Onde maquiagem mora no INPI: a classe 3
Se você vai lançar uma linha de base, batom, sombra ou corretivo, a classe é a 3. O texto oficial da classe 3, na Classificação de Nice publicada pelo INPI, cobre "preparações cosméticas e de higiene pessoal não medicinais; dentifrícios não medicinais; perfumes; preparações para alvejar e outras substâncias para uso em lavanderia; preparações para limpar, polir e preparações abrasivas". Maquiagem entra direto no primeiro pedaço desse texto: preparação cosmética. Base, batom, sombra, corretivo, todos são exemplos reais de produtos que se encaixam ali sem esforço. O Manual do INPI explica que as listas de classificação são bem extensas e, na maioria dos casos, o próprio produto já aparece descrito nelas (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). É o caso da maquiagem: não precisa procurar muito.
A fronteira: quando maquiagem NÃO é classe 3
Aqui mora a confusão que mais gera dor de cabeça. A maquiagem em si — o produto que vai na pele — é classe 3. Mas o pincel, a esponja e qualquer utensílio usado para aplicar maquiagem são classe 21, a classe dos utensílios domésticos e de cozinha, que também reúne "pentes e esponjas; escovas e pincéis, exceto para pintura" e outros objetos de uso similar, conforme o texto oficial dessa classe.
Imagina uma empreendedora que registra a marca só na classe 3 porque vende batom e base, mas meses depois lança também um kit de pincéis com o mesmo nome. Se ela não tiver a classe 21 no registro, os pincéis ficam fora da proteção — outra pessoa pode usar um nome parecido nesse segmento sem que o registro dela sirva de barreira ali. Quando a especificação apresentada não cobre com precisão o que se pretende vender, o INPI pode ajustar de ofício ou formular exigência para adequar a lista de produtos à classe reivindicada (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94; item 5.4.2, pág. 95). E se sobrar dúvida sobre onde um item específico se encaixa, existe até uma consulta formal à comissão do INPI para isso (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
Quantos já disputam esse nome
Hoje, 31 de agosto de 2026, fizemos essa busca na base pública do INPI: no sistema busca.inpi.gov.br/pePI, usando o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, o termo "make" na classe 3 retornou 167 processos. Não acredita? Confere você mesmo: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, escolha a busca por marca, selecione a opção que busca o radical dentro de nomes maiores, digite o termo que te interessa e filtre pela classe 3. Em minutos você vê o panorama real, sem depender do que alguém te contou.
Esse número não diz se o seu nome específico está livre ou ocupado — isso só uma busca de anterioridade feita em cima do nome exato responde. Mas dá a dimensão: o segmento de maquiagem tem bastante gente disputando espaço, e quanto antes você verificar, menor a chance de investir num nome que esbarra em algo já depositado.
Uma classe resolve? A conta honesta
Se você vende só o produto de maquiagem — base, batom, sombra, o que for — a classe 3 sozinha cobre. Agora, se sua marca também vai estampar pincéis, esponjas ou outros utensílios de aplicação com o mesmo nome, você precisa da classe 21 também, porque são produtos diferentes na visão do INPI, ainda que vendidos lado a lado na mesma prateleira. E vale lembrar: produtos que compartilham canal de venda e público-alvo podem ser considerados afins do ponto de vista mercadológico na hora de avaliar risco de confusão entre marcas, mesmo estando em classes diferentes (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180 e pág. 182). Ou seja: deixar a classe 21 de fora não é neutro, é abrir uma brecha.
Na Dona da Marca, o registro em uma classe sai por R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa metade disso, R$ 299,95 — duas classes ficam R$ 899,85. Isso é só a nossa assessoria (busca, definição de classe e especificação, depósito); a taxa do INPI é separada, paga direto ao INPI, no nome de quem registra, e não passa por nós — pessoa física, MEI, microempresa e pequena empresa têm direito a 50% de desconto nela. Acompanhamento mensal depois do depósito é opcional, R$ 39,90/mês, e é o que avisa sobre prazo de exigência e sobre quem tentar registrar nome parecido depois. Mais classe não é mais proteção por si só — é proteção do que você realmente vende. Se quiser, a gente já começa pela busca gratuita pra ver como está o nome que você tem em mente.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 3. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.