Qual a classe para registrar marca de areia higiênica e granulado para gatos?

É a classe 31 da Classificação de Nice, publicada pelo INPI. Na lista oficial aparecem “Areia higiênica aromática para animais de estimação”, “Areia para banheiros de animais de estimação” e “Papel granulado [forração] para animais de estimação”. É a mesma classe da ração. Quem decide o resultado do pedido é o examinador do INPI.

A caixa de areia para gatos também é classe 31?

Não. A caixa ou bandeja sanitária é utensílio e está na classe 21, na lista oficial como “Caixas para asseio de animais de estimação”. Se você vende a areia e a caixa com a mesma marca, o pedido precisa cobrir as duas classes. Cada classe tem a sua taxa do INPI, paga direto ao INPI, não passa por nós.

E o tapete higiênico descartável, em qual classe fica?

Nem na 31 nem na 21. O tapete higiênico descartável está na classe 5, a mesma da fralda para pet. Se ele fizer parte do seu negócio, entra como uma classe a mais no pedido.

Quanto custa registrar a marca na classe 31 e na 21?

A assessoria da Dona da Marca custa R$ 599,90 pela primeira classe e R$ 299,95 pela segunda, somando R$ 899,85. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI, ME e EPP. Essa taxa é paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.

Areia higiênica para gatos é classe 31 no INPI?

Onde areia higiênica e granulado para gatos mora no INPI: a classe 31

No INPI, todo pedido de marca diz em qual classe de produtos ou serviços ele se encaixa. É como uma prateleira numerada. O texto oficial da classe 31 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz assim: “Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte.”

Areia para gato não aparece nesse texto, mas aparece na lista oficial de produtos da mesma classe, escrita assim:

“Areia higiênica aromática para animais de estimação”;
“Areia para banheiros de animais de estimação”;
“Papel granulado [forração] para animais de estimação”;
“Forração para espaços de animais”;
“Aparas de madeira para cama para animais”.

Na prática, o saco de areia aromática, o granulado de madeira, o papel granulado e a maravalha de gaiola de roedores são classe 31. É a mesma classe da ração, porque o critério é o produto que forra o espaço do bicho e vai sendo trocado.

O Manual de Marcas do INPI explica que as listas de classificação não são exaustivas, mas são extensas, e que é provável você achar nelas um exemplo do seu produto. Se não achar, existe uma consulta à comissão de classificação do INPI, mediante pagamento de taxa específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando NÃO é classe 31

Aqui mora a confusão. Quem vende produtos para gatos costuma achar que “tudo de caixa de areia” é uma coisa só. Para o INPI, não é.

Classe 31: o que forra a caixa e vai sendo trocado. É a areia, o granulado e o papel granulado.
Classe 21: a caixa ou bandeja sanitária, que é o utensílio. Na lista oficial da classe 21 aparece como “Caixas para asseio de animais de estimação”. O texto oficial dessa classe fala de “utensílios e recipientes para casa ou cozinha”.
Classe 5: o tapete higiênico descartável, que está na mesma classe da fralda para pet. Ele não é 31 nem 21.

Um saco de granulado para gatos é 31. A caixa de areia com a sua marca é 21.

Imagina a Carla (é uma cena, não um caso real). Ela vende granulado de madeira e uma caixa de areia com o mesmo nome. Ela pede a marca só na classe 31, porque “é tudo areia de gato”. O pedido cobre o granulado, mas a caixa não está na especificação dele. Se a caixa virar o carro-chefe da loja, a Carla pode ficar sem pedido para o que mais importa. Aí ela precisa fazer outro pedido e pagar de novo, honorário e taxa.

Existe também o caminho inverso. Se o pedido junta produtos de classes diferentes numa classe só, o INPI pode mexer na especificação por conta própria. Ou pode fazer uma exigência, que é um pedido de ajuste. Nela, o requerente paga a retribuição complementar pela inserção de novas classes ou indica quais produtos quer excluir (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Esse mesmo item registra que o peticionamento de pedidos multiclasse ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Resumindo: classificar certo desde o começo evita refazer depois.

Uma observação: classe diferente não significa, sozinha, que os produtos não se confundam. O Manual manda avaliar a afinidade mercadológica, isto é, o quanto os produtos parecem vir da mesma fonte aos olhos do consumidor. Entram nessa conta os pontos de venda e o público-alvo, que no caso é o mesmo tutor de gato (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quanto menos parecidos os nomes, mais afinidade entre os produtos é preciso para haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Quem faz essa avaliação é o examinador do INPI, não eu.

Quantos já disputam a classe 31 com “gato” no nome

Não acredita em mim? Confere. Em 06 de outubro de 2026, busquei na base pública do INPI o termo “gato” na classe 31, usando a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Deram 322 processos.

Esse número conta qualquer nome que tenha “gato” escrito dentro, em qualquer produto da classe 31. Ele não é um veredito sobre o seu nome. Serve para você ver o tamanho do terreno. A base é atualizada, então o número de hoje pode mudar.

Para refazer a busca você mesmo, siga estes passos:

Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
Escolha a busca de Marca.
Escreva o termo que quer conferir. Aqui foi “gato”.
Escolha a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, e não só nomes que começam igual.
No campo da classe, indique 31.
Abra os resultados um a um e veja o nome, o produto e a situação do pedido.

Depois repita com o nome que você quer registrar, não só com “gato”. É nessa busca que aparece o que realmente interessa para você.

Uma classe resolve? A conta honesta

A classe 31 sozinha costuma dar conta quando a marca só vai assinalar o que forra a caixa: areia higiênica, granulado, papel granulado e maravalha. A especificação deve ser escrita com os termos da lista oficial, que são claros e precisos.

A classe 21 entra junto se você também vai vender a caixa ou bandeja sanitária com a sua marca. O tapete higiênico descartável, se fizer parte do negócio, pede uma terceira classe, a 5.

Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela, e você paga por cada uma. Não adianta marcar classe de produto que você não vende nem pretende vender. No formulário eletrônico, você declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.

Na Dona da Marca, a conta é esta:

Uma classe: R$ 599,90 de assessoria, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
Cada classe a mais: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
Taxa do INPI, à parte: cada classe paga a sua. São R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). Essa taxa é paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.
Acompanhamento mensal: é opcional, custa R$ 39,90 por mês e é contratado à parte.

Quer ver se o seu nome já tem dono antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita, sem compromisso, com os passos acima. Se preferir, fale com a gente que conferimos junto.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 31: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.