Onde kombucha mora no INPI — a classe 30
Kombucha pronta para beber mora na classe 30 no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A lista oficial do INPI traz “Chá de kombucha” na classe 30, junto com “Bebidas à base de chá” e “Chá gelado [bebidas à base de chá]”.
O texto oficial da classe 30 na Classificação de Nice publicada pelo INPI começa com “Café, chá, cacau e seus substitutos” e segue com outros alimentos e preparações. A nota explicativa da classe diz que ela inclui “bebidas à base de café, cacau, chocolate ou chá”.
Então, se a sua marca aparece no rótulo de uma kombucha pronta para consumo, o caminho de classificação começa pela classe 30. Quem examina o pedido e decide sobre o registro é o examinador do INPI.
A FRONTEIRA: quando NAO e classe 30
A confusão comum é esta: kombucha pronta de beber parece classe 32, a das bebidas não alcoólicas, mas é bebida à base de chá, e bebida à base de chá é classe 30. Na classe 32 fica a bebida que só tem sabor de chá: a lista oficial do INPI traz “Bebidas não alcoólicas com sabor de chá” na classe 32.
Imagina uma marca que vende a garrafa de kombucha gelada e também uma linha de refrigerante ou suco de fruta. A kombucha conversa com a classe 30. O refrigerante e o suco conversam com a classe 32.
O texto oficial da classe 32 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas.”
Errar essa fronteira pode virar problema prático. O Manual diz que o INPI pode ajustar a especificação quando couber, mas também pode excluir termos genéricos ou produtos fora das classes reivindicadas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). Se não der para ajustar de ofício, pode sair exigência para adequar a especificação ou pagar classe complementar (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos ja disputam
Quantas marcas já disputam esse território? Isso se vê na busca pública do INPI, procurando o pedaço “kombu” dentro de outros nomes na classe 30.
Quer conferir? Entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá em marcas, use a busca que procura o pedaço da palavra dentro do nome, digite “kombu” e filtre pela classe 30.
O número que aparecer não quer dizer que a sua marca será aceita ou recusada. Ele mostra quanta gente usa nomes próximos, e por isso a busca de anterioridade precisa olhar nome, atividade, classe, produtos e possíveis semelhanças.
O Manual explica que a análise considera semelhança entre os sinais e afinidade entre produtos ou serviços, além de fatores como canais de distribuição e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Para quem vende só kombucha pronta para beber, a classe 30 costuma ser o ponto de partida, e ela já é a mesma do chá em folha ou em saquinho. Se a marca também vai identificar refrigerante, suco de fruta ou água, a classe 32 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe boa é classe compatível com o que a empresa realmente vende ou pretende vender, porque no formulário o requerente declara que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa metade: R$ 299,95. Assim, duas classes ficam R$ 899,85; três classes ficam R$ 1199,80.
As taxas do INPI são separadas: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. MEI, Microempreendedor Individual, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que cumpra os requisitos podem ter esse desconto. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês.
Se quiser, a gente faz uma busca gratuita do nome da sua kombucha antes de você gastar com o pedido.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 30. Para as outras bebidas, veja o que cabe e o que fica de fora da classe 32. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.