Qual a classe para registrar marca de pincéis e esponjas de maquiagem?

É a classe 21 da Classificação de Nice, usada pelo INPI. A lista oficial traz “Pincéis de maquiagem”, “Esponjas para maquiagem”, “Utensílios para cosméticos” e “Estojos para pó compacto, vazios”. Quem decide se o nome é registrável é o examinador do INPI.

A paleta de maquiagem com os produtos dentro também é classe 21?

Não. A paleta que já vem com a maquiagem dentro é classe 3, onde a lista oficial traz “Paletas de maquiagem contendo cosméticos”. O estojo de pó compacto vendido vazio é classe 21.

Quantos processos existem na classe 21 com o termo “make”?

Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, mostrou 148 processos para “make” na classe 21. Esse número é só um exemplo. Para o seu nome, refaça a busca com a sua palavra.

Quanto custa registrar a marca na classe 21?

O nosso trabalho custa R$ 599,90 por uma classe, à vista ou em até 3x sem juros no cartão. A classe adicional custa R$ 299,95. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP, paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.

Qual a classe de pincéis e esponjas de maquiagem? É a 21

Onde pincéis e esponjas de maquiagem moram no INPI: a classe 21

Quem tem medo de perder o nome costuma querer começar pelo básico: em que gaveta do INPI o meu produto fica? Para pincel, esponja e utensílios de maquiagem, a gaveta é a classe 21.

O texto oficial da classe 21 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: “Utensílios e recipientes para casa ou cozinha; aparelhos de jantar, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura; materiais para fabricação de escovas, pincéis, e vassouras; objetos para limpeza; vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção; artigos de vidro, porcelana e cerâmica.”

Na lista oficial de produtos dessa mesma classificação, o seu item aparece escrito assim:

“Pincéis de maquiagem”;
“Esponjas para maquiagem”;
“Utensílios para cosméticos”;
“Estojos para pó compacto, vazios”.

Na prática, entram aqui o kit de pincéis, o pincel kabuki, a esponja de maquiagem e o estojo vazio para pó compacto. A nota explicativa da classe fala justamente em “utensílios cosméticos e utensílios de toalete”. A própria Classificação lembra, entre o que a classe 3 não inclui, que “instrumentos cosméticos e de limpeza, por exemplo, pincéis de maquiagem” são da classe 21.

Um detalhe sobre escrever o pedido: cada pedido precisa trazer a lista de produtos e serviços de acordo com a Classificação de Nice vigente. As listas são extensas, e o Manual diz que é provável achar nelas um exemplo do seu produto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Aqui você achou: está escrito lá.

A fronteira: quando NÃO é classe 21

Esta é a parte que mais engana. Pincel é utensílio, e o que vai no rosto é cosmético. Quem vende maquiagem costuma achar que “tudo de maquiagem” cabe na mesma classe, e não cabe.

O texto oficial da classe vizinha, a classe 3, diz: “Preparações cosméticas e de higiene pessoal não medicinais; dentifrícios não medicinais; perfumes; preparações para alvejar e outras substâncias para uso em lavanderia; preparações para limpar, polir e preparações abrasivas.” Na lista oficial da classe 3 aparecem escritos assim: “Produtos para maquiagem”; “Maquiagem para o rosto”; “Pó para maquiagem”; “Batons para os lábios”; “Cosmético para dar cor e volume aos cílios”; “Paletas de maquiagem contendo cosméticos”; “Porta-batom”.

Os casos que enganam:

A paleta que já vem com a maquiagem dentro é classe 3.
O porta-batom, a lista oficial também põe na classe 3.
O estojo de pó compacto vendido vazio é classe 21.

Uma cena, só para ilustrar. Imagina a Camila, que vende online um kit de pincéis e, mais pra frente, quer lançar um batom com o mesmo nome. Ela vê “maquiagem” e pede o registro só na classe 3. O pedido fica escrito para cosméticos, e o kit de pincéis, que a lista oficial põe na 21, não está no que ela pediu.

A consequência prática de errar a classe é uma das duas:

ficar sem pedido no que você realmente vende, que é o que importa;
fazer um novo pedido na classe certa e pagar de novo, porque a taxa do INPI é cobrada por classe.

E tem outro ponto. O Manual explica que o examinador compara a semelhança entre os nomes e também a “afinidade mercadológica”, que é o quanto os produtos se parecem na vida real do consumidor. Entre os fatores estão os mesmos pontos de venda e o mesmo público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Pincel e batom costumam estar na mesma loja e ser comprados pela mesma pessoa, então a classe vizinha pode importar para o seu caso. Se isso pesa ou não no seu pedido, quem decide é o examinador. Eu só mostro o que o Manual considera.

Quantos já disputam a classe 21?

Não acredita em mim? Confere você mesmo. Em 06 de outubro de 2026, na busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), usei o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Pesquisei o termo “make” na classe 21 e apareceram 148 processos.

Esse número é só um exemplo de como a base é movimentada. Ele não diz nada sobre o seu nome, e “148” inclui qualquer nome que tenha “make” em qualquer parte. Para refazer a conta com a sua palavra:

Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a pesquisa de Marca.
Escolha o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, não só nomes que começam igual.
Digite o seu nome, ou o pedaço mais marcante dele.
Filtre pela classe 21 (e repita na 3, se a vizinha também te interessa).
Abra os resultados e veja o que é parecido e o que está parado, em andamento ou já registrado.

Se a tela do INPI mudar de lugar, o princípio é o mesmo: procurar pelo pedaço do nome e filtrar pela classe. E se na hora de ler os resultados bater aquele frio na barriga, é normal. Você me conta o que achou e a gente olha junto.

Uma classe resolve? A conta honesta

Quando a classe 21 sozinha basta: se você vende só pincéis, esponjas, utensílios e estojos vazios, o seu item está na 21 e é nela que o pedido se concentra.

Quando a classe 3 entra junto: se você também vende, ou vai vender, o que vai no rosto (pó, batom, máscara de cílios, paleta já com maquiagem), esses produtos são de outra classe. Aí são duas classes, porque são dois tipos de produto. Se você não tem certeza de qual lista o seu produto se encaixa, o Manual prevê uma consulta à Comissão de Classificação do INPI, mediante pagamento de taxa específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

O preço, separado em duas partes:

Nosso trabalho (busca, definição da classe e da lista de produtos, e depósito do pedido): R$ 599,90 por UMA classe, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão. Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes, 21 e 3, ficam em R$ 899,85.
Taxa do INPI: é separada e cobrada por classe. Hoje é R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). Pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.

O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e à parte. Ele acompanha o processo até sair o registro e, depois, vigia a base do INPI e avisa quando alguém deposita um nome parecido com o seu.

Uma coisa que eu faço questão de dizer: mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela, e você paga a taxa de cada uma. A conta certa é pedir as classes dos produtos que você realmente vende ou vai vender.

Se quiser começar sem compromisso, faça a busca gratuita em busca.inpi.gov.br/pePI com o seu nome. Qualquer dúvida no caminho, é só me chamar.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 21: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.