Onde fone de ouvido e caixa de som mora no INPI: a classe 9
O INPI organiza todos os produtos e serviços em classes, seguindo a Classificação Internacional de Nice. Fone de ouvido e caixa de som estão na classe 9, a classe dos aparelhos eletrônicos e de áudio.
O texto oficial da classe 9 na Classificação de Nice publicada pelo INPI inclui, entre outras coisas: «aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som, imagens ou dados». Na lista oficial, o seu item aparece escrito assim:
- Fones de ouvido
- Headsets
- Headsets para jogar videogames
- Alto-falantes portáteis
- Alto-falantes
- Microfones
Na prática, entram aqui o fone bluetooth, o headset para jogos, a caixa de som portátil e o microfone de lapela. É o que você fabrica ou vende com a sua marca.
Se o seu produto não aparecer escrito na lista, o Manual de Marcas explica que as listas não são exaustivas, mas são extensas. Existe também a opção de pagar uma consulta à comissão de classificação do INPI para saber em qual classe o produto cai (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 9
Aqui está a confusão mais comum. A classe 9 protege o produto. Quem aluga caixa de som, monta sonorização de festa ou toca como DJ oferece um serviço, e serviço de som e evento está na classe 41, a de educação, treinamento e entretenimento. Na lista oficial da 41 aparecem «Aluguel de equipamento de áudio», «Serviços de engenharia de som para eventos» e «Serviços de dj».
Imagina o seguinte: uma empresa de som para festas usa caixas e microfones de outras marcas, monta tudo no salão e cobra pelo serviço. Ela registra o nome só na classe 9. No papel, protege fone e caixa de som, produtos que ela nem fabrica. O que ela faz de verdade, alugar e operar o som, fica fora da proteção.
A consequência prática de errar a classe é uma destas:
- Ficar desprotegido no que importa. O nome está registrado, mas na área errada.
- Pagar de novo. Para cobrir a classe certa, é preciso um novo pedido, com nova taxa do INPI.
Se a lista de produtos e serviços do pedido não combinar com as classes pedidas, o INPI pode abrir uma exigência. O requerente paga uma taxa complementar pela classe a mais ou tira itens do pedido (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Outras fronteiras do mesmo assunto:
- Aparelho auditivo e protetor auricular são classe 10.
- O headset gamer é classe 9. Mouse gamer, teclado gamer e controle de videogame são classe 28.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Na base pública do INPI, em 06 de outubro de 2026, procurei o termo sound na classe 9, no modo que acha o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Deu 539 processos.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Abra a consulta de marcas.
- Digite o termo (aqui, sound) e escolha a opção de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Filtre pela classe 9.
- Veja quantos processos aparecem.
O número muda com novos pedidos, então o seu pode sair diferente do meu. Refaça a busca com o seu nome, não só com sound.
Um número alto não decide nada sozinho. Quem decide é o examinador do INPI. O Manual diz que, quanto menos parecidos os nomes, mais perto precisam estar os produtos para haver confusão. Entram na conta o público-alvo e os lugares onde o produto é vendido (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182; item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Só a classe 9 costuma bastar quando você fabrica ou vende fone, headset, caixa de som ou microfone com a sua marca, e é só isso. É o caso de quem vende no e-commerce ou em loja o produto que leva o seu nome.
A 9 e a 41 juntas entram na conversa quando o mesmo nome também aluga som, opera eventos ou faz trabalho de DJ. Aí são dois negócios diferentes, e cada um tem a sua classe.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege aquilo que você realmente faz. Classe sem uso real no seu negócio só aumenta o custo. Quando você faz o pedido, declara que exerce atividade compatível com o que pede.
Os valores:
- Nossa assessoria: R$ 599,90 por uma classe. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes (9 e 41) ficam em R$ 899,85.
- Taxa do INPI, à parte: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). É paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
- Acompanhamento mensal: R$ 39,90 por mês, opcional e separado.
Antes de decidir qualquer coisa, faça a busca no site do INPI com o seu nome. Se quiser uma segunda opinião sobre o que encontrou, é só chamar a Maria, da Dona da Marca. A busca gratuita não obriga a nada.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 9: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.