O que é oposição e quando ela acontece
Depois que você deposita o pedido, o INPI o publica na RPI (Revista da Propriedade Industrial), a publicação oficial onde ficam os atos do órgão. É a partir daí que o pedido fica à vista de todo mundo.
Essa publicação abre uma janela: durante 60 dias, um terceiro pode apresentar oposição, ou seja, manifestar-se contra o seu pedido (Manual de Marcas, item 3.6.2, pág. 56).
Imagina uma padaria que pediu o registro do nome "Pão Dourado". Se outra pessoa acha que o nome invade o que ela já usa ou já registrou, esses 60 dias são o momento de ela se manifestar. É só uma cena para ilustrar, não um caso real.
Como funciona a contagem dos 60 dias
O prazo conta a partir da publicação do pedido na RPI, e não da data em que você depositou. Por isso o depósito e a abertura do prazo de oposição acontecem em momentos diferentes (Manual de Marcas, item 3.6.2, pág. 56).
Vale não confundir com outro prazo de 60 dias, o da exigência. Exigência é quando o INPI pede algo ao requerente durante o exame. Esse prazo também é de 60 dias contínuos, contados da publicação na RPI (Manual de Marcas, item 3.6.1, pág. 55). São duas coisas distintas: a oposição vem de um terceiro, a exigência vem do próprio INPI.
O que fazer se aparecer uma oposição
Primeiro, calma. Uma oposição não significa que o pedido vai ser negado, e também não significa o contrário. Ela é um argumento a mais que chega ao processo. Quem analisa tudo e decide é o examinador do INPI, e ninguém consegue prever esse resultado.
O que ajuda é acompanhar a RPI com regularidade, para saber se aconteceu algo no seu processo e não deixar nenhum prazo passar sem você perceber. Se surgir uma manifestação de terceiro, o caminho é ler o que foi apresentado e responder dentro do que o INPI indicar na publicação.
A assessoria de registro não é advogado e não dá parecer jurídico. Se a disputa ficar séria, vale conversar com um profissional da área jurídica.
E se o concorrente for você? Vigiar a base do INPI
A oposição funciona nos dois sentidos. Quem já tem uma marca e vê outra pessoa depositar um nome parecido também tem esses 60 dias para se manifestar. Perder essa janela é fácil, porque as publicações saem toda semana e ninguém lê a RPI inteira.
Por isso, quem tem marca costuma fazer a chamada vigilância: acompanhar a base do INPI e ser avisado quando alguém deposita algo parecido. Na Dona da Marca, isso faz parte do acompanhamento mensal opcional, de R$ 39,90 por mês, que depois do registro monitora a base e avisa a tempo de você apresentar oposição. É opcional, e o registro é feito do mesmo jeito sem ele.
Se você quiser começar pelo básico, dá para conferir de graça se já existe marca parecida com a sua na base pública do INPI antes de depositar.