Onde livros impressos e editora mora no INPI: a classe 16
No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), cada produto e cada serviço fica em uma "classe", uma gaveta numerada. O livro impresso fica na classe 16. O texto oficial dessa classe, na Classificação de Nice publicada pelo INPI, diz: "Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e materiais para desenhar; pincéis; materiais de instrução e ensino; folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar; caracteres e clichês de impressão."
Na lista oficial de produtos e serviços dessa classe, o assunto deste artigo aparece escrito assim: "Livros", "Publicações impressas" e "Livros de colorir". Ou seja, livro impresso, coleção de livros infantis, livro de receitas e livro de colorir são exemplos do mundo real que moram na 16.
Quem decide se um nome pode ser registrado é o examinador do INPI. O que a gente faz aqui é explicar em que gaveta cada coisa fica.
A fronteira: quando NÃO é classe 16
Aqui está a confusão mais comum. A classe 16 protege o objeto: o livro de papel. Quem publica livros presta um serviço, e serviço de publicação fica na classe 41. O texto oficial da 41 diz: "Educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades esportivas e culturais." Na lista oficial dela aparecem "Publicação de livros", "Editoração eletrônica" e "Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos".
Imagina uma cena: uma pessoa abre uma editora fictícia chamada Brisa Verde e lança três livros infantis. Ela registra "Brisa Verde" só na classe 16, porque os livros são impressos. Meses depois, outra pessoa passa a oferecer serviço de publicação com nome parecido. O pedido dela da classe 16 cobre o exemplar, mas deixa de fora o serviço de publicar, que é o coração do negócio de uma editora. Para cobrir o serviço, ela teria que fazer um novo pedido na 41 e pagar de novo a taxa do INPI e o trabalho da assessoria.
O e-book também muda de gaveta. O que o leitor baixa é classe 9. O que ele só lê on-line, sem baixar, é classe 41. Se a editora vende livro em papel e em arquivo, são classes diferentes.
O próprio Manual de Marcas do INPI mostra, num quadro de cenários, um pedido do nome HARMONIC para assinalar "Livros" na classe 16 e "Publicação de livros" na classe 41, e explica que o resultado é dado classe por classe (Manual de Marcas do INPI, item 5.18.2, pág. 262). Cada classe é analisada separadamente.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Em 6 de outubro de 2026, buscamos na base pública do INPI o termo "editora" na classe 16, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Resultado: 2481 processos. Esse número mostra quantos pedidos têm a palavra no nome. Não diz se algum deles impede o seu, porque quem avalia isso é o examinador.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Escolha a pesquisa de marcas, pela busca por nome da marca.
- Digite o termo (por exemplo, "editora") e marque a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Filtre pela classe 16 e depois repita na classe 41.
- Anote o que aparece. O número pode ser diferente do nosso, porque a base muda todo dia.
Para o seu nome completo, não só a palavra "editora", o que importa é o quanto ele se parece com os nomes já pedidos e o quanto os produtos ou serviços são próximos. O Manual explica que, como regra geral, quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a proximidade entre os produtos ou serviços para haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores que o Manual lista estão o ponto de venda (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180) e o público que se quer atingir (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Livro e editora costumam ter os dois em comum, e por isso vale olhar as duas classes na busca.
Uma classe resolve? A conta honesta
Depende do que o seu negócio faz de verdade:
- Só vende livros que já existem, como livraria ou autor que lança um título: a classe 16 sozinha cobre o exemplar impresso.
- É editora e publica livros (seus ou de outros): a 16 cobre o exemplar e a 41 cobre o serviço de publicar. Aí as duas classes entram juntas.
- Vende também e-book: pode entrar a classe 9 (baixado) ou a 41 (lido on-line).
Sobre preço, a nossa assessoria custa R$ 599,90 pela primeira classe e R$ 299,95 por classe adicional. Duas classes ficam em R$ 899,85. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP (microempresa e empresa de pequeno porte), paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua taxa. O acompanhamento mensal, de R$ 39,90, é opcional e cobrado à parte.
Mais classe não é mais proteção por si só. Registrar uma classe onde você não atua só aumenta o gasto. O ponto é cobrir o que o seu negócio realmente faz. Antes de decidir, faça a busca gratuita no site do INPI que mostramos acima. Se quiser trocar uma ideia sobre o seu caso, a Maria, da Dona da Marca, conversa com você sem compromisso.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 16: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.