Onde design e ux mora no INPI
Design e UX mora, em regra, na classe 42 do INPI quando o serviço é técnico-criativo: UX/UI, design gráfico, branding visual, projeto visual de interface, desenho aplicado a produto digital e desenvolvimento visual ligado a software.
O texto oficial da classe 42 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços científicos e tecnológicos, assim como serviços de pesquisa e projeto relativos a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e de autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador."
Na prática: se a marca identifica um estúdio que cria identidade visual, interface, experiência do usuário ou projeto visual técnico, a conversa começa pela classe 42. A especificação precisa ficar clara, porque o Manual diz que cada pedido deve trazer produtos e serviços de acordo com a Classificação de Nice vigente (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 42
A confusão aparece quando o negócio mistura design com publicidade. Design como serviço técnico-criativo fica na classe 42. Campanha de publicidade, tráfego, marketing, gestão comercial e comunicação promocional entram na classe 35.
Imagina um estúdio que faz interface de aplicativo e também cria campanha de lançamento, anúncios e estratégia de marketing. A parte de UX/UI aponta para a 42. A parte de publicidade pode pedir a 35, cujo texto oficial é: "Publicidade; gestão, organização e administração de negócios; funções de escritório."
A consequência prática de errar a classe é simples: o pedido pode precisar de ajuste, exclusão de termos ou exigência. O Manual explica que o INPI pode adequar a especificação de ofício em alguns casos, inclusive excluindo termos genéricos ou serviços fora da classe reivindicada (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). Quando não dá para ajustar assim, pode haver exigência para complementar classe ou reapresentar a especificação com termos claros (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, feita em 31 de agosto de 2026, o termo "design" na classe 42 apareceu em 4459 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere. Entra em busca.inpi.gov.br/pePI, vai na busca de marcas, coloca o termo "design", seleciona a classe 42 e usa a opção que procura parte da palavra dentro de outros nomes. Esse número não diz se a sua marca pode ou não ser registrada. Ele só mostra que esse território é concorrido.
Além do nome parecido, o INPI olha a relação entre os serviços. O Manual explica que a análise considera a semelhança entre os sinais e a afinidade de mercado entre os produtos ou serviços, para avaliar possível confusão pelo consumidor (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Também entram na conta canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Uma classe pode resolver quando o negócio é só design e UX como serviço técnico-criativo. A classe 42 tende a ser o caminho para UX/UI, design gráfico, branding visual e projetos visuais ligados a produto digital.
Quando a empresa também vende publicidade, marketing, campanhas, tráfego ou gestão comercial, a classe 35 pode entrar junto. Agência cheia costuma precisar das duas: 42 para design e UX; 35 para publicidade e marketing. Mais classe não é mais proteção por si só. Classe só faz sentido quando corresponde ao que o negócio realmente oferece.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. Então duas classes ficam R$ 899,85 e três classes R$ 1199,80. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. Há também a modalidade em duas etapas: R$ 360,00 no depósito e R$ 750,00 depois do deferimento, ou R$ 180,00 e R$ 375,00 com desconto, pago direto ao INPI, não passa por nós.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, oposição e exigência antes do registro; depois, vira vigilância da marca para avisar quando alguém deposita nome parecido. Se quiser, a gente faz uma busca gratuita antes de você decidir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 42. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.