Qual a classe para registrar marca de e-book e arquivos digitais para baixar?

É a classe 9 da Classificação de Nice, publicada pelo INPI. Na lista oficial aparecem “Publicações eletrônicas, baixáveis”, “Arquivos de imagem baixáveis”, “Arquivos de música baixáveis” e “Arquivos de vídeo baixáveis”. Quem decide se a marca é registrável é o examinador do INPI.

Vendo o e-book e também o livro impresso. Preciso de mais de uma classe?

Sim, é o que o texto oficial das classes indica: o arquivo para baixar é classe 9 e o livro impresso é classe 16. Se você vende os dois, precisa das duas. Cada classe paga a sua taxa do INPI, direto ao INPI, e não passa por nós.

E se o cliente só lê ou assiste on-line, sem baixar?

Nesse caso o INPI trata como serviço, na classe 41, a mesma do curso. A classe 9 é para o conteúdo que o cliente baixa. Quem dá curso on-line e vende material para baixar precisa da 41 e da 9.

Quanto custa registrar na classe 9?

A assessoria da Dona da Marca para uma classe é R$ 599,90, e cada classe a mais é R$ 299,95. A taxa do INPI é à parte, paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós. Pessoa física, MEI, ME e EPP pagam metade dela. O acompanhamento de R$ 39,90 por mês é opcional.

E-book e arquivo para baixar é classe 9 no INPI?

Onde e-book e arquivos para baixar moram no INPI: a classe 9

O INPI organiza as marcas em classes, que são como prateleiras: cada uma reúne um tipo de produto ou serviço. O e-book que o cliente baixa mora na classe 9.

O texto oficial da classe 9 na Classificação de Nice publicada pelo INPI fala, entre outras coisas, em “arquivos de multimídia gravados e baixáveis, programas de computador”. Na lista oficial de produtos da mesma classe, este item aparece escrito assim:

“Publicações eletrônicas, baixáveis”
“Arquivos de imagem baixáveis”
“Arquivos de música baixáveis”
“Arquivos de vídeo baixáveis”

Na prática, entram aqui o e-book em PDF, a apostila em PDF, o pacote de imagens para baixar e a videoaula para baixar.

Dica de preenchimento: o INPI explica que o uso de termos pré-aprovados da Classificação de Nice e das listas auxiliares dispensa o pedido de análise da adequação da especificação, o que torna o processamento potencialmente mais rápido (Manual de Marcas do INPI, item 3.5.2, pág. 41). Ou seja, vale escolher os termos exatamente como a lista oficial os escreve.

A fronteira: quando NÃO é classe 9

É aqui que muita gente se confunde. O que define a classe é a forma como o cliente recebe o conteúdo, e não o assunto dele:

Baixou o arquivo (PDF, imagem, música, vídeo): classe 9.
Recebeu impresso (livro, apostila, manual): classe 16. O texto oficial da classe 16 fala em “material impresso”, e a lista traz “Livros”, “Publicações impressas” e “Manuais [impressos]”.
Só lê ou assiste on-line, sem baixar: é serviço da classe 41, a mesma do curso.

Imagina esta cena: a Camila vende um e-book de receitas em PDF e, no fim do ano, imprime uma edição de capa dura para vender em feiras. Se ela pedir a marca só na classe 9, o pedido cobre o arquivo, mas não o livro de papel. Para proteger os dois, ela precisa da 9 e da 16.

Outra cena: o Rafael dá um curso on-line e vende uma apostila em PDF para baixar. O curso é classe 41 e o PDF é classe 9. Ele precisa das duas.

Por que isso pesa? O INPI compara a sua marca com as já existentes olhando o grau de semelhança entre os nomes e a afinidade mercadológica entre o que cada um vende, isto é, o quanto os produtos ou serviços se parecem aos olhos do consumidor (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). O Manual cita, entre os fatores, os canais de distribuição, porque produtos vendidos nos mesmos pontos de venda tendem a ter mais afinidade (item 5.11.2, pág. 180). Cita também o público-alvo: produtos que miram o mesmo consumidor podem ser considerados afins (item 5.11.2, pág. 180).

Errar a classe pode deixar você sem proteção justamente no que vende, ou obrigar a fazer um novo pedido e pagar de novo. Quem decide cada caso é o examinador do INPI. O que dá para fazer antes é escolher a classe olhando como o seu produto chega ao cliente.

Quantos já disputam a classe 9? Confere você mesmo

Para ter uma ideia do tamanho da fila, fiz uma busca na base pública do INPI em 6 de outubro de 2026. Procurei o termo “digital” na classe 9, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Deram 600 processos.

Esse número é só um exemplo com uma palavra comum. O do seu nome será outro, e a base muda todo dia.

Não acredita em mim? Confere:

Acesse busca.inpi.gov.br/pePI.
Entre na busca de marcas.
Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Digite o nome que você quer registrar, ou um pedaço dele.
Filtre pela classe 9 e depois repita o teste na classe 16 ou na 41, se for o seu caso.
Olhe os nomes parecidos e o que cada um vende.

Os nomes das telas podem mudar com o tempo. Se algo estiver diferente, me conta que eu confiro.

Uma classe resolve? A conta honesta

Depende de como você vende:

Só e-book ou arquivos para baixar: a classe 9 sozinha cobre o item.
E-book e versão impressa: classes 9 e 16.
Curso on-line e material para baixar: classes 41 e 9.

Mais classes não são mais proteção por si só. Cada classe só vale para o que você realmente oferece, e no formulário eletrônico você declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com o que pediu. Peça só as classes em que você de fato atua.

Os valores da Dona da Marca:

Assessoria para registro em uma classe: R$ 599,90, no Pix, no boleto ou em até 3x sem juros no cartão.
Cada classe a mais custa R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
A taxa do INPI não está inclusa. Cada classe paga a sua, direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós. Pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte) pagam metade dela.
O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e cobrado à parte.

Se quiser, faça a busca gratuita do seu nome primeiro. Se ficar com dúvida sobre qual classe se encaixa no que você vende, é só me chamar.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 9: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.