Onde EPI mora no INPI: a classe 9
Antes de tudo, um respiro: escolher a classe certa é justamente o jeito de proteger o nome que você construiu. Vamos por partes.
EPI quer dizer equipamento de proteção individual, aquilo que o trabalhador usa para não se machucar. No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o órgão que registra marcas no Brasil), esse tipo de produto fica na classe 9. O texto oficial da classe 9 na Classificação de Nice publicada pelo INPI começa assim: "Aparelhos e instrumentos científicos, fotográficos, cinematográficos, audiovisuais, óticos, geodésicos, de pesquisa, navegação, pesagem, medição, sinalização, detecção, teste, inspeção, salvamento, ensino..." e segue por equipamentos elétricos, computadores, programas de computador e aparelhos extintores de incêndio.
Parece estranho ver capacete no meio de computador, mas a lista oficial de produtos da classe 9 traz os itens de proteção escritos assim:
- "Capacetes para proteção"
- "Luvas para proteção contra acidentes"
- "Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo"
- "Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo"
- "Máscaras para proteção, exceto para fins medicinais"
- "Máscaras contra pó com purificação do ar"
Na prática: capacete de obra, luva de segurança, botina de segurança e máscara de proteção contra pó. Um detalhe que ajuda: o Manual de Marcas do INPI explica que usar termos já aprovados da Classificação de Nice e das listas do INPI dispensa o pedido de análise da adequação da especificação, o que torna o processamento potencialmente mais rápido (Manual de Marcas do INPI, item 3.5.2, pág. 41). Por isso vale escolher os itens exatamente como estão escritos acima.
A fronteira: quando NÃO é classe 9
Aqui está o coração do assunto, porque é onde a maioria se confunde. O que decide a classe é a finalidade do produto, não o nome dele.
Imagina o seguinte: o Seu Carlos fabrica uniformes para empresas e também botinas e luvas de segurança. Ele vai ao INPI e registra a marca só na classe 25, porque 'é roupa e calçado'. O texto oficial da classe 25 é curto: "Vestuário, calçados, chapelaria." E a lista dessa classe traz itens como "Uniformes", "Calçados*", "Botas *" e "Luvas [vestuário]". Esses são os produtos comuns, mesmo os de trabalho. A botina que protege contra acidente e a luva que protege contra acidente estão na lista da classe 9.
Resultado da cena: o uniforme ficou coberto, mas o EPI, que é justamente o produto de mais valor, ficou descoberto. Para cobrir o que faltou, seria preciso fazer outro pedido, com nova assessoria e nova taxa do INPI. Ou seja, pagar de novo.
Outras divisas que costumam pegar a gente:
- Protetor auricular e luva ou máscara de uso médico: classe 10.
- Joelheira de operário: classe 9. De esporte: classe 28. Ortopédica: classe 10.
Tem ainda um ponto sobre como o examinador olha. Ele avalia o grau de semelhança entre os nomes e a afinidade mercadológica entre os produtos, ou seja, o quanto eles se parecem aos olhos do consumidor (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores, entram os canais de distribuição (pontos de venda) e o público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Uniforme e EPI costumam ser vendidos para o mesmo cliente. Mas se isso pesa ou não num caso concreto, quem decide é o examinador do INPI. Eu não posso adiantar o resultado.
Quantos já disputam a classe 9?
Não acredita em mim? Confere. Hoje, 06 de outubro de 2026, na busca pública do INPI, usei o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Digitei "prote" na classe 9 e apareceram 596 processos.
Importante ser honesta: esse número mostra todos os nomes que carregam esse pedaço de palavra na classe 9. Não são só marcas de EPI, e nem todos eles seriam um problema para o seu nome. É um retrato do quanto esse terreno é movimentado.
Passo a passo para refazer:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Acesse a pesquisa de marcas (a busca pública, sem precisar de cadastro pago).
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite o termo (por exemplo, "prote") e, no filtro de classe, coloque 9.
- Confira o total e abra os processos para ver nome, situação e produtos.
O número pode mudar com o tempo, porque novos pedidos entram todo dia. Faça a busca também com o seu nome, não só com esse pedaço de palavra.
Uma classe resolve? A conta honesta
Depende do que você vende, e mais classe não é mais proteção por si só: cada classe cobre o que está nela e nada além.
- Só EPI (capacete, luva e botina de proteção, máscara contra pó): a classe 9 sozinha costuma ser o caminho.
- EPI e também uniforme, bota ou luva comum de trabalho: a classe 25 entra junto, para o que é vestuário comum não ficar de fora.
- Protetor auricular ou itens de uso médico: aí a conversa passa pela classe 10, e a gente confere com você caso a caso.
Os valores do nosso trabalho:
- Assessoria para registro em uma classe: R$ 599,90, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Cada classe a mais: R$ 299,95 (metade). Duas classes ficam R$ 899,85.
E a taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). Ela é paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e à parte: ele acompanha o processo até sair o registro e, depois, vigia a base do INPI e avisa quando alguém deposita um nome parecido. O registro é feito do mesmo jeito sem ele.
Se quiser conferir sem compromisso, faça a busca gratuita do seu nome. E se ficar na dúvida sobre qual classe é a sua, é só me contar o nome e o que você vende.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 9: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.