Onde hamburgueria e delivery mora no INPI
Hamburgueria, dark kitchen e delivery de comida pronta ficam na classe 43 quando a marca identifica o serviço de servir comida, seja no salão, no balcão, pelo aplicativo ou por entrega própria.
O texto oficial da classe 43 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Serviços de restaurantes; acomodações temporárias.” Para o mundo da hamburgueria, a parte que importa é restaurante: preparar e servir comida ao cliente.
Então, se o nome aparece na fachada, no cardápio, na embalagem do lanche entregue e no perfil do delivery como marca do serviço, a conversa começa pela classe 43.
A fronteira: quando não é classe 43
A confusão mais comum é achar que tudo que envolve comida cai na mesma classe. Não cai.
Imagina uma hamburgueria que também vende um molho barbecue fechado, com rótulo próprio, em empórios e mercados. O serviço da hamburgueria continua na classe 43. Mas o molho embalado, vendido como produto de prateleira, conversa com a classe 30.
O texto oficial da classe 30 inclui “molhos e outros condimentos”, além de café, massas, pães, chocolate, sorvetes, açúcar, temperos, especiarias e outros alimentos.
A consequência prática de errar é séria: o INPI pode ajustar a especificação, excluir termos que não se encaixem ou formular exigência para corrigir a classe ou a descrição dos produtos e serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, em 31 de agosto de 2026, o termo “burger” na classe 43 apareceu em 5922 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, vai na busca de marcas, coloca “burger”, seleciona a classe 43 e usa o modo de pesquisa que encontra o termo dentro de outros nomes. A ideia é ver o tamanho do campo antes de escolher o caminho.
Esse número não diz sozinho se uma marca pode ou não ser registrada. O Manual explica que a análise considera a semelhança entre os sinais e a proximidade de mercado entre produtos ou serviços, além de canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca é só da hamburgueria, do restaurante, da dark kitchen ou do delivery de comida pronta, normalmente a classe 43 é o ponto de partida.
Se além de servir comida você também vende molho, blend, tempero ou outro alimento embalado como produto próprio, pode fazer sentido estudar a classe 30 junto. Mais classe não é mais proteção por si só: classe boa é a que combina com o que você realmente faz.
A assessoria da Dona da Marca para registrar uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa 50% do valor, ou seja, R$ 299,95 por classe extra.
As taxas do INPI são separadas: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que se enquadre nas regras podem ter esse desconto. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês.
Quer começar sem empurrão? A gente pode fazer uma busca gratuita do nome da sua hamburgueria antes de você decidir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 43. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.