Classe 20

Sofás e estofados: é classe 20 no INPI?

10 de outubro de 20267 min de leituraDona da Marca
Sofá, poltrona, divã e chaise que saem da sua fábrica com a sua marca ficam na classe 20 da lista oficial de produtos e serviços do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Já reformar, consertar ou higienizar o sofá do cliente é serviço, e serviço não é classe 20. Quem decide se a marca é registrável é o examinador do INPI, não a gente.

Onde sofás e estofados moram no INPI: a classe 20

Quem tem medo de perder o nome costuma começar pela pergunta certa: em qual gaveta do INPI minha marca entra? Essa gaveta se chama classe. O INPI divide tudo o que pode ser vendido ou prestado em classes, seguindo uma classificação internacional chamada Classificação de Nice.

O texto oficial da classe 20 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: "Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo."

Na lista oficial de produtos dessa classe, o nosso assunto aparece escrito assim:

  • "Sofás"
  • "Poltronas*"
  • "Divãs"
  • "Chaise longues [chaises]"

Ou seja: sofá retrátil, poltrona, divã e chaise que você fabrica e vende com a sua marca têm exemplo escrito na lista oficial. Isso importa porque, segundo o Manual de Marcas do INPI, as listas não são exaustivas, mas são extensas, e é provável que a pessoa encontre nelas um exemplo do produto que quer assinalar (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando NÃO é classe 20

Aqui está o coração do assunto, porque é onde muita gente se perde. A palavra "estofado" aparece nos dois lados da linha, mas o que muda é o que você faz.

Imagina uma cena. Dois amigos abrem negócios com o mesmo nome na cabeça. A Carla tem uma fábrica que produz sofás novos e vende em lojas. O Beto tem uma estofaria: o cliente leva o sofá velho, ele troca o tecido e refaz o assento. Os dois dizem "trabalho com estofados", mas o INPI enxerga coisas diferentes:

  • Carla vende produto: sofá, poltrona e divã com a marca dela são classe 20.
  • Beto presta serviço: estofamento de móveis, conserto de estofamento, restauração de mobiliário e higienização de estofamento são classe 37. O texto oficial da classe 37 fala em "serviços de construção civil; serviços de instalação e reparo; extração mineral, perfuração de petróleo e de gás", e a lista oficial traz "Estofamento de móveis", "Conserto de estofamento", "Restauração de mobiliário" e "Higienização de estofamento".

Há outras vizinhas que confundem: impermeabilizar o tecido é classe 40 (o spray impermeabilizante em si é classe 1), e a capa de sofá é classe 24. Quem fabrica estofado novo e também reforma usa a 20 e a 37.

E se eu errar a classe? A consequência prática é feia. Se a Carla registrar só na 20 e depois abrir uma linha de reforma, o nome fica sem registro naquilo que importa, o serviço. Se o Beto pedir só a 20 sem vender sofá novo, a classe não combina com o que ele faz. O Manual prevê que, quando a especificação não bate com as classes pedidas, o INPI pode formular exigência para o requerente pagar retribuição complementar pela inclusão de novas classes ou indicar o que quer excluir. Se nada disso for feito, o INPI faz a adequação de ofício, ou seja, por conta própria (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Na prática, é pagar de novo ou ficar sem o que queria proteger.

Outro ponto: na hora de comparar marcas, o examinador olha a semelhança entre os nomes e a afinidade mercadológica, que é o quanto os produtos ou serviços se parecem para o consumidor. Entre os fatores estão os canais de distribuição e o público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quanto menos parecidos os nomes, mais afinidade entre os produtos é preciso para haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Quem avalia cada caso é o examinador do INPI.

Quantos já disputam o mesmo território na classe 20?

Na busca pública do INPI, em 06 de outubro de 2026, procurando o termo "estof" dentro de outros nomes na classe 20, apareceram 854 processos. Esse modo de busca acha o pedaço da palavra no meio de outros nomes, por isso pega muita variação.

Não acredita em mim? Confere você mesmo, é de graça:

  1. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
  2. Abra a busca de marcas.
  3. Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
  4. Digite estof.
  5. Filtre pela classe 20 e veja o total.

O número pode ser outro no dia em que você olhar, porque novos pedidos entram o tempo todo. Esses 854 são processos que contêm o termo, e não dizem se algum deles conflita com a sua marca. Para isso é preciso abrir os casos e comparar nome, produto e situação de cada um.

Uma classe resolve? A conta honesta

Se você só fabrica e vende sofá, poltrona, divã ou chaise, a classe 20 sozinha costuma ser o caminho. Se você também reforma, conserta ou higieniza estofado de cliente, a classe 37 entra junto. Mais classe não é mais proteção por si só: cada classe protege o que está nela, então só vale pedir a que corresponde ao que você faz de verdade. Ao preencher o pedido, você declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com o que pediu.

A conta, com o que é nosso e o que é do INPI separados:

  • Nosso trabalho (busca, classe, especificação e depósito): R$ 599,90 por uma classe. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes (20 e 37) ficam em R$ 899,85. À vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
  • Taxa do INPI, por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, por meio de uma guia chamada GRU (Guia de Recolhimento da União). Não passa por nós. Com duas classes, são duas taxas.
  • Acompanhamento mensal (opcional): R$ 39,90 por mês, à parte. Até sair o registro, acompanha o processo e os prazos. Depois, vigia a base do INPI e avisa quando alguém deposita um nome parecido.

Se o INPI fizer exigência, ela é cobrada à parte (diligência de R$ 250,00 por exigência) para quem não tem o acompanhamento.

Quer ver quantos já usam um nome parecido com o seu antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita. Se a dúvida for sobre a classe, é só chamar a Maria, da Dona da Marca.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 20: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.

Perguntas rápidas

Qual a classe para registrar marca de sofás e estofados?
Para sofás, poltronas, divãs e chaises que você fabrica e vende com a sua marca, a classe é a 20, e a lista oficial traz "Sofás", "Poltronas*", "Divãs" e "Chaise longues [chaises]". Se você também reforma ou conserta estofado de cliente, entra a classe 37. Quem decide é o examinador do INPI.
Tenho uma estofaria que reforma sofás. Uso a classe 20?
Reformar é serviço, e estofamento de móveis, conserto de estofamento e higienização de estofamento aparecem na lista oficial da classe 37. A classe 20 é para o sofá novo que você fabrica e vende. Se você faz as duas coisas, usa a 20 e a 37.
Capa de sofá e impermeabilização de estofado são classe 20?
Não. A capa de sofá é classe 24. Impermeabilizar o tecido é serviço de classe 40, e o spray impermeabilizante é classe 1. Se a sua marca cobre mais de uma dessas atividades, a conversa passa a ser sobre mais de uma classe.
Quanto custa registrar nas classes 20 e 37?
Nosso trabalho custa R$ 599,90 pela primeira classe e R$ 299,95 pela segunda, total de R$ 899,85. A taxa do INPI é por classe, R$ 880,00 cada, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP, paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.