Onde psicologia e terapia mora no INPI
Marca de psicologia e terapia mora na classe 44 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O texto oficial da classe 44 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura."
Na vida real, entram aqui exemplos como psicologia clínica, atendimento psicológico e terapia online, porque estamos falando de serviço ligado à saúde. O Manual lembra que cada pedido deve trazer produtos ou serviços conforme a Classificação de Nice vigente, e que as listas do INPI ajudam a encontrar o enquadramento correto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 44
A confusão começa quando a marca mistura terapia, desenvolvimento pessoal, cursos, mentorias e treinamentos. Atendimento psicológico é serviço de saúde, classe 44. Coaching e treinamento de desenvolvimento pessoal entram na classe 41, cujo texto oficial é: "Educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades esportivas e culturais."
Imagina uma profissional que atende como psicóloga clínica, mas também vende curso gravado de desenvolvimento pessoal. A parte de atendimento psicológico aponta para a classe 44; a parte de curso ou treinamento pode apontar para a classe 41. Se a especificação for colocada de um jeito incompatível com a classe escolhida, o INPI pode ajustar de ofício quando couber ou formular exigência para corrigir a especificação (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
A consequência prática de errar é perder tempo, ter exigência e precisar corrigir o pedido. A decisão final sobre registrabilidade é sempre do examinador do INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, feita em 31 de agosto de 2026, procurando o pedaço "psic" dentro de outros nomes, na classe 44, apareceram 2565 processos. É bastante coisa, e é por isso que nome de clínica, consultório, terapia e psicologia não deve ser escolhido só pelo gosto.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá para a busca de marcas, use o modo que procura parte da palavra dentro de outros nomes, pesquise por "psic" e filtre pela classe 44. Depois olhe nomes parecidos, área de atuação e situação dos processos.
Essa busca não diz sozinha se uma marca será aceita ou recusada. O Manual explica que o exame considera a semelhança entre os sinais e a proximidade de mercado entre os serviços, incluindo canais de fornecimento e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Uma classe pode resolver quando a marca é usada só para serviço de psicologia, terapia ou atendimento psicológico. Nesse cenário, normalmente a análise começa pela classe 44. Mais classe não é mais proteção por si só: classe a mais só faz sentido quando existe serviço real naquela outra classe.
A classe 41 pode entrar junto quando, além do atendimento psicológico, a marca também identifica cursos, treinamentos, palestras ou coaching. Aí a conta muda: a assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa 50% do valor, ou seja, R$ 299,95 por classe extra.
As taxas do INPI são separadas: a Guia de Recolhimento da União (GRU) é paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. O valor por classe é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que se enquadre nas regras do INPI podem pagar metade da taxa oficial.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazos e exigências até sair o registro e, depois, vigiar pedidos parecidos na base do INPI. Se quiser, a gente começa por uma busca gratuita do nome.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 44. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.