Classe 16

Papelaria e livros: qual é a classe 16 de marca no INPI?

09 de outubro de 20265 min de leituraDona da Marca
A classe de marca para papelaria, livros e embalagens de papel é a classe 16. Ela cobre o produto de papel pronto: caderno, agenda, livro impresso, etiqueta, sacola. Quem imprime sob encomenda, vende arquivo digital ou revende em loja costuma precisar de mais uma classe.

A classe 16 em português: o que cabe e o que não cabe

Na classe 16 entra papel e papelão, livros, jornais e revistas impressos, cadernos, agendas e artigos de papelaria, material escolar e de escritório, cola de papelaria, etiquetas adesivas e de papel, pincéis e telas de pintura, e sacolas e sacos de papel ou plástico.

O que NÃO cabe nela:

  • imprimir ou personalizar sob encomenda a arte do cliente (isso é classe 40);
  • e-book e planner digital (classe 9);
  • pote e caixa de plástico vendidos como embalagem (classe 20);
  • copo e prato descartáveis (classe 21);
  • ecobag (classe 18);
  • a loja que revende (classe 35).

Ramos irmãos que caem na mesma classe 16: editora de livros impressos, jornal e revista impressos, sacolas plásticas e sacos de lixo, material escolar e de escritório, pincéis, telas e cavaletes de pintura, papel higiênico, papel toalha e guardanapo de papel. Se o seu negócio está nessa lista, você divide a classe com todos esses vizinhos.

Onde papelaria erra a classe

O erro mais comum do ramo é registrar só a classe 16 achando que ela cobre o negócio inteiro. Ela cobre o produto de papel. Não cobre quem imprime a arte do cliente, nem quem vende o arquivo digital, nem a loja.

Imagina uma papelaria personalizada que vende cadernos prontos, imprime convites sob encomenda e vende um planner digital para baixar. Se ela registra só a classe 16, o nome fica protegido nos cadernos. Mas impressão sob encomenda é classe 40 e o planner digital é classe 9. Esses dois ficam de fora do pedido.

A consequência prática é pagar de novo: um pedido novo para a classe que faltou, com a taxa do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) daquela classe e a nossa assessoria da classe extra. E, nesse meio-tempo, o nome fica sem proteção justamente no que dá dinheiro.

Outro tropeço é a lista de produtos ser genérica demais. No exemplo do Manual de Marcas, uma marca para 'artigos de papelaria' e 'souvenir' teve o item 'souvenir' excluído por ser genérico, e o pedido saiu com deferimento parcial, ou seja, aprovado só em parte (Manual de Marcas do INPI, item 5.18.1, pág. 260). Quem decide é sempre o examinador do INPI, mas vale escrever o que você realmente vende.

Quantos já disputam essas palavras

Em 06 de outubro de 2026, fiz no portal público do INPI a busca que procura a sua palavra DENTRO de outros nomes (e não só nomes que começam igual). Para a palavra 'papel' na classe 16, apareceram 2669 processos.

Isso não diz se o seu nome pode ou não ser registrado. Só mostra que é um terreno movimentado e que, em papelaria, nome com 'papel' no meio é comum.

Não precisa acreditar em mim, confere:

  • entre em busca.inpi.gov.br/pePI e faça a busca por marca;
  • escolha a opção que procura o trecho dentro de outros nomes (a chamada busca 'contém');
  • digite a sua palavra e filtre pela classe 16;
  • leia os resultados, olhando a situação de cada processo e o que cada marca assinala.

Repita com as palavras principais do seu nome, uma por vez. Os números mudam todo dia, então o seu resultado pode ser diferente do meu.

Uma classe ou duas? A conta honesta

Nossa assessoria custa R$ 599,90 por uma classe. Cada classe a mais sai por metade: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85. Além disso, cada classe tem a sua taxa do INPI: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.

Vale somar a classe 40 se você imprime ou personaliza sob encomenda com a arte do cliente. Vale somar a classe 9 se vende a versão digital pronta para baixar, como e-book, planner digital ou modelo de convite editável.

É só gastar dinheiro quando a segunda classe é para algo que você não faz e não pretende fazer tão cedo. Mais classe não é automaticamente mais proteção. A proteção vem do que você realmente vende.

A conta simples: some uma classe para cada atividade real do negócio. Se hoje você só vende caderno e agenda prontos, a classe 16 sozinha pode bastar. Se amanhã começar a imprimir sob encomenda, aí você soma a classe 40. Se tiver dúvida, a busca de nomes parecidos é gratuita e ajuda a enxergar o cenário antes de decidir.

Perguntas rápidas

Qual a classe de marca para papelaria?
A classe 16. Ela cobre papel e papelão, cadernos, agendas, artigos de papelaria, material escolar e de escritório, etiquetas, cola de papelaria, livros e revistas impressos e sacolas de papel ou plástico. Se você também imprime sob encomenda ou vende arquivo digital, outras classes entram junto.
Marca de livro e editora é classe 16?
Livros, jornais e revistas impressos estão na classe 16. Já o e-book, que é a versão digital para baixar, fica na classe 9. Se a editora vende os dois, o pedido pode precisar das duas classes.
Planner digital e modelo de convite editável são classe 16?
Não. Planner digital e modelo de convite editável para baixar são classe 9. O planner de papel, impresso e pronto, é classe 16. Se você vende as duas versões, vale pensar nas duas classes.
Quanto custa registrar marca de papelaria e qual o prazo para responder uma exigência do INPI?
Nossa assessoria custa R$ 599,90 por uma classe, e cada classe a mais sai por R$ 299,95. A taxa do INPI é paga direto ao INPI, não passa por nós: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP. Se o INPI fizer uma exigência, o prazo para responder é de 60 dias a partir da publicação na RPI, a Revista da Propriedade Industrial, sob pena de arquivamento definitivo do pedido (Manual de Marcas do INPI, item 3.6.1, pág. 55).