Onde inteligência artificial como serviço mora no INPI
Para inteligência artificial como serviço, o caminho mais comum é a classe 42. É nela que entram serviços tecnológicos, projeto e desenvolvimento de software, automação inteligente, chatbot como serviço e soluções de IA entregues como serviço.
O texto oficial da classe 42 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: “Serviços científicos e tecnológicos, assim como serviços de pesquisa e projeto relativos a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e de autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador.”
Quando o serviço é criar, operar, disponibilizar ou desenvolver tecnologia de inteligência artificial para o cliente usar, a classe 42 costuma ser a conversa certa. Se o item não aparecer literalmente nas listas, o Manual orienta enquadrar por analogia ao item que espelhe melhor o serviço desejado (Manual de Marcas do INPI, item 3.5.2, pág. 43).
A fronteira: quando não é classe 42
A confusão começa quando a IA deixa de ser serviço e vira produto. Imagina uma empresa que vende uma plataforma online de automação inteligente por assinatura: isso puxa para serviço tecnológico, classe 42. Agora imagina um software de IA baixável, vendido como produto pronto, embarcado ou instalado: aí a classe vizinha que entra na análise pode ser a 9.
O texto oficial da classe 9 inclui, entre muitas coisas, “programas de computador”, arquivos baixáveis e aparelhos para processar dados. Por isso, a fronteira prática é esta: IA como serviço tende à classe 42; software de IA como produto pode chamar a classe 9.
Errar a classe pode fazer o pedido não representar bem o que o negócio realmente vende. E no formulário eletrônico, o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos. A análise final, de qualquer forma, é do examinador do INPI.
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, em 31 de agosto de 2026, o termo “smart” pesquisado na classe 42, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, apareceu em 1806 processos.
Não acredita em mim? Confere: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, vai em marcas, escolhe a busca pública, pesquisa o termo “smart”, seleciona a classe 42 e usa o modo que encontra o trecho dentro de outros nomes. O número pode mudar com novos depósitos, então a data importa.
Esse número não quer dizer que uma marca com “smart” será aprovada ou negada. O Manual explica que a comparação considera semelhança entre os nomes e proximidade de mercado entre produtos ou serviços, incluindo público e canais de venda (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se o negócio é só inteligência artificial como serviço, automação inteligente entregue como serviço ou chatbot como serviço, a classe 42 pode bastar. Se além disso existe software baixável, produto digital instalado ou solução embarcada, a classe 9 pode entrar junto na estratégia.
Mas mais classe não é mais proteção por si só. Classe boa é a que conversa com o que a marca realmente vende. O Manual também considera público-alvo e canais de distribuição para avaliar proximidade de mercado entre atividades (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para quem tem direito, pago direto ao INPI, não passa por nós. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês.
Se quiser, a gente faz uma busca gratuita antes para olhar o nome e entender se a conversa começa pela classe 42, pela 9 ou pelas duas.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 42. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.