Onde pizzaria mora no INPI — a classe 43
Pizzaria fica na classe 43 porque, para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ela entra como serviço de restaurante. O texto oficial da classe 43 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Serviços de restaurantes; acomodações temporárias.”
Na vida real, entram aqui exemplos como pizzaria, forno a lenha e rodízio. A marca não é analisada só pelo nome bonito: o pedido precisa dizer quais serviços aquela marca vai identificar.
O Manual de Marcas explica que cada pedido deve trazer a especificação de produtos ou serviços conforme a classificação vigente, e que as listas oficiais ajudam a localizar onde aquilo se encaixa (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 43
A confusão comum é esta: pizzaria como serviço é classe 43; pizza congelada vendida no mercado é produto e entra na classe 30.
Imagina uma marca chamada para uma pizzaria de bairro. Ela atende mesa, delivery e rodízio: isso conversa com a classe 43. Agora imagina a mesma marca estampada em caixas de pizza congelada no freezer do supermercado: aí já estamos falando de produto alimentício, e a classe vizinha é a 30.
O texto oficial da classe 30 inclui: “Café, chá, cacau e seus substitutos; arroz, massas, macarrão; tapioca e sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; pão, produtos de confeitaria e doceria; chocolate; sorvetes, sorbets e outros gelados comestíveis; açúcar, mel, melado; levedura, fermento em pó; sal, temperos, especiarias, ervas secas; vinagre, molhos e outros condimentos; gelo.”
A consequência prática de errar é que o INPI pode ajustar a especificação quando for possível, excluir termos genéricos ou itens fora da classe, ou fazer exigência para correção (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Quem decide no caso concreto é o examinador do INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, o termo “pizza” na classe 43 apareceu em 11396 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, pesquise por “pizza”, coloque a classe 43 e use a opção que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. O número pode mudar com novos depósitos, mas esse foi o retrato dessa data.
Esse número não diz se uma marca específica será registrada. Ele mostra que o terreno é concorrido e que a busca de anterioridade precisa olhar nomes parecidos, atividades próximas e a possibilidade de confusão para o consumidor. O Manual diz que a análise considera a semelhança entre os sinais e a afinidade de mercado entre produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o negócio é só pizzaria, restaurante, forno a lenha, rodízio ou delivery como serviço, normalmente a conversa começa pela classe 43. Se também existe pizza congelada, massa, molho ou produto vendido em mercado, aí a classe 30 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe boa é a classe que combina com o que a empresa realmente faz, porque no formulário o titular declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
Na Dona da Marca, o registro de uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. Então duas classes ficam R$ 899,85, e três classes ficam R$ 1199,80.
As taxas do INPI são separadas: a Guia de Recolhimento da União (GRU) sai no nome do cliente, paga direto ao INPI, não passa por nós. A taxa oficial por classe pode ter desconto de 50% para microempreendedor individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física quando se enquadra nas regras do INPI.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazos e, depois do registro, vigiar pedidos parecidos. Sem o mensal, o pedido é feito do mesmo jeito; se aparecer exigência do INPI, a diligência é cobrada à parte.
Se quiser, dá para começar pela busca gratuita do nome da sua pizzaria antes de decidir qualquer coisa.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 43. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.