Onde chocolate e chocolateria mora no INPI
Se você faz ou vende chocolate — barra, trufa, ovo de páscoa, bombom, o que for — o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cai na classe 30. Essa é a classe que reúne, entre outras coisas, o próprio chocolate como produto, junto com café, chá, cacau e produtos de confeitaria e doceria, segundo o texto oficial da Classificação de Nice publicada pelo INPI.
Ou seja: se o seu negócio é fabricar e vender chocolate — pela internet, em loja física, para revenda —, é na classe 30 que a especificação do pedido deve entrar. O INPI disponibiliza listas de produtos e serviços justamente para ajudar a encontrar onde cada item se encaixa, e cabe ao requerente descrever com precisão o que a marca vai assinalar (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando chocolate NÃO é classe 30
Aqui mora a confusão. Chocolate como produto — o que você fabrica e vende embalado, para o cliente levar ou receber em casa — é classe 30. Mas se o seu negócio também é o lugar onde a pessoa senta, pede um chocolate quente ou uma sobremesa e consome ali, no local, isso é serviço de restaurante, e serviço de restaurante é classe 43, não 30.
Imagina uma chocolateria que vende barras e trufas pelo site, mas também tem um pequeno ateliê onde serve taças de chocolate quente para o cliente tomar sentado, com mesa e atendimento. Essa marca provavelmente precisa proteger as duas frentes: o produto (classe 30) e o serviço de receber e servir no local (classe 43). Se o pedido descrever só o produto quando o negócio real inclui o serviço, o INPI pode considerar a especificação incompatível com a classe reivindicada e abrir uma exigência pedindo o pagamento da retribuição para incluir a nova classe, ou a exclusão de parte do que foi pedido (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95). Errar essa fronteira não impede o registro por si só, mas atrasa o processo e pode gerar custo extra que dava para ter previsto.
Quantos já disputam esse nome
Não é força de expressão dizer que a classe 30 é disputada. Fizemos uma busca na base pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI) hoje, 31 de agosto de 2026, usando o modo de busca que encontra o termo dentro de outras palavras, com o radical "choco" filtrado na classe 30: apareceram 4.432 processos. Esse número é dessa data específica — a base muda todo dia, então não vai bater exatamente se você repetir a busca amanhã.
Não precisa confiar na nossa palavra: dá para refazer. Entra em busca.inpi.gov.br/pePI, escolhe a busca por marca, digita o pedaço do nome que você quer (ou "choco", se quiser ver o panorama), filtra pela classe 30 e confere quantos processos aparecem parecidos com o que você imaginou registrar. Esse é o primeiro passo de qualquer registro sério: ver quem já está lá antes de se apaixonar por um nome.
Uma classe resolve? A conta honesta
Uma classe resolve quando o seu negócio é só o produto: você fabrica e vende chocolate, sem ponto de consumo no local. Nesse caso, a classe 30 sozinha cobre o que importa. Agora, se além de vender o produto você também opera um espaço onde as pessoas consomem ali — uma cafeteria-chocolateria, um ateliê com mesas —, a classe 43 entra junto, porque protege o serviço, não o produto.
Na Dona da Marca, o registro em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros (juros acima disso são os do próprio cartão do cliente). Cada classe adicional — se você precisar da 30 e da 43 juntas, por exemplo — sai por metade do valor, R$ 299,95. Isso é o nosso serviço: busca, definição da classe certa e depósito. A taxa do INPI é separada, paga direto por você ao INPI, não passa pela gente — e pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), microempresa e empresa de pequeno porte têm direito a 50% de desconto nela, se cumprirem os requisitos da regra vigente. Depois do depósito, o acompanhamento mensal de R$ 39,90 é opcional: ele existe para avisar sobre prazo de exigência e, depois do registro, para vigiar se alguém tenta registrar algo parecido. Mais classe não é mais proteção por si só — é proteção para aquilo que o seu negócio realmente faz. Se quiser, a gente faz a busca gratuita e te diz com clareza o que faz sentido pro seu caso.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 30. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.