Onde cafeteria mora no INPI
Cafeteria mora, em regra, na classe 43 do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O texto oficial da classe 43 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços de restaurantes; acomodações temporárias."
Na vida real, entram aqui exemplos como cafeteria, coffee shop, brunch, lanchonete com serviço no local e negócios que servem comida ou bebida ao cliente.
A fronteira: quando não é classe 43
A confusão mais comum é achar que tudo que tem café vai para a classe 43. Não é bem assim.
Imagina uma cafeteria que serve cappuccino na mesa e também vende pacote de café em grão com a própria marca. O serviço de servir no local conversa com a classe 43. Já o café embalado com a marca conversa com a classe 30, cujo texto oficial inclui "Café, chá, cacau e seus substitutos".
A consequência prática de errar é simples: o pedido pode ficar com produtos ou serviços fora da classe escolhida. O Manual explica que o INPI pode ajustar a especificação de ofício em alguns casos, ou formular exigência quando não for possível adequar automaticamente (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, feita em 31 de agosto de 2026, o termo "coffee" na classe 43 apareceu em 1530 processos, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá em marcas, pesquise por marca, escolha a busca que encontra parte da palavra dentro de outros nomes, digite coffee e filtre pela classe 43.
Esse número não quer dizer que uma marca será aceita ou recusada. Quem decide isso é o examinador do INPI. O Manual fala em análise ponderada da semelhança entre os nomes e da proximidade de mercado entre produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o negócio é só cafeteria, com atendimento no local, a classe 43 costuma ser o ponto de partida. Se além disso você vende café em grão, café moído, cápsulas ou produto embalado com a sua marca, a classe 30 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe precisa fazer sentido com o que você realmente vende ou presta. No formulário eletrônico, o titular declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa 50% do valor: R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três, R$ 1199,80.
A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e pessoa física que se enquadre podem ter esse desconto. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês.
Se quiser, a gente faz uma busca gratuita do nome da cafeteria antes de você decidir seguir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 43. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.