Qual a classe para registrar marca de imagens e estatuetas de gesso, resina e madeira?

É a classe 20 da Classificação de Nice, publicada pelo INPI. Na lista oficial dela aparecem estatuetas, estátuas, bustos, crucifixos e obras de arte de madeira, cera, gesso, plástico ou resina. Quem examina o pedido é o INPI.

Estatueta de porcelana ou cerâmica também é classe 20?

Não. Figuras e estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro estão na classe 21. Quem trabalha com os dois materiais pode precisar das duas classes.

Quanto custa registrar a marca na classe 20?

A assessoria da Dona da Marca custa R$ 599,90 por uma classe, e cada classe a mais custa R$ 299,95. A taxa do INPI é à parte: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP, paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós.

Se eu errar a classe, posso corrigir depois?

Não dá pra prometer que a correção seja simples. Se o pedido ficar numa classe que não cobre o que você vende, pode ser preciso fazer um novo pedido, com nova taxa do INPI. Por isso a gente confere o material do produto antes de depositar.

Estatueta de gesso, resina ou madeira: é classe 20 no INPI?

Onde imagens e estatuetas de gesso, resina e madeira moram no INPI: a classe 20

O INPI organiza produtos e serviços em classes, pela Classificação de Nice. É como a gaveta onde o seu produto fica guardado no registro. Pra imagem, estatueta e escultura, a gaveta é a classe 20.

O texto oficial da classe 20 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo.

Repara que o título da classe fala de móveis, e não de estatueta. Quem manda é a lista oficial de produtos da classe, e é nela que o seu item aparece escrito assim:

Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico
Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico
Obras de arte em madeira, cera, gesso, plástico ou resina
Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias
Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico
Taças para premiação, de madeira, cera, gesso ou plástico

Exemplos do mundo real: imagem sacra de gesso, estatueta de resina, escultura de madeira, crucifixo de madeira. Um detalhe de honestidade: a palavra resina aparece escrita na linha das obras de arte. Nas linhas de estatuetas e estátuas aparece plástico. Na hora de montar o pedido, a gente confere qual redação da lista combina melhor com o que você faz.

Se você não achar na lista o produto exato, o Manual de Marcas prevê uma saída: pagando uma retribuição específica, dá pra fazer uma consulta à Comissão de Classificação do INPI, que responde em qual classe o produto fica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando NÃO é classe 20

Aqui mora a confusão que mais pega gente. Pra imagem, estatueta e escultura, o material manda:

Madeira, cera, gesso, resina ou plástico: classe 20
Porcelana, cerâmica, argila ou vidro: classe 21
Pedra ou mármore: classe 19
Metal comum: classe 6
Metal precioso: classe 14
Papel machê: classe 16

Uma santa de gesso é 20. A mesma santa de porcelana é 21. O troféu segue a mesma regra. Outros vizinhos que enganam: a tábua de corte é classe 21, e o boneco de brinquedo é classe 28.

O texto oficial da classe 21 fala em utensílios e recipientes para casa ou cozinha e artigos de vidro, porcelana e cerâmica. Na lista dela aparecem, por exemplo: Figuras de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro e Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro.

Imagina a cena (é hipotética): a Dona Lúcia faz santas de gesso e, pra completar a vitrine, revende algumas de porcelana. Ela registra o nome da loja só na classe 20, porque 'santa é santa'. O pedido cobre o gesso. Mas a parte da porcelana está na 21, e nessa gaveta o nome dela ficou sem pedido.

A consequência prática de errar a classe é uma destas: ficar sem proteção justamente no produto que mais vende, ou ter que fazer um novo pedido e pagar de novo a taxa do INPI. Ela é paga direto ao INPI, não passa por nós.

Tem outro ponto que pesa. Ao avaliar se dois nomes podem ser confundidos, o examinador olha a afinidade entre os produtos, ou seja, o quanto eles parecem da mesma origem aos olhos do consumidor (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores, o Manual cita canais de distribuição e público-alvo: produtos vendidos nos mesmos pontos de venda, ou pro mesmo consumidor, podem ser considerados afins (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Santa de gesso e santa de porcelana costumam dividir a mesma loja e o mesmo cliente. Mesmo assim, quem decide é o examinador do INPI, e eu não consigo adiantar o que ele vai concluir.

Quantos já disputam a classe 20?

Não acredita em mim? Confere. Hoje, 06 de outubro de 2026, fiz uma busca pública na base do INPI, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Usei o termo 'arte' na classe 20 e apareceram 2672 processos.

Calma: esse número é só do pedaço 'arte'. Ele não diz quantos pedidos têm o seu nome, só mostra como a classe 20 é movimentada. O que importa é a busca com o SEU nome.

Passo a passo pra refazer:

Entre em busca.inpi.gov.br/pePI (base pública, gratuita).
Abra a busca de marca.
Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Digite o termo (aqui foi 'arte') e filtre pela classe 20.
Confira o total de processos e abra os que têm nome parecido com o seu.

O número muda a cada dia, então o seu resultado pode sair diferente do meu. Os nomes dos menus também podem mudar um pouco com o tempo. Se travar em algum passo, é só chamar.

Uma classe resolve? A conta honesta

Quando a classe 20 sozinha resolve: se tudo o que você faz e vende é de gesso, madeira, resina ou plástico (santas, estatuetas, esculturas, crucifixos, bustos, taças de premiação), a classe 20 cobre o seu produto.

Quando a vizinha entra junto: se você também trabalha com porcelana, cerâmica, argila ou vidro, esse pedaço do negócio está na classe 21. Aí são duas classes. O mesmo vale se você tem uma linha que cai em outra gaveta, como brinquedo (28) ou tábua de corte (21).

Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege aquilo que ela descreve. Colocar uma classe que não tem a ver com o seu negócio só aumenta o custo. A pergunta certa é: o que eu faço, ou vou fazer de verdade?

A conta:

Assessoria da Dona da Marca, uma classe: R$ 599,90 (Pix, boleto, ou até 3x sem juros no cartão). Inclui busca de anterioridade, definição da classe e da especificação, e o depósito do pedido.
Cada classe a mais: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
Taxa do INPI, por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
Acompanhamento mensal, opcional: R$ 39,90 por mês, à parte.

Quer ver como está o seu nome antes de decidir qualquer coisa? A busca de anterioridade é gratuita no site do INPI, e você pode refazer os passos acima. Se quiser uma mão pra interpretar o que apareceu, me conta o nome e o que você faz.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 20: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.