaliado caso a caso pelo examinador, e não substitui o pedido na classe certa.
Ficou em dúvida sobre onde um produto se encaixa? O Manual prevê a consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços do INPI, mediante pagamento de retribuição específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
Quantos já disputam a classe 18 com “bolsa”
Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, com o termo “bolsa” na classe 18, mostrou 653 processos.
Não acredita em mim? Confere você mesma:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a pesquisa de marcas.
- Escolha o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Os nomes dos menus podem mudar com o tempo.
- Digite bolsa.
- Filtre pela classe 18.
- Confira o total de processos que aparece.
O número muda conforme novos pedidos entram. Por isso a data importa. Procure também o nome exato que você pensou para a sua marca, e não só a palavra “bolsa”.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se você vende só bolsas de mão, de ombro, tiracolo, clutch e de praia, o item pede a classe 18 sozinha. Se pretende lançar bolsa térmica ou lancheira com isolamento, a classe 21 entra junto.
Os valores do nosso trabalho:
- Uma classe: R$ 599,90 de assessoria (busca de anterioridade, definição da classe e da especificação, e depósito do pedido).
- Classe adicional: metade, R$ 299,95 por classe extra. Duas classes (18 e 21) ficam em R$ 899,85.
A taxa do INPI é separada e vale por classe: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Com duas classes, são duas taxas.
O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional e cobrado à parte.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela. Só vale a pena adicionar a 21 se a bolsa térmica for um produto real do seu negócio, já que no formulário você declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com o que pede.
Quer ver como está o terreno do seu nome antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita no site do INPI, com o passo a passo acima, ou nos conte o nome que você pensou.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 18: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.