Classe 3

Marca de cosméticos e skincare: por que é a classe 3?

31 de agosto de 20265 min de leituraDona da Marca
Cosméticos, skincare e perfumaria ficam na classe 3 do INPI — a classe reúne produtos de higiene e beleza sem finalidade medicinal declarada. Sabonete artesanal, esmalte, linha capilar e produto de limpeza também entram aqui. Quem inclui na especificação um produto com efeito terapêutico corre o risco de a classe certa ser a 5, não a 3.

A classe 3 em português: o que cabe e o que não cabe

Se você fabrica ou vende cosméticos, produtos de skincare ou perfumaria, o registro da marca cai na classe 3 do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa classe cobre cosméticos sem finalidade medicinal, perfumes, sabonetes, esmaltes, dentifrícios (pasta de dente) e produtos de limpeza em geral.

Ela NÃO cobre duas coisas que costumam confundir quem está começando: um cosmético com finalidade medicinal declarada — isso é classe 5 — e o serviço de aplicar o produto no cliente, tipo um salão que faz a limpeza de pele nele mesmo — isso é classe 44, porque ali o que se registra é o serviço, não o produto.

Se você vende sabonete artesanal, faz esmalte e cuida de unhas, produz perfume, tem uma linha capilar (produtos pra cabelo) ou fabrica produto de limpeza, pode se reconhecer aqui: todos esses ramos caem na mesma classe 3, porque a classificação olha pro tipo de produto, não pro nome que você deu pra ele.

Onde cosméticos erra a classe

O erro mais comum de quem registra marca de cosmético é escrever na especificação — a listinha de produtos que você declara pro INPI — um item que promete efeito terapêutico, tipo "creme que trata acne" ou "sérum anti-inflamatório". Aí o produto deixa de ser cosmético puro e passa a pertencer à classe 5, que é a classe de produtos com função medicinal.

O Manual de Marcas do INPI mostra exatamente esse tipo de situação: num pedido de "cotonetes", parte foi tratada como cosmético comum (classe 3) e parte, por ser descrita como "cotonetes medicinais", foi tratada na classe 5 — o próprio INPI dividiu o pedido entre as duas classes (Manual de Marcas do INPI, item 5.18.2, pág. 264).

Na prática, isso significa: se a sua especificação mistura produto cosmético com promessa de tratamento, o INPI pode formular uma exigência pra você corrigir a lista de produtos antes de seguir com o exame (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Declarar certo desde o começo evita ida e volta — e evita pagar por uma correção que dava pra ter feito de cara.

Quantos já disputam essas palavras

Hoje, 31 de agosto de 2026, uma busca na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura a palavra dentro de outros nomes — ou seja, ela aparece mesmo quando não é o nome inteiro —, pela palavra "natural" dentro da classe 3, retornou 872 processos.

Não precisa acreditar nesse número de boca: dá pra conferir sozinho. Entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca por marca, digita a palavra que você quer usar, filtra pela classe 3 e olha quantos processos aparecem parecidos com o que você tem em mente. Isso dá uma ideia real de quão disputado está aquele pedaço de nome antes de gastar um centavo.

Esse número muda todo dia — pedidos novos entram, outros são arquivados — por isso o ideal é refazer essa busca perto da data em que você for de fato depositar, e não confiar num número antigo.

Uma classe ou duas? A conta honesta

Registrar em uma classe custa R$ 599,90 na nossa assessoria, em até 3x sem juros (juros do cartão acima disso são do cliente). Cada classe adicional sai por metade — R$ 299,95 — e cada classe também tem a sua própria taxa do INPI, paga direto pelo cliente ao INPI, separada do nosso valor.

Faz sentido somar uma segunda classe quando o seu negócio realmente atua nela: a classe 5 entra junto se algum produto seu tem finalidade terapêutica declarada, e a classe 35 entra junto se você tem loja e revende marcas de terceiros, não só a sua. Fora isso, empilhar classe "por garantia" costuma ser só gasto — proteção vem do que você de fato faz e vende, não da quantidade de classes no papel.

Vale lembrar: pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte pagam metade da taxa do INPI. Essa taxa é sempre paga direto ao INPI, no nome de quem registra — não passa pela gente.

A classe 3, item por item

Cada morador da classe 3 tem uma página só dele, com a fronteira que mais confunde naquele ramo e o número real de quem já disputa o termo no INPI:

Outros ramos, outras classes

Negócio quase nunca tem uma perna só. Se alguma destas frases é sobre você, tem outra classe na conversa:

Não achou o seu ramo aqui? A tabela de classe por ramo tem a lista completa. E se você quer só saber se o nome que escolheu ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca no INPI de graça.

Perguntas rápidas

Qual a classe de marca para cosmeticos?
Cosméticos, skincare e perfumaria ficam na classe 3 do INPI. Essa classe cobre produto sem finalidade medicinal — se o seu tiver efeito terapêutico declarado, a classe certa passa a ser a 5.
Sabonete artesanal entra em qual classe?
Sabonete, esmalte, linha capilar e produto de limpeza entram na mesma classe 3 dos cosméticos — são ramos irmãos dentro da classificação do INPI.
Cosmético com efeito medicinal precisa de outra classe?
Precisa. Se o produto tem finalidade terapêutica declarada, ele sai da classe 3 e vai para a classe 5. O Manual de Marcas do INPI mostra um caso assim, com um mesmo pedido dividido entre as duas classes (Manual de Marcas do INPI, item 5.18.2, pág. 264).
Quanto custa registrar marca de cosméticos no INPI?
A nossa assessoria por uma classe é R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional sai por R$ 299,95. A taxa do INPI é separada e paga direto por você ao INPI — pessoa física, MEI, ME e EPP pagam metade dela.

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