Onde carteiras de bolso e porta-cartões moram no INPI: a classe 18
Se você tem medo de perder o nome da sua marca de carteiras, respira: o primeiro passo é saber em qual gaveta do INPI o seu produto está. Quem registra marca no Brasil precisa dizer em que classe ela entra. A classe é como uma gaveta numerada, e cada produto ou serviço tem a sua.
O texto oficial da classe 18 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: "Couro e imitações de couro; peles e couros de animais; bagagens e bolsas; guarda-chuvas e sombrinhas; bengalas; chicotes, arreios e selaria; coleiras, guias e roupas para animais."
A nota explicativa da mesma classificação inclui, entre os exemplos, "porta-cartões de visita, carteiras de bolso". Na lista oficial de produtos da classe 18, o seu item aparece escrito assim:
- "Carteiras de bolso"
- "Porta-cartões de crédito [carteiras]"
- "Porta-cartão"
- "Porta-cartões de visita"
Na vida real isso cobre a carteira masculina de couro, a carteira feminina, o porta-cartão e o porta-cartão de visita. O INPI pede que cada pedido traga a lista de produtos escrita conforme a Classificação de Nice vigente, e que o interessado procure nas listas oficiais um exemplo do que quer vender (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 18
Esta é a parte que pega muita gente. Imagina uma artesã que tem uma bancada de couro. Dela saem carteiras, porta-cartões, porta-passaporte e porta-talão de cheques. Tudo parece "carteirinha de couro", então ela registra o nome da marca só na classe 18.
Só que a lista oficial da classe 16, a dos artigos de papelaria, traz escritos "Porta passaporte" e "Porta-talão de cheques". O texto oficial da classe 16 começa assim: "Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis..."
Na prática, quem faz carteira e porta-passaporte e registra só a classe 18 deixa o porta-passaporte de fora do pedido. O nome pode ficar sem registro justamente na peça que a pessoa também vende. Para cobrir o que faltou, é preciso fazer um novo pedido, e isso significa pagar de novo: o serviço e a taxa do INPI daquela classe.
Se você vende só carteiras e porta-cartões, esse problema não existe para você. Se a bancada também faz porta-passaporte ou porta-talão, vale decidir com calma, antes de pedir, quais peças entram no pedido.
Quantos já disputam a classe 18? Não acredita em mim? Confere
Não vou te passar um número de cabeça, porque ele muda a cada semana. O melhor é você mesmo olhar a base pública do INPI. É grátis e leva poucos minutos:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a pesquisa de marcas.
- Digite o nome que você quer usar e veja o que aparece de igual ou parecido.
- Em cada resultado, olhe a classe em que a marca foi pedida. Marcas na 18 e na 16 são as que mais interessam a você.
- Anote o que tiver nome parecido com o seu, mesmo que não seja idêntico.
Um nome parecido em outra classe não quer dizer que o caminho está livre ou fechado. O Manual diz que, quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a afinidade entre os produtos para haver risco de confusão. Fatores como o público-alvo e a permutabilidade (um produto poder substituir o outro) podem aumentar ou diminuir esse efeito (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Produtos que usam os mesmos pontos de venda ou miram o mesmo consumidor também podem ser considerados afins (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Quem decide é o examinador do INPI. O que você pode fazer é chegar ao pedido sabendo o que já existe.
Uma classe resolve? A conta honesta
Só carteiras e porta-cartões: a classe 18 sozinha cobre o que a lista oficial traz para esses itens.
Carteiras e também porta-passaporte ou porta-talão de cheques: a classe 16 entra junto no pedido, porque esses dois itens estão na lista dela.
Quanto custa, com cada classe contada separado:
- Nossa assessoria para registrar em UMA classe: R$ 599,90, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Cada classe a mais: R$ 299,95 (metade). Duas classes ficam em R$ 899,85.
- A taxa do INPI é à parte e cada classe paga a sua: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.
- O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional e fica fora desse valor. Ele serve para acompanhar o processo e, depois do registro, vigiar a base do INPI atrás de nomes parecidos com o seu.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela, e só vale a pena pagar por uma classe em que você realmente vende ou vai vender. Se quiser, comece pela busca gratuita do nome e veja o que aparece. Sem compromisso.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 18: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.