Onde pelúcias, bonecas e naninhas moram no INPI: a classe 28
Para registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), você precisa dizer em qual classe ela fica. A classe é a “gaveta” em que o INPI organiza produtos e serviços. Pelúcias, bonecas e naninhas ficam na gaveta de número 28.
O texto oficial da classe 28 na Classificação de Nice publicada pelo INPI (a lista internacional de classes que o INPI usa) diz: “Jogos e brinquedos; aparelhos de videogame; artigos para ginástica e esporte; decorações para árvores de Natal.”
Na lista oficial dessa classe, o seu tipo de produto aparece escrito assim:
- “Brinquedos de pelúcia”
- “Ursos de pelúcia”
- “Bonecas”
- “Bonecos”
- “Brinquedos com enchimento”
- “Naninhas para bebês”
Na prática, entram na 28 o urso de pelúcia, a boneca de pano, o amigurumi já pronto e a naninha de bebê. Se o seu produto não aparecer escrito igual na lista, isso é comum. O Manual de Marcas do INPI explica que as listas “não são exaustivas”, mas são extensas, e que é provável achar nelas um exemplo do que você vende (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Quando não se acha mesmo, existe uma consulta paga à comissão de classificação do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 28
Aqui está o ponto que mais confunde quem trabalha com enxoval e itens de bebê. Imagina a Ana, que vende um kit de presente com uma naninha de coelhinho e uma mantinha de algodão. Ela olha o kit e pensa: “É tudo coisa de bebê, uma classe só resolve”. Só que o kit pisa em duas classes.
- Naninha (a pelúcia presa num paninho): brinquedo, classe 28.
- Manta, cobertor e saco de dormir do bebê: classe 24, a das roupas de cama, mesa e banho. O texto oficial da classe 24 diz: “Tecidos e seus substitutos; roupas de cama, mesa e banho; cortinas têxteis ou de plástico.” Na lista dela aparecem “Cobertores de cama”, “Sacos de dormir para bebês”, “Protetores de berço [roupa de cama]” e “Roupa de cama”.
- Protetor de berço: é 24 quando é roupa de cama e 20 quando não é.
- Fio de fazer amigurumi: classe 23. Já o amigurumi pronto é 28.
- Estatueta de gesso, madeira ou plástico: classe 20.
Se a Ana pedir só a classe 28, a manta fica descoberta. A consequência prática é uma destas duas: ela fica sem registro justamente no produto que também leva o nome dela, ou paga de novo depois para incluir a classe que faltou. Se o pedido vier misturado, o INPI pode mandar uma exigência pedindo para pagar a retribuição de novas classes ou para tirar produtos da lista (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Dá para contar com a classe 28 para proteger também a manta? Não dá para presumir. O Manual diz que, ao avaliar se duas marcas podem ser confundidas, o examinador pesa a semelhança entre os nomes e a afinidade entre os produtos (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores estão os mesmos pontos de venda e o mesmo público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Naninha e manta costumam ir para o mesmo consumidor e a mesma loja. Mas essa avaliação é caso a caso, e quem decide é o examinador do INPI. Por isso o jeito seguro é pedir a classe de cada produto que você vende.
Quantos já disputam a classe 28? Confere você mesmo
Em 06 de outubro de 2026, busquei na base pública do INPI o termo “urso” na classe 28, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Apareceram 149 processos. Esse número é só um retrato do dia da busca. Ele muda, porque entram pedidos novos o tempo todo.
Não acredita em mim? Confere em poucos passos:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a busca de marcas.
- Digite o termo (por exemplo, “urso”) e escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Os nomes dos botões podem mudar com o tempo.
- Filtre pela classe 28.
- Abra os resultados e veja os nomes e a situação de cada processo.
Repare que a busca por um pedaço de palavra traz mais resultados do que a busca pelo nome exato. Isso é proposital: mostra nomes parecidos, não só iguais. Refaça com o nome que você pensou e com as variações de escrita dele. Ler esses resultados com calma já dá uma boa ideia do terreno. Se quiser, a gente faz essa busca com você.
Uma classe resolve? A conta honesta
A classe 28 sozinha costuma bastar quando você vende só pelúcias, bonecas, bonecos e naninhas. É o caso de quem faz amigurumi pronto e bonecas de pano. Todos esses produtos estão na 28.
A classe 24 entra junto quando você também vende manta, cobertor, saco de dormir ou protetor de berço que seja roupa de cama. Isso vale para o kit de enxoval com naninha e manta, que pisa nas duas classes. Se você vende o fio de amigurumi, o caso é a classe 23, e a estatueta é a 20.
Agora os valores. A assessoria da Dona da Marca custa R$ 599,90 por uma classe. Cada classe a mais custa metade: R$ 299,95. Então 28 + 24 ficam em R$ 899,85 de assessoria.
A taxa do INPI é separada, e cada classe paga a sua. Hoje são R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50% para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. A guia de pagamento (GRU, Guia de Recolhimento da União) sai no seu nome. Com duas classes, a taxa também dobra.
O acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional e fica à parte. Ele serve para ficar de olho no processo e, depois do registro, para vigiar nomes parecidos com o seu.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe cobre aquilo que você realmente vende ou vai vender. Pagar por classe que não tem a ver com o seu negócio é dinheiro que não volta. O INPI também não decide por antecipação: quem examina o pedido é o examinador. O melhor primeiro passo é a busca gratuita que você mesmo pode fazer, como no passo a passo acima.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 28: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.