Classe 3

Qual a classe para registrar marca de linha capilar? A classe 3

31 de agosto de 20265 min de leituraDona da Marca
Linha capilar cosmética — shampoo, condicionador, máscara, finalizador — é classe 3. Se o produto tiver alegação medicinal (anticaspa terapêutico, dermatológico com fins de saúde), a classe é a 5. A classe 3 é o ponto de partida pra quase toda marca de cabelo, mas vale checar item por item antes de decidir se uma classe basta.

Onde linha capilar mora no INPI: a classe 3

Se você vai registrar uma marca de shampoo, condicionador, máscara capilar ou finalizador, o endereço é a classe 3. O texto oficial da classe 3 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Preparações cosméticas e de higiene pessoal não medicinais; dentifrícios não medicinais; perfumes; preparações para alvejar e outras substâncias para uso em lavanderia; preparações para limpar, polir e preparações abrasivas." Repara na palavra que aparece duas vezes: não medicinais. É ela que decide se o seu produto capilar é classe 3 ou vai pra outro lugar — e é sobre isso que a próxima seção fala.

Vale lembrar: o INPI mantém listas de exemplos de produtos dentro de cada classe, e é bem provável que você encontre ali o nome exato do seu produto — shampoo, condicionador, máscara, tudo costuma estar listado. Só em caso raro, quando o produto não aparece em lugar nenhum da lista, existe um serviço específico pra consultar a Comissão de Classificação do INPI sobre onde ele se encaixa (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).

A fronteira: quando linha capilar NÃO é classe 3

Aqui mora a confusão de verdade. Imagina uma marca de shampoo: se ele é cosmético — hidrata, dá brilho, cheira bem — é classe 3, sem dúvida. Mas se esse mesmo shampoo é vendido com alegação de tratar um problema de saúde — anticaspa terapêutico, dermatológico, indicado por dermatologista pra uma condição do couro cabeludo — o produto sai da classe 3 e entra na classe 5, que reúne "preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias; preparações de higiene com fins medicinais", entre outros itens ligados à saúde.

Por que isso importa na prática? Porque no formulário do pedido de registro o requerente declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos que está pedindo. Se a especificação não bate com a classe certa, o INPI pode fazer exigência pra você ajustar — pagando taxa complementar se for o caso de incluir nova classe, ou reapresentando a especificação com termos mais claros (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Em alguns casos o próprio INPI já ajusta de ofício, sem virar exigência (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) — mas contar com isso não é estratégia, é sorte. Melhor acertar a classe desde o depósito.

Quantos já disputam o mesmo território

Antes de escolher um nome, vale ver quem já está lá. Fiz a busca hoje, 31 de agosto de 2026, na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o termo dentro de outros nomes — não só como palavra isolada. Buscando "hair" na classe 3, encontrei 1192 processos. Isso não quer dizer que 1192 marcas sejam idênticas ou que a sua vá esbarrar em alguma delas — quer dizer que é um território concorrido, e cada caso precisa ser olhado de perto.

Não acredita em mim? Confere: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca de marcas, digita o termo que você quer usar, marca a opção de busca por radical (que pega o termo dentro de nomes maiores) e filtra pela classe 3. O número que aparecer pra você é o dado real, do dia em que você buscar — e é assim que a análise de anterioridade começa: comparando o quanto os nomes se parecem e o quanto os produtos têm a ver entre si (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).

Uma classe resolve? A conta honesta

Se a sua linha é só cosmética — shampoo, condicionador, máscara, óleo, finalizador, sem nenhuma alegação de tratamento de saúde — a classe 3 sozinha costuma bastar. Mas se dentro da mesma marca você também vende algo com alegação medicinal (um tônico anticaspa terapêutico, por exemplo), aí entra a classe 5 junto, porque produtos com fins de saúde não cabem na classe 3. Isso não é regra que a Dona da Marca inventa: é a própria divisão da Classificação de Nice que o INPI usa pra examinar cada pedido.

Sobre o preço: a assessoria pra registrar em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional — se você realmente precisar da 5 além da 3 — sai por R$ 299,95, metade do valor da primeira. Isso é só a nossa assessoria (busca, definição de classe e especificação, depósito). A taxa do INPI é separada, paga direto por você ao INPI, no seu nome — pessoa física, MEI, microempresa e pequena empresa costumam ter direito a desconto de 50% nessa taxa. Mais classe não é mais proteção por si só: é proteção pro que você realmente vende. Se quiser, a gente pode olhar seu caso com calma e fazer uma busca gratuita pra ver como está o nome que você tem em mente.

Pra continuar

Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 3. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.

Perguntas rápidas

Qual a classe para registrar marca de linha capilar?
Na maioria dos casos, classe 3 — ela cobre preparações cosméticas e de higiene pessoal não medicinais, onde entram shampoo, condicionador, máscara e finalizador. Se algum produto da linha tiver alegação medicinal, tratamento de saúde, aí ele migra pra classe 5.
Shampoo anticaspa é classe 3 ou classe 5?
Depende do enquadramento do produto: se é cosmético (higiene e beleza), fica na classe 3. Se é vendido com alegação terapêutica ou dermatológica de tratar uma condição de saúde, entra na classe 5, que cobre preparações com fins medicinais.
Preciso registrar em duas classes se minha linha tem produto cosmético e medicinal?
Se a linha combina os dois tipos de produto, sim, pode precisar das duas classes — 3 para o que é cosmético e 5 para o que tem fins medicinais. Cada classe adicional custa R$ 299,95 na assessoria, mais a taxa do INPI daquela classe, paga direto ao INPI.
Como sei quantas marcas parecidas já existem na classe 3?
Dá pra consultar direto em busca.inpi.gov.br/pePI, buscando o nome desejado com a opção de radical marcada e filtrando pela classe 3. Fizemos essa busca pelo termo "hair" em 31 de agosto de 2026 e encontramos 1192 processos — o número muda com o tempo, por isso vale sempre refazer a busca antes de decidir.

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