Onde formas e utensílios de confeitaria moram no INPI: a classe 21
O INPI organiza todos os produtos e serviços em classes, pela Classificação de Nice. É uma lista internacional, e a edição vigente desde 01/01/2026 está publicada pelo próprio INPI. Esse é o texto oficial da classe 21: “Utensílios e recipientes para casa ou cozinha; aparelhos de jantar, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura; materiais para fabricação de escovas, pincéis, e vassouras; objetos para limpeza; vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção; artigos de vidro, porcelana e cerâmica.”
A nota explicativa da classe diz que ela inclui, essencialmente, pequenos utensílios e aparelhos para uso doméstico e para cozinha, acionados manualmente.
Na lista oficial de produtos da classe 21, os itens de confeitaria aparecem escritos assim:
- “Formas para bolos”
- “Formas de cozinha”
- “Sacos de confeiteiros”
- “Decoradores e bicos para decorar e confeitar bolos”
- “Cortadores modeladores de biscoito [artigo de cozinha]”
- “Suportes para bolos”
- “Espátulas [utensílios de cozinha]”
- “Batedores não elétricos, para uso doméstico”
Escrever o pedido com palavras próximas dessas ajuda o INPI a entender o que você vende. Um exemplo do próprio Manual, para marcas de posição (um tipo específico de marca): quando a lista de produtos é genérica demais, como “utensílios para cozinha”, o INPI formula uma exigência pedindo que o requerente detalhe os produtos. Quando há itens que não combinam com a marca, eles são excluídos de ofício (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.9, pág. 101). O exemplo é de outro tipo de marca, mas mostra o cuidado do exame com a descrição do que se vende.
A fronteira: quando NÃO é classe 21
Esta é a confusão mais comum. A forma de bolo é utensílio, classe 21. O bolo que sai dela é alimento, classe 30.
Imagina uma confeiteira que registrou o nome do ateliê só na classe 30, que tem “Bolos”, “Pasta de açúcar para confeitaria” e “Cobertura de bolo [glacê]”. Um ano depois ela lança uma linha de formas e bicos com o mesmo nome. Essa linha não está coberta pelo registro dela, porque formas e bicos são da classe 21. Ela ficaria desprotegida justamente no produto novo, ou teria de fazer um novo pedido e pagar de novo a taxa do INPI.
O texto oficial da classe 30 fala em “pão, produtos de confeitaria e doceria”, e na lista dela aparece também “Decorações, à base de confeitos, para bolos”. Isso é comida. Utensílio de cozinha não entra aí.
Outros desvios que confundem:
- O corante alimentício é classe 2.
- Faca e cortador de pizza são classe 8.
- O batedor manual é classe 21, mas a batedeira elétrica é classe 7.
E se o nome é parecido com o de outra marca? O INPI olha a semelhança entre os nomes junto com a proximidade entre os produtos. Como regra geral, quanto menos parecidos os nomes, mais próximos os produtos precisam ser para haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores de proximidade estão vender nos mesmos pontos de venda, mas o Manual avisa que isso não é definitivo, já que supermercados e lojas de departamentos vendem de tudo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Outro fator é atender o mesmo público (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Uma loja que vende forma e farinha para a mesma confeiteira tem esses pontos em comum, e quem avalia isso é o examinador.
Quantos já disputam a classe 21? Confere você mesma
Em 06 de outubro de 2026, busquei na base pública do INPI o termo “cake” na classe 21, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Apareceram 22 processos. É só um termo de exemplo, e o seu nome pode ter outro resultado.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Faça a pesquisa de marca, digitando o nome que você quer registrar.
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Assim aparecem também os nomes que contêm o seu.
- Restrinja o resultado à classe 21 e depois repita sem restringir, para ver o que existe nas vizinhas, como a 30.
- Abra os processos parecidos e veja o que cada um diz que vende.
O número muda com o tempo, porque pedidos novos entram todo dia. Por isso vale refazer a busca na data em que você for decidir.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o seu negócio vende só utensílios (formas, bicos, sacos de confeitar, cortadores), a classe 21 sozinha costuma ser o ponto de partida. A classe 30 entra junto se a mesma marca também vai nos bolos, doces, glacês e pastas. O corante alimentício é classe 2, então entra se você vender corante.
Os valores da Dona da Marca são estes:
- Assessoria para registrar em uma classe: R$ 599,90.
- Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
- A taxa do INPI é separada, paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. São R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com o desconto de 50% para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP. Cada classe paga a sua taxa.
- O acompanhamento mensal é opcional e à parte, R$ 39,90 por mês.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela, e você paga por cada uma. A conta certa é cobrir o que você realmente vende, ou vai vender em breve, com a mesma marca.
Quer ver como está o seu nome antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita e depois, se quiser, conte com a gente pra olhar junto.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 21: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.