Qual a classe para registrar marca de polpa de fruta e de açaí congelada?

É a classe 29 da Classificação de Nice, usada pelo INPI. Na lista oficial aparecem "Polpas de frutas", "Frutas congeladas" e "Frutas processadas". Quem decide o registro é o examinador do INPI.

Suco de açaí pronto para beber também é classe 29?

Não. Suco de fruta, néctar e smoothie prontos para beber estão na lista oficial da classe 32. A polpa congelada continua na classe 29.

E o açaí batido e adoçado, vendido congelado no pote?

Fica na divisa entre fruta processada (29) e gelado comestível, como o sorbet (30). A lista oficial não cita esse produto, então o caso pede análise das duas classes antes de depositar.

Quanto custa registrar a marca na classe 29?

Nossa assessoria custa R$ 599,90 por uma classe, e cada classe a mais custa R$ 299,95. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP. Ela é paga direto ao INPI, não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.

Polpa de fruta e açaí congelado é classe 29 no INPI?

Onde polpa de fruta e de açaí congelada mora no INPI: a classe 29

Antes de tudo, um respiro: escolher a classe certa é uma das partes mais tranquilas de resolver, desde que você saiba onde olhar. Quem quer registrar uma marca costuma ter medo de perder o nome. Acertar a classe é o primeiro passo para o seu produto ficar protegido no lugar certo.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) organiza produtos e serviços em classes, seguindo a Classificação de Nice, uma lista internacional. Polpa de fruta e de açaí congelada fica na classe 29. O texto oficial da classe 29 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz:

"Carne, caça, peixe, e aves não vivos; extratos de carne para fins culinários; frutas, legumes e algas marinhas em conserva, congelados, secos ou cozidos; geleias, gelatinas e compotas; ovos; leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; óleos e gorduras comestíveis."

Na lista oficial de produtos da classe 29, o seu item aparece escrito de três jeitos: "Polpas de frutas", "Frutas congeladas" e "Frutas processadas". Na vida real, isso cobre a polpa de açaí em sachê, a polpa de cupuaçu, a polpa de maracujá e a fruta congelada em pacote. Mesmo que o cliente compre a polpa para fazer suco, ela continua sendo classe 29.

Se o seu produto não aparecer nas listas, o Manual de Marcas do INPI prevê um caminho. Você pode pagar uma retribuição específica e fazer uma consulta à Comissão Permanente de Classificação de Produtos e Serviços do INPI, para saber em quais classes o produto se encaixa (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando NÃO é classe 29

Aqui está o coração da confusão. Polpa e fruta congelada são classe 29. Mas o que sai da polpa e já vem pronto para beber é outra história. O texto oficial da classe 32 na Classificação de Nice diz:

"Cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas."

Na lista oficial da classe 32 aparecem, escritos assim: "Suco de fruta", "Néctares de frutas não alcoólicos", "Smoothies [bebida à base de frutas e legumes]", "Preparações para fazer bebidas não alcoólicas" e "Xaropes para bebidas".

Imagina a cena: a Ana faz polpa de cupuaçu congelada em pacote e vende também suco pronto na garrafinha. Ela deposita a marca só na classe 29, porque "é tudo fruta". O suco pronto, que está escrito na classe 32, fica fora do pedido. A proteção que ela pediu cobre o pacote de polpa, e não a garrafinha.

Outros casos que costumam gerar dúvida:

Açaí batido e adoçado, vendido congelado no pote: fica na divisa entre fruta processada (29) e gelado comestível, como o sorbet (30). A lista oficial não cita esse produto, e o caso pede análise das duas classes.
Açaí em pó como suplemento: é classe 5.
Xarope ou preparado para refresco: é classe 32.

E se a classe vier errada? O Manual de Marcas prevê que o INPI pode fazer uma exigência (um pedido de ajuste). O requerente pode ter de pagar uma retribuição complementar para incluir novas classes ou indicar quais produtos quer excluir, para a especificação ficar de acordo com as classes pedidas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Na prática, errar a classe pode te deixar sem proteção no produto que mais importa, ou te fazer pagar de novo. Quem decide é sempre o examinador do INPI.

Quantos já disputam: confira você mesmo

Em 06 de outubro de 2026, busquei na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI) o termo "polpa" na classe 29, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Apareceram 703 processos. Esse número é só uma fotografia do dia e muda conforme entram novos pedidos. Também não diz, sozinho, se alguma marca atrapalha a sua.

Não acredita em mim? Confere:

Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
Acesse a busca de Marcas.
Escolha a pesquisa pelo nome da marca e o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Digite o termo (por exemplo, "polpa" ou o nome que você quer registrar).
Filtre pela classe 29 e compare o número que aparecer com o que eu trouxe.

O Manual explica como o INPI olha para esses casos. Quanto menos parecidos forem os nomes, mais próximos precisam ser os produtos para haver risco de confusão. Fatores como o público e o ponto de venda também pesam (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Produtos que dividem os mesmos canais de venda têm mais afinidade, embora isso não seja decisivo, pois o supermercado vende de tudo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem avalia isso é o examinador, não eu.

Uma classe resolve? A conta honesta

Depende do que você vende.

Só polpa, fruta congelada e fruta processada: a classe 29 sozinha cobre o que a lista oficial traz para esses itens.
Polpa e também suco, néctar ou smoothie pronto para beber: a classe 32 entra junto, porque esses produtos estão escritos lá.
Açaí batido e adoçado no pote: vale analisar a 29 e a 30 antes de decidir.

Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege os produtos que estão nela. Pedir uma classe que você não usa só aumenta a conta. A pessoa que faz o pedido também declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com o que pediu, então o ideal é pedir o que você realmente faz ou vai fazer.

Os valores, sem rodeio:

Nossa assessoria para uma classe: R$ 599,90, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
Cada classe a mais: R$ 299,95, ou seja, metade. Duas classes ficam em R$ 899,85.
A taxa do INPI é separada e vale por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP. Ela é paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós.
O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e cobrado à parte.

Quer ver o terreno antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita no site do INPI, ou me conte o nome e o que você vende, que a gente olha junto, sem compromisso.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 29: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.