Onde consoles e periféricos gamer moram no INPI: a classe 28
Registrar uma marca no INPI exige dizer em qual “gaveta” ela vai. Essas gavetas são as classes da Classificação de Nice, uma lista internacional que o INPI publica e usa. Quem escolhe a classe errada pode ficar sem proteção no produto que mais importa.
O texto oficial da classe 28 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI e em vigor desde 01/01/2026, diz: “Jogos e brinquedos; aparelhos de videogame; artigos para ginástica e esporte; decorações para árvores de Natal.”
Na lista oficial dessa classe, os itens deste artigo aparecem escritos assim:
- “Consoles de videogames”
- “Consoles portáteis de videogames”
- “Controles para consoles de jogos”
- “Controles [joystick] para videogames”
- “Mouses para jogos”
- “Teclados para jogos”
Ou seja, o console portátil, o controle sem fio, o mouse gamer e o teclado gamer estão na classe 28. Quando for preencher o pedido, vale copiar o jeito que a lista oficial escreve cada item. Se o produto que você vende não aparecer em nenhuma lista, o INPI prevê a consulta à Comissão Permanente de Classificação de Produtos e Serviços, mediante pagamento de uma taxa específica (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 28
Aqui está a confusão que mais pega. O mouse e o teclado gamer são classe 28, mas o headset gamer é classe 9. Também são classe 9 o mouse e o teclado comuns de computador e o jogo que se baixa.
Na lista oficial da classe 9, esses itens aparecem como “Headsets para jogar videogames”, “Headsets”, “Mouses de computador”, “Teclados de computador” e “Programas de jogos de computador baixáveis”. O texto oficial da classe 9 inclui “computadores e dispositivos periféricos de computadores” e “programas de computador”.
Imagina a cena: a Bia abre a marca “Zyra Gamer” e vende mouse gamer e teclado gamer. Ela deposita só na classe 28. Seis meses depois, lança um headset com o mesmo nome. O pedido dela fala de mouse e teclado para jogos, não de headset. Para proteger o headset, ela vai precisar de um pedido novo ou de uma classe a mais, e de pagar de novo o que isso custa.
O caminho inverso também dá problema. Se o pedido mistura, numa mesma especificação, produtos de classes diferentes, o INPI pode fazer exigência. Primeiro ele tenta ajustar de ofício. Se não der, pede para o requerente (quem faz o pedido) reapresentar a especificação com produtos de uma única classe, ou pagar a retribuição complementar pela inserção de novas classes, ou indicar o que quer excluir (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Por que a classe 9 importa para quem vende periférico gamer? O Manual diz que o INPI olha o grau de semelhança entre os nomes e a afinidade mercadológica entre os produtos, e que fatores como o grau de atenção do consumidor e a complementaridade dos produtos podem ampliar ou reduzir a chance de conflito (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Entre os fatores que o Manual cita estão os mesmos canais de venda e o mesmo público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Mouse gamer e headset gamer costumam ir para o mesmo consumidor. Quem decide como isso pesa em cada caso é o examinador do INPI, não eu.
Quantos já disputam esse território
Não acredita em mim? Confere. Hoje, 06 de outubro de 2026, fiz a busca pública do INPI no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Com o termo “gamer” na classe 28, apareceram 42 processos. Esse número muda conforme novos pedidos entram, então ele vale para a data da busca.
Para refazer em casa, sem pagar nada:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e acesse a pesquisa de marcas.
- Escolha a opção de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, não só o nome idêntico.
- Digite o termo (aqui, “gamer”) e indique a classe 28.
- Abra os processos da lista e veja o nome, quem é o titular e o que cada pedido diz que vende.
Repita o passo a passo com o nome que você pensou, e também com o pedaço dele que mais chama atenção. Se a tela do INPI estiver diferente do que descrevi, confio mais no que você enxergar lá do que nesta lista de passos. Uma busca de verdade olha também a classe 9 e os nomes parecidos, não só os idênticos.
Uma classe resolve? A conta honesta
A classe 28 sozinha resolve quando a marca vende só console, controle, mouse gamer e teclado gamer, e não pretende vender headset nem jogo baixável.
A classe 9 entra junto quando o mesmo nome vai também em headset, em mouse e teclado comuns de computador ou em jogos que se baixam. Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege o que está escrito nela, então a conta certa é cobrir o que você vende ou vai vender de verdade.
Na Dona da Marca, o registro de uma marca em uma classe custa R$ 599,90 de assessoria, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes, 28 e 9, ficam em R$ 899,85 de assessoria.
A taxa do INPI é à parte e cada classe paga a sua: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. A pessoa física só tem o desconto se não tiver participação societária em empresa do mesmo ramo.
O acompanhamento mensal, de R$ 39,90 por mês, é opcional e cobrado à parte.
Se quiser conferir como está o seu nome antes de decidir qualquer coisa, a busca gratuita no INPI está aí para isso. Se ficar com dúvida na classe, é só me contar o que você vende.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 28: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.