Onde cama e arranhador para pet mora no INPI: a classe 20
O INPI organiza todo produto e serviço em classes, seguindo a Classificação de Nice, uma lista internacional. A classe 20 é a dos móveis. O texto oficial da classe 20 na Classificação de Nice publicada pelo INPI (edição vigente desde 01/01/2026) diz: Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo.
Na lista oficial de produtos dessa classe, os itens de pet aparecem escritos assim:
- Camas para animais domésticos
- Almofadas para animais de estimação
- Postes de arranhar para gatos
- Árvores de gato
- Canis para cães
No dia a dia, isso cobre caminha de cachorro, casinha, almofada pet e arranhador de gato.
Se o seu produto não aparece escrito igual na lista, não se desespere. O Manual de Marcas do INPI diz que as listas não são exaustivas, mas são relativamente extensas, e que é provável achar nelas um exemplo do que você vende. Se mesmo assim não achar, existe uma consulta à comissão de classificação do INPI, mediante pagamento de uma taxa específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 20
Aqui está a confusão mais comum. Imagina uma pessoa que costura caminhas e roupinhas para cachorro e vende tudo com o mesmo nome, por exemplo na loja do Instagram. Ela pensa: 'é tudo pet, uma classe só resolve'. Não é bem assim.
- Classe 20: caminha, casinha, almofada pet, arranhador de gato.
- Classe 18: coleira e roupinha de animal. O texto oficial da classe 18 inclui coleiras, guias e roupas para animais, e a lista oficial traz 'Coleiras para animais*' e 'Roupas para animais de estimação'. A coleira antiparasitas é exceção: é classe 5.
- Classe 21: comedouro, gaiola e caixa de areia.
- Classe 28: brinquedo do pet.
Na prática, quem pede só a classe 20 e vende roupinha com a mesma marca fica sem registro justamente no produto que também vende. Quem coloca produtos de classes diferentes numa especificação de uma classe só pode receber uma exigência (um pedido do INPI para corrigir o pedido). O INPI pode pedir pagamento complementar por classe nova, ou que se excluam itens, ou que a especificação seja reapresentada com termos mais claros (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Errar a classe pode custar uma segunda taxa ou um pedido refeito.
Quantos já disputam a classe 20 com 'pet' no nome
Não acredita em mim? Confere. Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, com o termo pet na classe 20, mostrou 1853 processos. Esse modo traz também nomes que só têm essas três letras no meio de outra palavra, então nem tudo é marca de cama de bicho. Mas mostra como o terreno é movimentado.
Para refazer, o passo a passo é:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Acesse a busca de marcas (a consulta é pública e gratuita).
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite o termo (pet, ou o nome que você pensa em usar).
- Filtre pela classe 20 e abra os resultados.
O número muda com o tempo: novos pedidos entram e outros saem. Se a tela estiver diferente do que descrevi, vale conferir direto no site. Quem decide se um nome convive com outro é o examinador. O Manual explica que, quanto menos parecidos os nomes, mais próximos precisam ser os produtos para haver confusão, e que vendem para o mesmo público e nos mesmos pontos de venda aumenta essa proximidade (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182; Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Só caminha, casinha, almofada e arranhador: a classe 20 sozinha é o caminho. É o que o texto oficial e a lista de Nice trazem para esses produtos.
Caminha e roupinha ou coleira com a mesma marca: aí a classe 18 entra junto. Cada classe é um pedido de proteção diferente.
Os valores, sem rodeio:
- Assessoria da Dona da Marca por UMA classe: R$ 599,90. Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes (20 e 18) somam R$ 899,85.
- Taxa do INPI: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 por classe para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). Pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós, por meio da GRU (Guia de Recolhimento da União). Com duas classes, são duas taxas.
- Acompanhamento mensal de R$ 39,90: é opcional e à parte. Ele acompanha o processo até sair o registro e, depois, vigia a base do INPI e avisa se alguém depositar nome parecido.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe só vale para o que você realmente vende com aquele nome, e cada uma custa a sua taxa. A conta certa é cobrir o que está na sua loja hoje e o que está nos planos concretos dos próximos meses, não tudo o que existe de pet.
Sem compromisso: faça a busca gratuita no INPI com o seu nome e veja o que já existe nas classes 20 e 18.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 20: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.