Onde ecobags e sacolas reutilizáveis moram no INPI: classe 18
O texto oficial da classe 18 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Couro e imitações de couro; peles e couros de animais; bagagens e bolsas; guarda-chuvas e sombrinhas; bengalas; chicotes, arreios e selaria; coleiras, guias e roupas para animais."
Na lista oficial de produtos dessa classe, o nosso item aparece escrito assim: "Sacolas de compras reutilizáveis" e "Sacolas de rede para compras".
Na prática, cabem aí a ecobag de algodão cru, a ecobag de lona, a ecobag de juta e a sacola de rede para compras. Cada pedido de marca precisa de uma especificação, que é a descrição dos produtos que o nome vai identificar. Ela deve seguir a lista oficial de Nice. O Manual de Marcas explica que essas listas são extensas e que é provável achar nelas um exemplo do seu produto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 18
Aqui mora a confusão mais comum. A sacola reutilizável (lona, algodão, juta) é classe 18. Já a sacola de compras de papel ou plástico, a que a loja entrega no caixa, é classe 16. Na lista oficial da classe 16 aparecem "Sacolas de compras em papel ou plástico" e "Sacos [invólucros, sacolas] de papel ou plástico para embalar".
Imagina uma pessoa que vende ecobags de lona com a marca "Sacola Viva" (nome inventado, só pra cena). Ela pede o registro pensando em "sacola", e a descrição cai na classe 16 porque ela escolheu o termo errado. Na hora de ler o pedido, o que ela vende de verdade, a ecobag de lona, está em outra classe. O nome pode ficar sem a proteção que ela queria justamente no produto que vende. Corrigir depois pode significar uma nova classe, com nova taxa do INPI. Quando a descrição não bate com as classes pedidas, o INPI pode formular exigência para você pagar retribuição complementar ou ajustar a especificação (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Há mais dois vizinhos para não confundir:
- A sacola retornável de plástico toca as duas linhas (16 e 18) e pede análise caso a caso.
- O saco de tecido que só embala o produto é classe 22.
- O pote e a caixa de plástico vendidos como embalagem são classe 20.
Se você ficou na dúvida sobre onde o seu produto se encaixa, existe uma consulta oficial à Comissão de Classificação do INPI, com retribuição específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Nós ajudamos a decidir a classe antes do depósito.
Quantos já disputam a classe 18? Confere você mesmo
Não vou te passar um número de cabeça. A base do INPI muda todo dia, e número velho engana. Melhor você conferir, que é de graça:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e acesse a pesquisa de Marcas.
- Digite o nome que você quer registrar e veja o que aparece. Repita com variações de escrita e de som.
- Olhe o campo da classe de cada resultado e veja quais estão na 18 e quais na 16.
Um nome parecido numa classe distante nem sempre pesa tanto. O Manual diz que, quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a afinidade entre os produtos para haver risco de confusão. Fatores como o público e os canais de venda entram na conta (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Mas atenção: ecobag e sacola de papel vendidas na mesma loja têm canal de venda em comum, e o Manual diz que isso aumenta a afinidade, embora não seja definitivo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem avalia isso é o examinador do INPI, não eu.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se você vende só ecobags, sacolas de lona, algodão, juta ou rede, a classe 18 sozinha cobre o que está na lista oficial. A classe 16 entra junto só se você também vende sacolas de papel ou plástico, ou outros itens daquela classe. Acrescentar classe sem vender nada nela não protege mais por si só. Fica mais caro e a especificação precisa fazer sentido com o negócio.
Os valores da Dona da Marca, que é o nosso trabalho de assessoria:
- R$ 599,90 pela assessoria de uma classe (busca de anterioridade, definição da classe e da especificação, e depósito do pedido), à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Cada classe adicional custa metade: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME e EPP (microempresa e empresa de pequeno porte), pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua taxa.
O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional e à parte. Ele vigia o processo até sair o registro e, depois, monitora a base do INPI para avisar de nomes parecidos.
Sem compromisso: faça a busca gratuita do seu nome no INPI. Se quiser uma segunda leitura dos resultados, é só chamar a Maria, da Dona da Marca.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 18: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.