Onde plantas ornamentais vivas, suculentas e mudas moram no INPI: a classe 31
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) organiza todo produto e serviço em classes numeradas. Planta viva, suculenta e muda ficam na classe 31. O texto oficial da classe 31 na Classificação de Nice publicada pelo INPI diz: "Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte."
Na lista oficial dessa classe, o nosso assunto aparece escrito assim: "Plantas", "Mudas [plântulas]", "Árvores", "Arbustos", "Palmeiras", "Roseiras", "Aloe vera [planta]" e "Grama natural". Na vida real, isso cobre suculentas e cactos, babosa, mudas frutíferas, palmeiras, roseiras, arbustos de viveiro e grama natural em placa.
Na hora de pedir o registro, você precisa descrever o que vende com termos claros, de preferência os da lista oficial. O Manual de Marcas explica que as listas de classificação são extensas e que é provável encontrar nelas um exemplo do seu produto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 31
Aqui está a confusão que mais aparece. A regra é simples: vendeu a planta, é 31. Cuidou do verde do cliente, é 44.
Imagina duas pessoas. A Ana vende suculentas em feiras e na internet, e o que sai da mão dela é uma planta dentro de um vaso. A Bia faz o projeto do jardim da sua casa, vai todo mês podar, adubar e regar. A Ana vende um produto, e a Bia presta um serviço. Para a Ana, a classe é a 31. Para a Bia, é a 44.
O texto oficial da classe 44 fala em "serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura". Na lista oficial dela aparecem "Jardinagem", "Jardinagem paisagística", "Concepção de projeto paisagístico" e "Serviços de viveiros de plantas". Repare no último: o serviço de viveiro é classe 44, mesmo que a palavra "plantas" esteja ali no meio.
Em volta da planta, cada coisa tem a sua classe:
- o vaso é classe 21;
- a terra e o adubo são classe 1;
- a planta artificial é classe 26.
E se eu errar? Se você pedir só a classe 31 e o seu negócio de verdade também é cuidar de jardins, o seu nome pode ficar sem proteção justamente na parte do negócio que paga as contas. Corrigir depois costuma significar pedir classe nova e pagar a taxa do INPI de novo. O Manual prevê, por exemplo, exigência de pagamento complementar quando a especificação não combina com as classes pedidas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quem decide se duas marcas de classes diferentes se confundem é o examinador do INPI. O Manual manda pesar a semelhança entre os nomes e a afinidade entre os produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Por isso o caminho mais seguro é descrever com exatidão o que você faz.
Quantos já disputam: confira você mesmo
Em 06 de outubro de 2026, fiz a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI) pelo termo "plant" na classe 31, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. Deu 501 processos.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e escolha a busca por marca.
- Digite o pedaço do nome que você quer usar, como "plant", no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes. O nome exato do botão pode mudar com o tempo.
- Filtre pela classe 31.
- Abra os resultados e veja quem é parecido com o seu nome e o que cada um vende.
O número muda todo dia, porque entram pedidos novos. Esse é o retrato daquela data. Lembre também que 501 processos não dizem se o seu nome pode ou não ser registrado. Isso só o examinador do INPI decide.
Uma classe resolve? A conta honesta
Só vende planta, muda e suculenta? Então a classe 31 sozinha costuma ser o que o negócio pede. É o que você faz de fato.
Vende a planta e também projeta, instala ou mantém jardins? Aí a classe 44 entra junto, porque o serviço tem classe própria. E se o seu serviço é só o de viveiro ou de jardinagem, sem venda de planta, pode ser só a 44. Descreva o negócio como ele é.
Os valores:
- Nossa assessoria: R$ 599,90 por uma classe. Cada classe a mais custa metade, R$ 299,95. Duas classes (31 e 44) ficam R$ 899,85.
- Taxa do INPI: é cobrada por classe, à parte. São R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), microempresa e empresa de pequeno porte. É paga direto ao INPI, no nome do cliente, e não passa por nós.
- Acompanhamento mensal: R$ 39,90 por mês, é opcional e vem à parte.
Mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe protege aquilo que ela descreve, e o examinador olha também se os produtos ou serviços têm afinidade, considerando fatores como canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Peça as classes que combinam com o que você faz hoje e com o que realmente pretende fazer.
Se quiser, faça a busca gratuita do seu nome antes de decidir qualquer coisa. Ela já mostra muito do cenário.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 31: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.