Onde bar e pub mora no INPI — a classe 43
Para registrar marca de bar, pub ou drinqueria, a classe correta costuma ser a 43, porque o que está sendo protegido é o serviço prestado ao cliente: servir comida, bebida e receber pessoas no estabelecimento.
O texto oficial da classe 43 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços de restaurantes; acomodações temporárias." Na vida real, entram aqui exemplos como bar, pub e drinqueria.
A classe não é escolhida pelo nome bonito do negócio. Ela depende do que a marca identifica no mercado: serviço, produto ou os dois.
A FRONTEIRA: quando NÃO é classe 43
A confusão começa quando o bar também quer vender bebida com marca própria fora do balcão.
Imagina um pub chamado Pedra Alta. Se a marca identifica o pub como lugar onde a pessoa senta, pede um drink e consome ali, estamos falando de serviço na classe 43. Mas se o mesmo nome vai aparecer em cerveja engarrafada, lata ou produto vendido para levar, entra outra conversa: cerveja e bebidas não alcoólicas ficam na classe 32.
O texto oficial da classe 32 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas." Se for destilado, a classe pode ser outra, e aí precisa conferir antes.
A consequência prática de errar é simples: o INPI pode ajustar a especificação, excluir termos que não cabem na classe ou fazer exigência para corrigir o pedido (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Quem examina e decide é o INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, o termo "bar" na classe 43 apareceu em 12949 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá em marcas, use a busca por marca, coloque "bar", selecione a classe 43 e use a opção que procura o trecho da palavra dentro de outros nomes.
Esse número não significa que a sua marca esteja livre ou impedida. Ele mostra uma coisa importante: bar e pub são áreas cheias de nomes parecidos, e a busca de anterioridade precisa olhar semelhança do nome e afinidade do mercado. O Manual explica que o exame considera semelhança entre os sinais e afinidade entre produtos ou serviços, incluindo canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca é só do bar, pub ou drinqueria como serviço, a classe 43 pode bastar. Se a marca também vai em cerveja, bebida não alcoólica ou produto engarrafado, a classe 32 pode entrar junto. Mais classe não é mais proteção por si só: classe só faz sentido quando combina com o que o negócio realmente oferece.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. Duas classes ficam R$ 899,85; três classes ficam R$ 1199,80.
As taxas do INPI são separadas: por classe, a taxa é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. MEI, que é microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física podem ter desconto se cumprirem as regras do INPI.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar o processo até sair o registro e, depois, vigiar pedidos parecidos para você poder agir no prazo. Sem o mensal, o registro é feito do mesmo jeito; se aparecer exigência do INPI, a diligência é cobrada à parte por R$ 250,00.
Quer tirar a dúvida antes de pagar qualquer coisa? A gente pode fazer uma busca gratuita pelo nome do seu bar ou pub.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 43. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.