Onde vassouras, rodos e utensílios de limpeza moram no INPI: a classe 21
Quem tem medo de perder o nome da marca costuma começar por uma dúvida simples: em que gaveta do INPI o meu produto fica? Para vassoura, rodo e companhia, a gaveta é a classe 21.
O texto oficial da classe 21 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: «Utensílios e recipientes para casa ou cozinha; aparelhos de jantar, exceto garfos, facas e colheres; pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura; materiais para fabricação de escovas, pincéis, e vassouras; objetos para limpeza; vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção; artigos de vidro, porcelana e cerâmica.»
Na lista oficial de produtos da classe, o nosso item aparece escrito assim:
- «Vassouras»
- «Rodos [instrumentos de limpeza]»
- «Esfregões»
- «Baldes para esfregões com sistema de torção»
- «Esponjas para uso doméstico»
- «Panos de limpeza»
- «Panos para limpeza de chão»
- «Panos para lavar louça»
Na vida real, isso cobre a vassoura e o rodo, o mop giratório com balde, a esponja de cozinha e o pano de chão. A nota explicativa da classe resume a ideia: pequenos utensílios e aparelhos de uso doméstico e de cozinha, acionados manualmente.
A fronteira: quando NÃO é classe 21
Este é o ponto que mais confunde, e vale ler com calma. O pano que limpa ou lava (pano de chão, pano de limpeza, pano de lavar louça) é objeto de limpeza e fica na classe 21, junto com a vassoura, o rodo e a esponja. O pano de prato, que seca a louça, é têxtil de casa e fica na classe 24.
O texto oficial da classe 24 é: «Tecidos e seus substitutos; roupas de cama, mesa e banho; cortinas têxteis ou de plástico.» Na lista oficial dela aparecem itens como «Toalhas de chá» e «Tecido para vidro [toalha]».
Imagina a cena: uma pessoa cria a marca «Brilho Casa» e vende pano de chão, esponja e pano de prato, tudo na mesma embalagem. Ela pede o registro só na classe 24, porque «pano é tecido». O pano de chão, que é o carro-chefe, é classe 21. Isso significa que a especificação que ela depositou descreve produtos da classe 24, e não o que ela mais vende. Para cobrir o pano de chão, ela precisaria de um novo pedido na classe 21, com nova taxa do INPI, paga direto ao INPI, não passa por nós. É assim que se paga duas vezes ou se fica sem proteção no produto que importa.
E a prateleira do supermercado não resolve a dúvida. O Manual de Marcas do INPI diz que produtos que dividem os mesmos pontos de venda têm mais afinidade, mas que isso não é definitivo, porque supermercados e lojas de departamentos vendem de tudo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Ou seja, estar na mesma gôndola não coloca dois produtos na mesma classe.
Outras fronteiras da classe 21, segundo a Classificação de Nice:
- pano já impregnado com detergente e produto de limpeza: classe 3;
- aspirador de pó: é máquina, classe 7;
- limpar o imóvel do cliente: é serviço, classe 37.
Outra dica sobre a especificação, que é a lista do que a marca vai distinguir. O Manual mostra, num exemplo de marca de posição, que uma lista genérica como «Utensílios para cozinha» gerou exigência (um pedido do INPI para esclarecer) até o requerente detalhar os produtos (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.9, pág. 101). Por isso vale listar os itens pelo nome, como na lista oficial. Quem decide é sempre o examinador do INPI.
Quantos já disputam a classe 21: confira você mesmo
Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, com o termo «limp» na classe 21, trouxe 1085 processos.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e acesse a pesquisa de marcas.
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite o termo «limp».
- Filtre pela classe 21 e veja o total de processos.
O número pode mudar de um dia para o outro, porque a base é atualizada. Ele conta nomes que contêm o pedaço «limp», e isso não quer dizer que todos sejam parecidos com o seu. Tente também o pedaço da palavra que você pretende usar. O Manual explica que a análise de semelhança considera o quanto os sinais se parecem e o quanto os produtos têm afinidade. Em regra, quanto menos os sinais se parecem, mais afinidade entre os produtos é necessária para haver risco de confusão. Fatores como o grau de atenção do consumidor também entram na conta (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Quem faz essa análise é o examinador do INPI, e não nós.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a sua marca vai identificar só vassoura, rodo, esfregão, esponja e pano de limpeza, a classe 21 sozinha cobre o que a lista oficial traz para esses itens. Se você também vende pano de prato, a classe 24 entra junto. Se vende detergente ou pano já impregnado, é a classe 3. E se presta o serviço de limpar imóveis, é a classe 37.
Os valores, para você fazer a conta:
- Assessoria da Dona da Marca: R$ 599,90 pela primeira classe, que inclui a busca de anterioridade, a definição da classe e da especificação e o depósito do pedido. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes (21 e 24) ficam em R$ 899,85.
- Taxa do INPI, por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP, pago direto ao INPI, não passa por nós, em guia (GRU) emitida no nome do cliente. Cada classe paga a sua.
- Acompanhamento mensal de R$ 39,90: é opcional e vem à parte. Até sair o registro, acompanhamos o processo mês a mês. Depois do registro, ele vira vigilância da marca.
Mais classe não é mais proteção por si só: cada uma cobre aquilo que de fato está na sua especificação, e cada uma tem a sua taxa. A regra prática é pedir a classe dos produtos que você realmente vende ou vai vender. O formulário eletrônico do INPI pede que o requerente declare, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
Quer ver o terreno antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita do seu nome no site do INPI, do jeito descrito acima. Se preferir, fale com a gente: a Maria, da Dona da Marca, conversa com você sobre o seu caso.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 21: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.