Onde colchões e travesseiros moram no INPI: a classe 20
Quem registra marca no INPI precisa dizer em qual «gaveta» ela vai ficar. Essas gavetas se chamam classes, e cada uma agrupa um tipo de produto ou serviço. Colchões e travesseiros estão na classe 20.
O texto oficial da classe 20 na Classificação de Nice (a lista internacional de classes, publicada pelo INPI) diz: «Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo.» A nota explicativa da mesma classe cita, entre os itens incluídos, os «artigos para cama (exceto roupa de cama), por exemplo: colchões, bases de cama, travesseiros».
Na lista oficial de produtos da classe 20, os itens aparecem escritos assim:
- Colchões
- Travesseiros
- Bases para camas
- Camas
- Almofadas
- Artigos para cama, exceto roupa de cama
No dia a dia isso cobre colchão de molas, colchão de espuma, cama box e travesseiro. O INPI pede que o pedido traga uma especificação de produtos em linha com a edição vigente da Classificação de Nice. Se você não achar o seu produto nas listas, existe uma consulta paga à comissão de classificação do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 20
Esta é a parte que mais confunde. O colchão é classe 20, mas a roupa que veste o colchão é classe 24. O texto oficial da classe 24 diz: «Tecidos e seus substitutos; roupas de cama, mesa e banho; cortinas têxteis ou de plástico.» Na lista oficial dela aparecem «Roupa de cama», «Lençóis [têxteis]», «Fronhas de travesseiros», «Protetores de colchões» e «Edredons».
Ou seja: o travesseiro é 20, mas a fronha dele é 24. O protetor de colchão também é 24, mesmo vendido junto com o colchão.
Outras fronteiras da mesma região:
- O enchimento vendido solto, como fibra e pluma, é classe 22.
- Colchão, travesseiro e almofada de uso medicinal mudam para a classe 10.
Imagina uma loja que vende colchões e kits de lençol com a mesma marca. Se ela pede só a classe 20, o nome fica coberto para o colchão, mas não para a roupa de cama. Pode ser que, justamente no produto que o cliente leva junto, a marca fique sem proteção. Para corrigir, seria preciso um novo pedido e uma nova taxa do INPI. Marca de colchão que também assina a roupa de cama precisa da 20 e da 24.
Na hora de comparar marcas, o INPI olha a afinidade entre os produtos, e isso conta ao lado da semelhança entre os nomes. Quanto menor a semelhança entre os sinais, maior precisa ser a afinidade entre os produtos para o INPI enxergar conflito (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores estão os canais de distribuição (os mesmos pontos de venda) e o público-alvo (o mesmo consumidor), segundo o Manual (item 5.11.2, pág. 180). Colchão e roupa de cama costumam ser vendidos nos mesmos lugares e para as mesmas pessoas. Quem decide como isso pesa em cada caso é o examinador do INPI.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Em 06 de outubro de 2026 fiz uma busca pública na base do INPI, usando o termo colch na classe 20, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Deu 1399 processos. Esse número inclui pedidos de situações diferentes, e a base muda todo dia.
Não acredita em mim? Confere em poucos passos:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Escolha a busca por marca.
- Selecione o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite colch no campo do nome.
- Filtre pela classe 20 e pesquise.
Os nomes dos botões podem mudar de lugar no site, mas é por esse caminho. Repita com o pedaço do nome que você pensou, não só com «colch». Um resultado grande não diz, sozinho, que o seu nome será aceito ou recusado. Só mostra que a conversa no setor é cheia, e que vale olhar com calma o que já existe antes de pagar qualquer coisa.
Uma classe resolve? A conta honesta
Só colchões, camas e travesseiros: a classe 20 sozinha costuma bastar. É o que a lista oficial dessa classe cobre.
Colchão mais lençol, fronha, edredom ou protetor de colchão: aí a classe 24 entra junto. Se o uso for medicinal, entra a classe 10. E se você vende enchimento solto, é a 22.
Quanto custa o nosso trabalho de assessoria (busca, escolha da classe e depósito do pedido):
- R$ 599,90 por uma classe.
- Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes (20 e 24) ficam em R$ 899,85.
A taxa do INPI é separada e cada classe paga a sua. São R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional e fica à parte.
Mais classes não são mais proteção por si só. Cada uma protege o que está escrito nela. Pedir classe que você não usa é gastar sem necessidade, e deixar a classe certa de fora é deixar um buraco. O pedido também traz a declaração de que você exerce atividade compatível com o que pediu.
Se quiser, comece pela busca gratuita no site do INPI e veja quem já está no seu ramo. Depois, se bater a dúvida entre 20 e 24, é só chamar a Maria, da Dona da Marca.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 20: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.