Qual a classe para registrar marca de louças e cerâmica artesanal?

É a classe 21 da Classificação de Nice, publicada pelo INPI. A lista oficial traz itens como “Louças”, “Cerâmica”, “Pratos”, “Bacias [tigelas]”, “Vasos” e “Porcelanas”. Quem analisa o pedido é o examinador do INPI.

Estatueta ou peça decorativa de gesso, resina ou madeira também é classe 21?

Não. A peça decorativa de cerâmica é classe 21, mas em gesso, resina ou madeira ela vai para a classe 20. Se você vende dos dois tipos, o pedido precisa cobrir as duas classes.

Quanto custa registrar a marca em duas classes, como 21 e 20?

A assessoria da Dona da Marca custa R$ 599,90 pela primeira classe e R$ 299,95 pela segunda, total de R$ 899,85. A taxa do INPI é à parte, por classe: R$ 880,00 (ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP), paga direto ao INPI, não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.

Queimar peças de outros ceramistas no meu forno também entra na classe 21?

Não. Vender o seu prato ou vaso é produto, classe 21. Queimar a peça de outra pessoa é serviço, classe 40. Já azulejo, piso, telha e tijolo são material de construção, classe 19.

Marca de louças e cerâmica artesanal: é classe 21?

Onde louças e cerâmica artesanal mora no INPI: a classe 21

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) separa tudo o que se vende em classes numeradas, seguindo a Classificação de Nice, uma lista internacional de produtos e serviços. Louça e cerâmica ficam na classe 21.

O texto oficial da classe 21, na Classificação de Nice publicada pelo INPI, diz: “Utensílios e recipientes para casa ou cozinha; aparelhos de jantar, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura; materiais para fabricação de escovas, pincéis, e vassouras; objetos para limpeza; vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção; artigos de vidro, porcelana e cerâmica.”

Na lista oficial dessa classe, o seu tipo de produto aparece escrito assim:

“Louças”, “Cerâmica”, “Louça de cerâmica” e “Cerâmicas para uso doméstico”;
“Pratos” e “Bacias [tigelas]”;
“Travessas para frutas, legumes e verduras”;
“Serviços [baixela]” e “Porcelanas”;
“Vasos”;
“Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro” e “Figuras de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro”;
“Taças para premiação, de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro”.

Ou seja: prato e bowl feitos à mão, travessa, vaso, peça decorativa de cerâmica e aparelho de jantar em porcelana têm nome e sobrenome na lista oficial. O INPI pede que o pedido traga a especificação (a descrição do que a marca vai assinalar) de acordo com essa classificação. Se você não achar o seu produto escrito na lista, existe um caminho oficial: a consulta à Comissão Permanente de Classificação de Produtos e Serviços do INPI, com taxa própria (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando NÃO é classe 21

É aqui que muita gente tropeça. Imagina uma ceramista que monta a marca “Barro Bom” (nome inventado, só pra ilustrar). Ela vende pratos e bowls de cerâmica, mas também estatuetas e peças de mesa feitas em gesso e resina, porque o cliente pede e dá menos trabalho. Ela chega e pensa: “Tudo é decoração e louça, então é classe 21”. Só que não é tudo.

O que a lista oficial mostra:

Peça decorativa de cerâmica (figura, obra de arte, vaso): classe 21.
A mesma peça em gesso, resina ou madeira: classe 20. A lista oficial da classe 20 traz “Obras de arte em madeira, cera, gesso, plástico ou resina”, “Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico” e “Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico”.
Troféu ou taça de premiação: segue o material. De cerâmica, porcelana ou vidro, é 21; de metal comum, é classe 6; de madeira, cera, gesso ou plástico, é classe 20.
Cerâmica de obra (piso, azulejo, telha, tijolo): é material de construção, classe 19. O texto oficial da Nice cita expressamente “azulejos de cerâmica (cl. 19)” (Classificação de Nice, 13ª edição, 2026).
Queimar no seu forno a peça de outro ceramista: isso é serviço, não produto. É classe 40.

A consequência prática de errar a classe é concreta. O pedido descreve o que você declarou. Se a ceramista da cena pede só a classe 21, o pedido fala de pratos e bowls de cerâmica, e as estatuetas de gesso e resina ficam fora do que foi descrito. Pra cobrir o que ela vende de verdade, vai precisar de outro pedido na classe certa, com nova taxa do INPI e nova assessoria. Ou seja: pagar de novo, e depois da hora.

Tem outro motivo pra olhar a vizinha. O Manual de Marcas explica que, na hora de avaliar se dois nomes podem ser confundidos, o INPI pondera a semelhança entre eles e a afinidade entre os produtos. Como regra geral, quanto menor a semelhança entre os sinais, maior precisa ser a afinidade entre os produtos pra haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). E produtos que dividem os mesmos pontos de venda ou o mesmo público podem ser considerados afins, embora isso não seja decisivo sozinho (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Cerâmica e gesso decorativo costumam dividir feira, loja e cliente. Por isso a classe 20 também merece uma olhada na busca. Quem decide, em qualquer caso, é o examinador do INPI.

Quantos já disputam o nome: confere você mesmo

Na busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), em 06 de outubro de 2026, procurei o termo “ceram” na classe 21, no modo que acha o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Resultado: 663 processos.

Não acredita em mim? Confere:

Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e escolha a pesquisa de marcas.
Digite “ceram” no campo do nome da marca.
Escolha o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes (e não só o nome exato).
Filtre pela classe 21 e rode a pesquisa.
Compare o número com o que escrevi aqui. Ele pode mudar com o tempo, porque entram pedidos novos o tempo todo, e a tela do site também pode ser atualizada.

Esses 663 não são “663 nomes iguais ao seu”. É só o tamanho do terreno onde muita gente com cerâmica no nome já pisou. A comparação de verdade é entre o SEU nome e cada um deles, e é o examinador do INPI que faz isso. Repita a busca com o nome que você quer registrar, e também com variações de grafia e som.

Uma classe resolve? A conta honesta

Classe 21 sozinha costuma bastar quando tudo o que você vende é de cerâmica ou porcelana: pratos, bowls, travessas, vasos, peças decorativas e aparelhos de jantar. Nesse caso, uma classe descreve o negócio.

A classe vizinha entra junto quando o seu catálogo atravessa a fronteira: peças decorativas também em gesso, resina ou madeira (classe 20), troféus de metal (classe 6) ou o serviço de queimar peças de outros ceramistas no seu forno (classe 40). Cada coisa que você realmente vende ou pretende vender pede a classe dela.

Agora o preço, sem esconder nada:

Assessoria da Dona da Marca: R$ 599,90 por UMA classe, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão. Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes (21 e 20, por exemplo) ficam em R$ 899,85.
Taxa do INPI, à parte: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
Acompanhamento mensal: R$ 39,90 por mês, opcional e à parte. Você escolhe se quer.

E atenção: mais classe não é mais proteção por si só. Classe que você não usa e não pretende usar é dinheiro (e taxa do INPI) a mais sem benefício. A boa conta é a que casa com o que você faz de verdade. O ponto de partida é uma lista honesta do que sai do seu ateliê.

Se quiser começar sem compromisso, faça a busca gratuita do seu nome em busca.inpi.gov.br/pePI, seguindo o passo a passo acima. E, se ficar na dúvida sobre qual classe é a sua, é só chamar a Maria, da Dona da Marca, que a gente conversa.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 21: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.