Onde fitoterápico e chá medicinal mora no INPI
Quem vende fitoterápico, tintura ou chá com finalidade de saúde entra na classe 5 do INPI. O texto oficial da classe 5 na Classificação de Nice — a tabela que o INPI usa pra organizar todos os produtos e serviços do mundo em grupos — fala em "preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias" e em "alimentos e substâncias dietéticos com fins medicinais". Fitoterápico, tintura e chá vendido pra tratar alguma coisa, tipo dormir melhor, aliviar cólica ou baixar inflamação, mora aí dentro. Toda especificação do pedido de marca precisa seguir essa tabela vigente (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355), e é ela que decide em qual classe o seu produto se encaixa — não a vontade de quem registra.
A fronteira que confunde: quando NÃO é classe 5
Aqui mora a confusão que mais pega gente desprevenida. Imagina duas marcas de chá de camomila. Uma vende pelo sabor, pra tomar à tarde — isso é classe 30, a mesma tabela que reúne café, chá, cacau, açúcar e mel. A outra vende o mesmo chá prometendo ajudar a dormir, com alegação de efeito calmante — isso é classe 5, porque virou produto com finalidade medicinal. A alegação de saúde escrita na embalagem e no pedido é o que muda a classe, não o ingrediente. Se você registra na classe errada, sua marca fica protegida onde ninguém ia te copiar de verdade e desprotegida bem na frente que interessa. E descobrir isso depois custa caro: é pedido novo, com taxa nova do INPI, do zero.
Quantos já disputam esse nome
Quantas marcas já disputam esse espaço? Fizemos a busca hoje, 31 de agosto de 2026, direto na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), procurando o termo "fito" dentro de nomes já pedidos ou registrados na classe 5: são 330 processos. Não precisa acreditar na nossa palavra — refaça você mesmo. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, escolha a busca por marca, digite o pedaço do nome que te interessa, filtre pela classe 5 e veja quantos nomes parecidos já apareceram. Esse número é a fotografia de hoje; muda toda semana, porque gente pede registro todo dia.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o seu fitoterápico ou chá medicinal só circula com essa finalidade de saúde, a classe 5 sozinha resolve — a assessoria da Dona da Marca pra registrar em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Mas se a mesma marca também vai estampar um chá de sabor comum, sem alegação medicinal, a classe 30 entra junto, porque pro INPI são dois mundos diferentes. Cada classe extra custa metade do valor da primeira, R$ 299,95, e cada classe carrega sua própria taxa do INPI, paga direto ao INPI, no nome do cliente — não passa por nós (a tabela vigente é R$ 880,00, ou R$ 440,00 com o desconto de 50% pra quem tem direito, como MEI, microempresa e pessoa física). Mais classe não é mais proteção por si só: é proteção só onde o seu produto realmente circula. Quer entender com clareza qual é exatamente o seu caso? Faça uma busca gratuita com a gente antes de decidir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em marca na classe 5: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.