Onde bolas e artigos esportivos mora no INPI: a classe 28
O INPI organiza todos os produtos e serviços em classes, e a lista que ele usa é a Classificação de Nice. O texto oficial da classe 28 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Jogos e brinquedos; aparelhos de videogame; artigos para ginástica e esporte; decorações para árvores de Natal."
Os artigos esportivos estão dentro dessa frase. Na lista oficial da classe 28, o que interessa a quem vende material esportivo aparece escrito assim:
- "Bolas para brincadeiras e jogos"
- "Bastões para jogos [tacos]"
- "Redes para esportes"
- "Caneleiras para esportes"
- "Joelheiras para esportes"
- "Luvas de boxe"
- "Luvas de golfe"
- "Luvas de beisebol"
Na prática, bola de futebol, raquete de beach tennis, caneleira e luva de boxe são exemplos do mundo real que moram aqui. O pedido de registro precisa trazer a especificação de produtos e serviços de acordo com a edição vigente da Classificação de Nice. O Manual de Marcas do INPI diz que as listas são extensas e que é provável encontrar nelas um exemplo do produto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 28
Essa é a parte que mais pega. Imagina uma pessoa que cria uma marca de beach tennis. Ela vende raquete, mas também camiseta com o logo, boné e tênis. Ela faz o pedido só na classe 28, porque "é tudo esporte". Só que esporte não é o critério da classificação. O critério é o tipo de produto.
O texto oficial da classe vizinha, a 25, é: "Vestuário, calçados, chapelaria." Na lista oficial dessa classe aparecem "Chuteiras", "Camisas desportivas", "Uniformes" e "Sapatos para esportes*". Ou seja: bola, raquete, caneleira e joelheira de esporte são classe 28. Camisa, uniforme, tênis e chuteira são classe 25.
Com as luvas, depende do esporte:
- Luva de boxe, golfe e beisebol: classe 28.
- Luva de ciclismo, ioga, esqui e montanhismo: classe 25 ("Luvas de ciclismo", "Luvas de ioga", "Luvas de esqui", "Luvas para montanhismo").
- Luva de musculação: não tem linha própria na lista. Confira antes de fazer o pedido.
Os óculos têm outra pegadinha. Óculos de sol é classe 10. O goggle de proteção, que está na lista "óculos para esportes", é classe 9. Quem tem marca de óculos esportivos precisa conferir as duas.
A consequência prática de errar é concreta. A marca protege o que a classe do pedido cobre. Se a camiseta ficou de fora, o nome não está protegido naquilo, e cobrir depois exige um novo pedido, com a taxa do INPI de novo. Cada classe tem a sua taxa.
Se o seu produto não aparece em nenhuma lista, o Manual prevê uma consulta à Comissão Permanente de Classificação de Produtos e Serviços do INPI, mediante pagamento de retribuição específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
Quantos já disputam a classe 28? Confere você mesmo
Não acredita em mim? Confere. Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, com o termo "sport" na classe 28, mostrou 2963 processos.
Para refazer a conta:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a pesquisa de marcas.
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite o termo (aqui, "sport").
- Filtre pela classe 28 e olhe a lista de resultados.
O número muda conforme a base é atualizada, então o seu pode sair diferente. E ele não diz se a sua marca será aceita ou não. Quem decide é o examinador do INPI. O Manual explica que a análise pesa o grau de semelhança entre os nomes e a afinidade entre os produtos: quanto menor a semelhança, maior precisa ser a afinidade para haver risco de confusão (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Produtos que usam os mesmos canais de venda ou miram o mesmo público podem ser considerados afins, mas isso não é definitivo por si só (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Depende do que você vende. Se o negócio é só bola, raquete, caneleira ou luva de boxe, a classe 28 sozinha cobre o que está na lista. Se você também vende camiseta, uniforme, tênis ou chuteira, a classe 25 entra junto. São dois pedidos, no mesmo nome.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que ela cobre, e só vale a pena incluir a que corresponde a algo que você realmente vende ou vai vender. Ao preencher o formulário, quem pede declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
Os valores, separando o que é nosso do que é do INPI:
- Nossa assessoria: R$ 599,90 pela primeira classe. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes (28 e 25) somam R$ 899,85. O pagamento pode ser à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Taxa do INPI, por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós.
- Acompanhamento mensal: R$ 39,90 por mês. É opcional e cobrado à parte.
Quer ver o terreno antes de decidir qualquer coisa? A busca no site do INPI é gratuita. Faça a sua com o nome que você pensa em registrar e veja o que aparece na 28 e na 25.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 28: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.