Onde doces artesanais mora no INPI
Doce artesanal fica na classe 30 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É nela que entram exemplos do dia a dia como brigadeiro gourmet, doce de festa, bolo no pote, brownie, trufa e outros doces vendidos prontos.
O texto oficial da classe 30 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Café, chá, cacau e seus substitutos; arroz, massas, macarrão; tapioca e sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; pão, produtos de confeitaria e doceria; chocolate; sorvetes, sorbets e outros gelados comestíveis; açúcar, mel, melado; levedura, fermento em pó; sal, temperos, especiarias, ervas secas; vinagre, molhos e outros condimentos; gelo."
Em linguagem simples: se a marca identifica o doce como produto, a conversa começa pela classe 30.
A FRONTEIRA: quando NAO e classe 30
A confusão mais comum é entre vender o doce pronto e prestar serviço em evento. Imagina uma marca que vende brigadeiro gourmet em caixinha, por encomenda: isso conversa com a classe 30. Agora imagina uma empresa que monta mesa, serve doces na festa e presta serviço de buffet: aí já aparece a classe 43.
O texto oficial da classe 43 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços de restaurantes; acomodações temporárias."
A consequência prática de errar a classe é séria: o INPI pode ajustar a especificação quando isso couber, excluir termos genéricos ou produtos e serviços fora da classe pedida, ou formular exigência para corrigir a especificação. O Manual fala dessas adequações e exigências (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quem decide se uma marca pode ser registrada é o examinador do INPI. O nosso cuidado é montar o pedido com classe e descrição coerentes com o que você realmente faz.
Quantos ja disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, o termo "sweet" na classe 30 apareceu em 861 processos.
Não acredita em mim? Confere assim: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, pesquise pelo termo "sweet", use o modo que busca parte da palavra dentro de outros nomes e filtre pela classe 30.
Esse número não diz sozinho se uma marca será deferida ou indeferida. O Manual explica que a análise considera a semelhança entre os sinais e a afinidade entre os produtos ou serviços, incluindo canais de venda e público-alvo (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Para quem vende doces artesanais prontos, muitas vezes a classe 30 é o ponto central. Se além de vender o produto a marca também identifica serviço de buffet, mesa de doces ou atendimento em festa, pode fazer sentido analisar a classe 43 junto.
Mas mais classe não é mais proteção por si só. Cada classe precisa combinar com a atividade real, porque no formulário eletrônico o titular declara ao INPI que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca para registrar uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. Então duas classes ficam R$ 899,85 de assessoria, e três classes ficam R$ 1199,80.
As taxas oficiais do INPI são separadas: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física que cumpra os critérios podem ter esse desconto.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazo de oposição e exigência até sair o registro, e depois para vigiar pedidos parecidos na base do INPI. Se aparecer exigência e a pessoa não tiver o mensal, a diligência é cobrada à parte por R$ 250,00.
Se quiser começar sem compromisso, a gente faz uma busca gratuita para ver como o nome aparece na base pública do INPI.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 30. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.