Onde kombucha mora no INPI — a classe 32
Kombucha pronta para beber mora na classe 32 no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Na prática, entram aqui exemplos como kombucha e fermentado de chá quando vendidos como bebida não alcoólica.
O texto oficial da classe 32 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas.”
Então, se a sua marca aparece no rótulo de uma kombucha pronta para consumo, o caminho de classificação começa pela classe 32. Quem examina o pedido e decide sobre o registro é o examinador do INPI.
A FRONTEIRA: quando NAO e classe 32
A confusão comum é esta: kombucha pronta de beber é classe 32; o chá em folha ou saquinho que dá origem à bebida é classe 30.
Imagina uma marca que vende a garrafa de kombucha gelada e também uma linha de chá seco para preparo em casa. A bebida pronta conversa com a classe 32. O chá em folha ou saquinho conversa com a classe 30.
O texto oficial da classe 30 na Classificação de Nice publicada pelo INPI começa com “Café, chá, cacau e seus substitutos” e segue com outros alimentos e preparações.
Errar essa fronteira pode virar problema prático. O Manual diz que o INPI pode ajustar a especificação quando couber, mas também pode excluir termos genéricos ou produtos fora das classes reivindicadas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). Se não der para ajustar de ofício, pode sair exigência para adequar a especificação ou pagar classe complementar (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos ja disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, procurando o pedaço “kombu” dentro de outros nomes na classe 32, apareceram 429 processos.
Não acredita em mim? Confere. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá em marcas, use a busca que procura o pedaço da palavra dentro do nome, digite “kombu” e filtre pela classe 32.
Esse número não quer dizer que a sua marca será aceita ou recusada. Ele mostra que o território tem bastante gente usando nomes próximos, e por isso a busca de anterioridade precisa olhar nome, atividade, classe, produtos e possíveis semelhanças.
O Manual explica que a análise considera semelhança entre os sinais e afinidade entre produtos ou serviços, além de fatores como canais de distribuição e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Para quem vende só kombucha pronta para beber, a classe 32 costuma ser o ponto de partida. Se a marca também vai identificar chá em folha, chá em saquinho ou produto seco ligado a chá, a classe 30 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe boa é classe compatível com o que a empresa realmente vende ou pretende vender, porque no formulário o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa metade: R$ 299,95. Assim, duas classes ficam R$ 899,85; três classes ficam R$ 1199,80.
As taxas do INPI são separadas: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. MEI, Microempreendedor Individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que cumpra os requisitos podem ter esse desconto. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês.
Se quiser, a gente faz uma busca gratuita do nome da sua kombucha antes de você gastar com o pedido.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 32. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.