Classe 31

Floricultura e flores naturais: é a classe 31 do INPI?

08 de outubro de 20267 min de leituraDona da Marca
Quem vende flores naturais, buquê, flor seca para decoração ou coroa de flores naturais já pronta se enquadra na classe 31 do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quem monta arranjos ou confecciona coroas sob encomenda presta um serviço, e esse serviço fica na classe 44. Flor artificial é outra classe, a 26.

Onde floricultura e flores naturais mora no INPI: a classe 31

Para registrar uma marca no INPI, você diz em qual classe ela vai ficar. A classe é uma gaveta: ela diz para o INPI o que a sua marca vai assinalar, se produto ou serviço. Quem vende flor natural cai na classe 31.

O texto oficial da classe 31 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte. A Classificação de Nice é a lista internacional de produtos e serviços que o INPI usa.

Na lista oficial da classe 31, o nosso assunto aparece escrito assim:

  • Flores naturais (o buquê de rosas e as flores do campo entram aqui);
  • Guirlandas de flores naturais (a coroa ou guirlanda já pronta);
  • Flores secas para decoração.

O Manual de Marcas pede que o pedido traga uma especificação de produtos e serviços de acordo com a edição vigente da Classificação de Nice. Ele também diz que é provável você achar nas listas um exemplo do que a sua marca vai assinalar (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Para flor natural, os exemplos estão lá.

A fronteira: quando NÃO é classe 31

Aqui está a confusão mais comum. A regra é simples: a flor que você vende é classe 31, e o serviço que você presta com flor é classe 44.

Imagina duas floriculturas. A primeira vende rosa no balcão, buquê já montado e coroa de flores naturais pronta na prateleira. O cliente chega, escolhe e leva. Isso é produto, então é classe 31.

A segunda recebe uma noiva e monta os arranjos do casamento inteiro. Em outro dia, confecciona uma coroa de flores sob encomenda. Isso é serviço, e a lista oficial da classe 44 traz exatamente estas expressões: Serviços de arranjo de flores e Confecção de coroas de flores. O texto oficial da classe 44 fala de serviços médicos, veterinários, de beleza e de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.

Duas observações para não se perder:

  • A entrega de flores é outro serviço, da classe 39.
  • Flor e coroa artificiais não são classe 31. A classe 26 é a que traz as flores artificiais.

E qual a consequência prática de errar? Se a sua floricultura faz os dois (vende flor e monta arranjo), um pedido só na classe 31 fala do produto e deixa o serviço de fora. Para cobrir o serviço, é preciso um pedido na classe 44, e cada classe tem a sua taxa do INPI. Ou seja: você pode ficar sem proteção no que mais fatura, ou acabar pagando de novo depois. Quem faz os dois precisa olhar as duas classes.

Nada disso é promessa de resultado. Quem examina o pedido e decide é o examinador do INPI. A gente só te ajuda a escolher a gaveta certa antes de pagar.

Quantos já disputam: confere você mesmo

Muita gente tem medo de que o nome já esteja tomado. Então vamos aos números, e você não precisa acreditar em mim: confere.

Em 06 de outubro de 2026, fiz a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Pesquisei o termo flor na classe 31 e apareceram 2156 processos. Esse número conta nomes que têm «flor» escrito em qualquer pedaço. Ele não diz quantos são parecidos com o seu nome, nem que estão ativos.

Para refazer a busca:

  1. Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a consulta de Marca.
  2. Escolha a busca que procura o pedaço da palavra (e não só a palavra inteira).
  3. Digite o termo (aqui, flor) e, no campo de classe, coloque 31.
  4. Rode a busca e abra os resultados, olhando o nome, a situação e o que cada marca assinala.

Repare que o número muda de dia para dia, porque novos pedidos entram o tempo todo. O que importa para o seu caso é olhar o seu nome inteiro, e não só «flor».

O Manual de Marcas explica como o INPI compara. Quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a proximidade entre os produtos ou serviços, para haver risco de o consumidor confundir (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Por isso uma busca bem feita olha o nome e também o que cada marca vende.

Uma classe resolve? A conta honesta

A classe 31 sozinha costuma servir para quem só vende flor: flor de corte, buquê, flor seca, coroa pronta. É produto, está na lista da 31, e o pedido fica enxuto.

A classe 44 entra junto quando o negócio também presta o serviço: montar arranjos de casamento, confeccionar coroa sob encomenda. Se você faz os dois, olha as duas.

E por que não registrar em tudo por garantia? Porque mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe só protege o que você realmente faz, e cada uma custa mais. O Manual diz que produtos e serviços que usam os mesmos pontos de venda ou o mesmo público podem ter maior afinidade mercadológica, ou seja, podem ser vistos pelo consumidor como da mesma origem. Mas ele também diz que isso não é definitivo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem decide é o examinador do INPI.

A conta, com valores da nossa casa:

  • Uma classe (a 31): R$ 599,90 de assessoria, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
  • Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Duas classes (31 e 44) ficam em R$ 899,85.
  • A taxa do INPI é separada e vale para cada classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP, pago direto ao INPI, não passa por nós. É paga por uma guia, a GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida no nome do cliente.
  • O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e contratado à parte.

Se quiser conferir antes de decidir qualquer coisa, faça a busca gratuita do seu nome no site do INPI, do jeito que mostrei acima. Se bater a dúvida entre 31 e 44, é só me chamar que a gente olha o seu caso juntos. Eu sou a Maria, da Dona da Marca.

Pra continuar

Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 31: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.

Perguntas rápidas

Qual a classe para registrar marca de floricultura e flores naturais?
Para quem vende flores naturais, buquê, flor seca para decoração ou coroa de flores naturais já pronta, a classe é a 31. Se a floricultura também monta arranjos ou confecciona coroas sob encomenda, esse serviço fica na classe 44. Quem decide o enquadramento final é o examinador do INPI.
Coroa de flores é classe 31 ou classe 44?
Depende. A coroa ou guirlanda de flores naturais já pronta, vendida como produto, é classe 31. Confeccionar a coroa sob encomenda é serviço e fica na classe 44. Quem faz as duas coisas precisa olhar as duas classes.
Flor artificial também é classe 31?
Não. A classe 31 é de plantas e flores naturais. Flores artificiais estão na classe 26, segundo a Classificação de Nice publicada pelo INPI.
Quanto custa registrar a marca nas classes 31 e 44?
A nossa assessoria é R$ 599,90 pela primeira classe e R$ 299,95 pela classe a mais, então R$ 899,85 pelas duas. A taxa do INPI é separada e cobrada por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI, ME e EPP, paga direto ao INPI, não passa por nós. O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional.