Onde óleo de coco para cozinhar mora no INPI: a classe 29
Todo pedido de registro de marca precisa dizer quais produtos ou serviços a marca vai assinalar, e o INPI organiza isso em classes pela Classificação de Nice, uma lista internacional. O texto oficial da classe 29 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: “Carne, caça, peixe, e aves não vivos; extratos de carne para fins culinários; frutas, legumes e algas marinhas em conserva, congelados, secos ou cozidos; geleias, gelatinas e compotas; ovos; leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; óleos e gorduras comestíveis.”
O seu produto está no último trecho: óleos e gorduras comestíveis. Na lista oficial de produtos da classe 29 ele aparece escrito assim: “Oleo de coco para uso alimentar”, “Manteiga de coco” e “Gordura de coco”. Na prática, entram na 29 o óleo de coco extravirgem, o óleo de coco sem sabor, a manteiga de coco e a gordura de coco para cozinhar.
O Manual de Marcas do INPI diz que as listas de classificação não são exaustivas, mas são extensas. Por isso é provável achar nelas um exemplo do seu produto. Se não achar, existe uma consulta paga à comissão de classificação do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 29
Aqui está a confusão mais comum. O óleo de coco é o mesmo, mas a classe depende do que você diz que ele faz. Para cozinhar, é classe 29. Para passar no cabelo ou na pele, é cosmético, e cosmético é classe 3. O texto oficial da classe 3 diz: “Preparações cosméticas e de higiene pessoal não medicinais; dentifrícios não medicinais; perfumes; preparações para alvejar e outras substâncias para uso em lavanderia; preparações para limpar, polir e preparações abrasivas.” Na lista oficial dela aparecem “Óleos para uso cosmético” e “Preparações cosméticas para cuidados da pele”.
O que separa as duas é a finalidade, e ela está no nome que a lista oficial dá ao produto: “para uso alimentar” na 29, “para uso cosmético” na 3.
Imagina esta cena: a Rita faz óleo de coco artesanal. Vende o pote de vidro para a cozinha e, no fim de semana, um frasquinho da mesma marca para hidratar o cabelo. Ela registra a marca só na classe 29, porque “é óleo de coco, né?”. O pedido cobre o que está escrito nele: a cozinha. O frasco de cabelo fica de fora, e é justamente ele que ela queria proteger quando o concorrente aparecer. Quem vende o pote para a cozinha e o frasco para a beleza com a mesma marca precisa das duas classes.
Errar a classe tem custo prático. Você pode ficar sem proteção justamente no produto que mais importa, ou ter que fazer um novo pedido e pagar de novo a taxa do INPI da classe que faltou.
E a classe diferente não fecha a conversa. Ao examinar se duas marcas podem ser confundidas, o INPI olha a semelhança entre os nomes e também a afinidade de mercado entre os produtos. Entre os fatores estão canais de distribuição e público-alvo. O próprio Manual lembra que estar no mesmo ponto de venda, como um supermercado, não é definitivo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem avalia cada caso é o examinador do INPI. Eu não consigo dizer como ele vai decidir.
Quantos já disputam a classe 29 com “coco”
Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, mostrou 814 processos com o termo “coco” na classe 29. Esse número inclui qualquer nome com “coco” no meio, para qualquer alimento da classe, e não só óleo.
Não acredita em mim? Confere você mesmo:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a consulta de marcas.
- Escolha o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite “coco”.
- Filtre pela classe 29 (Classificação de Nice).
- Confira o total e abra alguns processos para ver os nomes e o que cada um assinala.
O número muda com o tempo, porque entram pedidos novos. O 814 vale para a data de hoje. Ele também não diz se o seu nome pode ou não ser registrado. Para isso, o que importa é a semelhança entre os nomes e a afinidade entre os produtos (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se você só vende óleo, manteiga ou gordura de coco para cozinhar, e não pensa em cosmético, a classe 29 sozinha cobre o que você faz hoje. Se você vende, ou pretende vender, o óleo também para cabelo e pele, a classe 3 entra junto. Mais classe não é mais proteção por si só: cada uma cobre o que está escrito nela, e só vale a pena pagar pelo que você realmente vende ou vai vender.
A conta da nossa assessoria (busca, definição da classe e do que escrever na especificação, e depósito do pedido) é esta:
- uma classe (a 29): R$ 599,90;
- cada classe a mais, metade: R$ 299,95. Com a 29 e a 3, são R$ 899,85.
A taxa do INPI é separada e vem por classe. Hoje são R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Duas classes significam duas taxas. O acompanhamento mensal, de R$ 39,90, é opcional e cobrado à parte.
Quer ver como está a disputa pelo seu nome antes de decidir qualquer coisa? A busca é gratuita: me conta o nome e o que você vende, e eu te mostro o que encontrar.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 29: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.