O que a classe 43 cobre (e o que não cobre) pra quem serve comida
A classe 43 é a classe dos serviços de fornecimento de comida e bebida e de hospedagem temporária. Restaurante, hamburgueria e delivery — o ato de preparar e servir a refeição, seja no salão, no balcão ou levada até a casa do cliente — está aqui dentro.
O que NÃO cabe: o produto que sai embalado da sua cozinha pra ser vendido em outro lugar, tipo um molho engarrafado ou um doce industrializado com a sua marca na prateleira do mercado. Isso é comida como produto, não como serviço, e mora em outra classe (a 29, a 30 ou a 32, dependendo do caso).
Se você é dono de pizzaria, cafeteria, food truck, bar e pub, pousada e hostel ou buffet, pode se reconhecer aqui: todos esses ramos caem na mesma classe 43, porque a lógica é a mesma — servir comida, bebida ou hospedagem por um tempo curto.
Onde o restaurante costuma errar a classe
O erro mais comum deste ramo é misturar, na mesma especificação, o serviço de servir comida com o produto que sai embalado pra fora. Imagina uma hamburgueria que, ao descrever o que faz no pedido, lista "restaurante" e "delivery de refeições" (serviço, classe 43) junto com "molho barbecue engarrafado com a marca da casa" (produto, outra classe).
O Manual de Marcas trata esse tipo de mistura como especificação incompatível com a classe pedida: se der pra ajustar de ofício, o próprio INPI corrige e informa no despacho (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94); se não der, ele forma uma exigência pra você reapresentar a lista só com itens de uma classe (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Na prática: se cair em exigência, o prazo pra responder é de 60 dias contínuos contados da publicação (Manual de Marcas do INPI, item 3.6.1, pág. 55). Perder esse prazo custa tempo e, às vezes, o pedido inteiro — por isso vale sair já com a especificação certa.
Quantos negócios já disputam essas palavras na classe 43
Fizemos, hoje, dia 31 de agosto de 2026, uma busca no portal público do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI) procurando a palavra "burger" dentro de outros nomes já pedidos ou registrados na classe 43. O resultado: 5.922 processos.
Não precisa acreditar na gente — dá pra refazer essa busca sozinho agora. Entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca por marca, digita a palavra que você quer usar, marca a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes (não só o nome exato) e filtra pela classe 43. Em segundos você vê quantos nomes parecidos já estão na fila ou já registrados.
Esse número não diz se a sua marca vai ser aceita ou recusada — quem decide isso é o examinador do INPI, olhando caso a caso. Mas ele mostra, de forma concreta, quão disputado está o pedaço de nome que você quer usar antes de gastar tempo e dinheiro com ele.
Uma classe ou duas? A conta honesta
Se o seu negócio é só servir comida — no salão, no balcão, por delivery — uma classe (a 43) costuma bastar. A nossa assessoria pra registrar em uma classe é R$ 599,90, em até 3x sem juros (juros acima de 3x são do cartão do cliente).
Vale somar uma segunda classe quando o negócio realmente sai da classe 43: se você vende, fora do balcão, o mesmo molho, pão ou doce embalado com a sua marca pra alguém levar pra casa e revender, isso é a classe 30. Se o plano é virar franquia ou montar um marketplace de restaurantes, isso é a classe 35. Cada classe extra na nossa assessoria custa metade do valor da primeira: R$ 299,95.
- Uma classe: R$ 599,90
- Duas classes: R$ 899,85
- Três classes: R$ 1.199,80
Fora isso tem a taxa do próprio INPI, uma pra cada classe, paga direto ao INPI, no nome do cliente — não passa por nós. E mais classe só protege o que você realmente faz: registrar a classe 30 sem nunca vender produto embalado é gastar dinheiro sem ganhar proteção nenhuma.
A classe 43, item por item
Cada morador da classe 43 tem uma página só dele, com a fronteira que mais confunde naquele ramo e o número real de quem já disputa o termo no INPI:
- Hamburgueria e delivery
- Pizzaria
- Cafeteria
- Bar e pub
- Buffet e eventos
- Pousada e hostel
- Food truck
- Restaurante que vira franquia
Outros ramos, outras classes
Negócio quase nunca tem uma perna só. Se alguma destas frases é sobre você, tem outra classe na conversa:
- confeitaria, bolos e doces — classe 30: se você vende seu molho, pão ou doce embalado pra fora.
- loja, e-commerce e revenda — classe 35: se você vai franquear ou virar marketplace.
Não achou o seu ramo aqui? A tabela de classe por ramo tem a lista completa. E se você quer só saber se o nome que escolheu ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca no INPI de graça.