Onde floricultura e flores naturais mora no INPI: a classe 31
Para registrar uma marca no INPI, você diz em qual classe ela vai ficar. A classe é uma gaveta: ela diz para o INPI o que a sua marca vai assinalar, se produto ou serviço. Quem vende flor natural cai na classe 31.
O texto oficial da classe 31 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte. A Classificação de Nice é a lista internacional de produtos e serviços que o INPI usa.
Na lista oficial da classe 31, o nosso assunto aparece escrito assim:
- Flores naturais (o buquê de rosas e as flores do campo entram aqui);
- Guirlandas de flores naturais (a coroa ou guirlanda já pronta);
- Flores secas para decoração.
O Manual de Marcas pede que o pedido traga uma especificação de produtos e serviços de acordo com a edição vigente da Classificação de Nice. Ele também diz que é provável você achar nas listas um exemplo do que a sua marca vai assinalar (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Para flor natural, os exemplos estão lá.
A fronteira: quando NÃO é classe 31
Aqui está a confusão mais comum. A regra é simples: a flor que você vende é classe 31, e o serviço que você presta com flor é classe 44.
Imagina duas floriculturas. A primeira vende rosa no balcão, buquê já montado e coroa de flores naturais pronta na prateleira. O cliente chega, escolhe e leva. Isso é produto, então é classe 31.
A segunda recebe uma noiva e monta os arranjos do casamento inteiro. Em outro dia, confecciona uma coroa de flores sob encomenda. Isso é serviço, e a lista oficial da classe 44 traz exatamente estas expressões: Serviços de arranjo de flores e Confecção de coroas de flores. O texto oficial da classe 44 fala de serviços médicos, veterinários, de beleza e de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.
Duas observações para não se perder:
- A entrega de flores é outro serviço, da classe 39.
- Flor e coroa artificiais não são classe 31. A classe 26 é a que traz as flores artificiais.
E qual a consequência prática de errar? Se a sua floricultura faz os dois (vende flor e monta arranjo), um pedido só na classe 31 fala do produto e deixa o serviço de fora. Para cobrir o serviço, é preciso um pedido na classe 44, e cada classe tem a sua taxa do INPI. Ou seja: você pode ficar sem proteção no que mais fatura, ou acabar pagando de novo depois. Quem faz os dois precisa olhar as duas classes.
Nada disso é promessa de resultado. Quem examina o pedido e decide é o examinador do INPI. A gente só te ajuda a escolher a gaveta certa antes de pagar.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Muita gente tem medo de que o nome já esteja tomado. Então vamos aos números, e você não precisa acreditar em mim: confere.
Em 06 de outubro de 2026, fiz a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Pesquisei o termo flor na classe 31 e apareceram 2156 processos. Esse número conta nomes que têm «flor» escrito em qualquer pedaço. Ele não diz quantos são parecidos com o seu nome, nem que estão ativos.
Para refazer a busca:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a consulta de Marca.
- Escolha a busca que procura o pedaço da palavra (e não só a palavra inteira).
- Digite o termo (aqui, flor) e, no campo de classe, coloque 31.
- Rode a busca e abra os resultados, olhando o nome, a situação e o que cada marca assinala.
Repare que o número muda de dia para dia, porque novos pedidos entram o tempo todo. O que importa para o seu caso é olhar o seu nome inteiro, e não só «flor».
O Manual de Marcas explica como o INPI compara. Quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a proximidade entre os produtos ou serviços, para haver risco de o consumidor confundir (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Por isso uma busca bem feita olha o nome e também o que cada marca vende.
Uma classe resolve? A conta honesta
A classe 31 sozinha costuma servir para quem só vende flor: flor de corte, buquê, flor seca, coroa pronta. É produto, está na lista da 31, e o pedido fica enxuto.
A classe 44 entra junto quando o negócio também presta o serviço: montar arranjos de casamento, confeccionar coroa sob encomenda. Se você faz os dois, olha as duas.
E por que não registrar em tudo por garantia? Porque mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe só protege o que você realmente faz, e cada uma custa mais. O Manual diz que produtos e serviços que usam os mesmos pontos de venda ou o mesmo público podem ter maior afinidade mercadológica, ou seja, podem ser vistos pelo consumidor como da mesma origem. Mas ele também diz que isso não é definitivo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem decide é o examinador do INPI.
A conta, com valores da nossa casa:
- Uma classe (a 31): R$ 599,90 de assessoria, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes (31 e 44) ficam em R$ 899,85.
- A taxa do INPI é separada e vale para cada classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP, pago direto ao INPI, não passa por nós. É paga por uma guia, a GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida no nome do cliente.
- O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e contratado à parte.
Se quiser conferir antes de decidir qualquer coisa, faça a busca gratuita do seu nome no site do INPI, do jeito que mostrei acima. Se bater a dúvida entre 31 e 44, é só me chamar que a gente olha o seu caso juntos. Eu sou a Maria, da Dona da Marca.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 31: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.