Produto veterinário é classe 5: o que o INPI diz
Produto veterinário — vermífugo, antipulga, suplemento animal, ração medicamentosa — é classe 5 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O texto oficial da classe 5 na Classificação de Nice publicada pelo INPI fala em "preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias" e inclui também "alimentos e substâncias dietéticos com fins medicinais ou veterinários" e "suplementos alimentares para seres humanos e animais". Ou seja: tudo que tem função de saúde do animal cai aqui.
Antes de bater o martelo, o pedido de registro precisa seguir a edição vigente dessa classificação — é ela que organiza o que cada classe cobre (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355). Se o produto específico do seu negócio não aparecer com essas palavras exatas na lista, o Manual orienta enquadrar por analogia ao item mais parecido já listado (Manual de Marcas do INPI, item 3.5.2, pág. 43) — foi assim, por exemplo, que "ração medicamentosa" entrou como analogia dentro da classe 5.
A fronteira: quando produto de animal NÃO é classe 5
Aqui mora a confusão que mais pega gente desprevenida: nem todo produto de animal é classe 5. Imagina uma pet shop que vende dois itens parecidos na prateleira — um antipulga (remédio) e um saquinho de ração comum, sem função medicinal. O antipulga é classe 5. A ração comum é classe 31, cujo texto oficial cobre "alimentos e bebidas para animais" sem finalidade de saúde. Duas prateleiras vizinhas, duas classes diferentes no INPI.
Por que isso importa na prática: se o pedido reivindica só a classe 5 e o item de fato pertence à 31, o INPI pode ajustar a especificação de ofício, mas só dentro do que já foi reivindicado — e pode excluir da lista o que não se encaixa (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). Na prática, isso significa que a ração comum simplesmente fica de fora da proteção, mesmo que ela leve o mesmo nome da marca. Se o negócio vive dos dois lados — remédio e ração comum —, proteger só um deles deixa o outro exposto a qualquer concorrente registrar por conta própria.
Quantos já disputam esse território
Não é "provavelmente tem gente usando nome parecido" — dá pra ver o número. Busquei hoje, 31 de agosto de 2026, na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI) pelo pedaço "vet" dentro de nomes de marca, filtrando pela classe 5: são 965 processos. Não acredita? Refaz a busca você mesmo: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca de marcas, digita "vet" no campo do nome, marca a opção que procura o termo em qualquer parte da palavra (não só no começo) e filtra pela classe 5. O número que aparecer é o retrato do dia — pode ter mudado desde hoje, porque gente deposita marca todo dia.
Esse número não diz se a SUA marca vai colidir com alguma dessas 965 — isso quem decide é o examinador do INPI, olhando o nome inteiro e não só o pedaço "vet". Mas ele mostra que "produto veterinário" é território concorrido, e é por isso que a busca de anterioridade (ver se já existe algo parecido antes de gastar com o pedido) é o primeiro passo, não o último.
Uma classe resolve? A conta honesta
Depende do que o negócio realmente vende. Se é só remédio, suplemento ou ração medicamentosa para animal — função de saúde, ponto final —, a classe 5 sozinha resolve. Se a mesma marca estampa também ração comum, petisco sem fins medicinais, brinquedo ou acessório, entra a classe 31 (ou outra, dependendo do item) — mesmo que tudo fique lado a lado na mesma gôndola da loja. O Manual lembra que compartilhar canal de venda deixa produtos mais próximos aos olhos do consumidor, mas isso sozinho não define a classe de cada um (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180) — quem define é a natureza do produto.
Na Dona da Marca, o registro em uma classe sai por R$ 599,90, em até 3x sem juros (juros acima disso são do cartão do cliente). Cada classe adicional custa metade disso, R$ 299,95 — duas classes ficam em R$ 899,85. Cada classe também tem sua própria taxa do INPI, cobrada à parte: R$ 880,00 (ou R$ 440,00 com o desconto de 50% pra pessoa física, MEI, microempresa e pequena empresa) no pagamento único, e essa taxa é paga direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Mais classe não é "mais proteção" por si só — é proteção do que o negócio de fato vende. Quer saber se seu caso pede uma classe ou duas? Manda o nome e o que você vende que a gente faz a busca de anterioridade sem custo pra te dizer com clareza.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em marca na classe 5: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.